Escola de Ciência Política


Irão
Outubro 6, 2007, 12:41 am
Filed under: Geografia histórico-política

República Islâmica do Irão. 1 600 000 km2. 58 milhões de habitantes, com cerca de 62% da população alfabetizada. Irão quer dizer país dos arianos, chamava-se Pérsia até 1935. Os persas são cerca de 60% da população, mas 98% são muçulmanos, dominados pelos chiitas. A república islâmica foi estabelecida em 1979. Um dos Estados mais antigos do mundo. Descobertas as primeiras jazidas de petróleo em 1908. Uma revolução constitucional em 1906. Nacionalização da Anglo-Iranian Oil Copmpany em 1951.

Retirado de Respublica, JAM

Política

Ver artigo principal: Política do Irão

O sistema político do Irão tem por base a constituição de 1979, que fez do país uma república islâmica. Nos termos da constituição, as relações políticas, económicas, sociais e culturais vigentes no país devem estar de acordo com o Islão[1]

O Guia Supremo (ou Faqih) é o chefe de Estado do Irão. O cargo é ocupado desde Junho de 1989 pelo aiatolá Ali Khamenei, que sucedeu a Khomeini. É eleito pela Assembleia dos Peritos para um mandato vitalício. Suas principais atribuições são a de comandante-em-chefe das Forças Armadas, nomeação do chefe do poder judiciário, do chefe da segurança interna, dos líderes das orações da sexta-feira, do director das estações de rádio e de televisão, bem como de seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães. Pode demitir o Presidente do Irão caso considere que este não governa de acordo com a constituição.

O poder executivo compete ao presidente, segunda figura do Estado após o Guia Supremo. É eleito através de sufrágio universal para um mandato de quatro anos. Até 1989, ano em que foi aprovada uma reforma constitucional, este cargo detinha pouco poderes. A reforma aboliu o cargo de primeiro-ministro e concedeu maiores poderes ao cargo presidencial. O presidente nomeia e supervisiona o Conselho de Ministros e coordena as decisões governamentais. O seu poder encontra-se limitado pelo Guia Supremo. Os candidatos a presidente devem ser iranianos xiitas e seus nomes são previamente aprovados pelo Conselho dos Guardiães. O atual Presidente do Irão, eleito em 2005, é Mahmoud Ahmadinejad.

O poder legislativo é exercido por um parlamento unicameral (Majlis-e-Shura-ye-Eslami, “Assembleia Consultiva Islâmica”) composto por 290 membros eleitos através de sufrágio universal para um período de quatro anos. À semelhança do que acontece com os candidatos a presidente, o Conselho dos Guardiães deve aprovar as candidaturas a deputado. Todas as leis aprovadas pelo parlamento devem ser enviadas para o Conselho dos Guardiães, que verifica se estas estão em concordância com a constituição e com o Islão[2]. Em circunstâncias especiais, o parlamento pode demitir o presidente através um voto de censura com maioria de dois-terços.

O chefe do poder judiciário, actualmente Mahmoud Hashemi Shahrudi, é nomeado pelo Guia Supremo. O chefe do poder judiciário nomeia por sua vez o presidente do Tribunal Supremo e o procurador-geral. O sistema legal iraniano baseia-se na lei islâmica ou charia. Este sistema prevê a prática da retribuição, que permite, dentre outros casos, a um membro da família da vítima de homicídio executar a sentença. Os castigos corporais ou a amputação de membros estão previstos para casos como roubo, consumo de bebidas alcóolicas ou adultério.

O Conselho dos Guardiães é composto por doze juristas, metade dos quais são especialistas em direito religioso, sendo nomeados pelo Guia Supremo; a outra metade é formada por especialistas em direito civil nomeados pelo Conselho Supremo Judiciário e aprovados pelo parlamento. Este conselho analisa as leis do parlamento para garantir que se encontram de acordo com a constituição.

A Assembleia de Peritos foi originalmente constituída com o objectivo de redigir a constituição de 1979. Desde então, esta assembleia, composta por 86 membros, tem como função eleger o Guia Supremo, supervisionar a actuação deste e retirá-lo do exercício das suas funções caso este seja declarado incapacitado. Os membros devem ser clérigos e são eleitos para um período de oito anos.

O Conselho de Discernimento do Interesse Superior do Regime é um órgão composto por 22 membros (clérigos, juristas e políticos), nomeados pelo Guia Supremo. É presidido por Hashemi Rafsanjani e a sua principal função é arbitrar os conflitos entre o parlamento e o Conselho dos Guardiães.”

Imagens e texto 2 retirados da Wikipédia


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