Escola de Ciência Política


Schuman, Robert (1886-1963)
Outubro 3, 2007, 1:39 am
Filed under: Biografias
Democrata-cristão francês, dirigente do MRP; natural da Lorena, fez os seus estudos de direito em Estrasburgo e na Suíça; deputado por Metz em 1919; foi subsecretário de Estado para os refugiados de Março a Julho de 1940, nos governos de Paul Reynaud e de Pétain; preso pela Gestapo, evadiu-se da Alemanha em 1942; participou desde então na Resistência; ministro das Finanças, logo em Junho de 1946, assumiu a chefia do governo francês em Novembro de 1947, até Julho de 1948, data em que passou a ocupar o ministério dos negócios estrangeiros, sucedendo aqui a Georges Bidault; mantém-se nestas funções até 1953; enquanto presidente do conselho enfrente as greves promovidas pelos comunistas contra o Plano Marshall; em 9 de Maio de 1950 lança a ideia de constituição da CECA; presidente a Assembleia europeia de Estrasburgo de 1958 a 1962.

O discurso de Schuman (1950) Coloca-se, no entanto, e muito justamente, como pedra fundamental de todo o processo o célebre, discurso de Robert Schuman de 9 de Maio de 1950, proferido no salon de l’Horloge do Quai d’Orsay, quando o então ministro dos negócios estrangeiros de França, por sugestão de Jean Monnet, propôs o estabelecimento de uma união entre a França e a Alemanha para a gestão comum do carvão e do aço, aberta a outros Estados europeus. Como significativamente proclama Roger Massip, Neste dia a Europa nasceu. É, com efeito, a partir de tal discurso que vão nascer as Comunidades europeias: primeiro a CECA, pelo Tratado de Paris de 1951; depois, a CEE e a CEEA, pelo Tratado de Roma de 1957, aquelas Comunidades Europeias que, depois de unificadas numa Comunidade Europeia, constituem hoje um dos três pilares da União Europeia. Mas as histórias oficiosas da eurocracia, normalmente embrulhadas numa visão meio épica e meio tecnocrática, não resistem a uma análise realista de todo o processo de integração europeia. Com efeito, a Europa das Comunidades começou por ser um simples tratado de paz franco-alemão a que aderiram os três países do Benelux, tradicionais campos de batalha das potências do Reno, juntamente com a Itália, sucessivamente aliada da França e da Alemanha nas duas anteriores guerras mundiais. Isto é, a construção da Europa das Comunidades assentou nas nações europeias que mais sofreram com a segunda guerra mundial: uma Alemanha derrotada e dividida e uma França que se tentou, com De Gaulle, assumir o estatuto de vencedora, não conseguiu, apesar de tudo, apagar o labéu do colaboracionismo, pelo que nem sequer pôde subscrever as novas Tordesilhas do mundo, em Yalta, quando os USA e a URSS adquiriram o estatuto de superpotências. Uma Europa a que, muito a custo, pôde aderir a Grã-Bretanha, dado o veto francês, e que, quando se alargou às nações menos desenvolvidas do Sul e do Sudoeste, logo proclamou a tese da Europa a duas velocidades. Com efeito, durante muito tempo, algumas teses francesas tentaram considerar os Pirinéus como limite sudoeste da Europa e dos mesmos sectores veio o estímulo para que Marrocos e a Tunísia solicitassem a adesão à CEE, o que, definitivamente, descaracterizaria a Europa, desvalorizando a adesão de Portugal e da Espanha. Não se pense que a construção de uma entidade europeia era uma coisa pacífica. Quem percorrer as discussões dos Encontros Internacionais de Genebra deparará com posições de oposição irredutível ao processo por parte de certos intelectuais europeus. Jean Wahl dizia expressamente: não creio na entidade da Europa, e censuro-me por vezes por isso. Creio que a Europa é uma pseudo-ideia, que a Europa não pode viver sem os outros continentes e que se trata do continente mais difícil de construir. Talvez só se possa construir quando o mundo estiver construído também. Voltemos aos pais-fundadores do projecto europeu do pós-guerra, principalmente à dupla Schuman-Monnet instituidora do modelo da CECA. Sobre a respectiva atitude, no ano de 1950, talvez já tenham sido escritas todas as frases possíveis. Contudo, os respectivos desígnios continuam a servir de pretexto para as mais contraditórias interpretações. Podemos, no entanto, detectar um certo consenso dos que pensam de forma racional e justa em torno do respectivo discurso se distinguirmos entre a ideia de Europa que os anima e a metodologia de que se socorrem. A ideia andava no ar. Schuman, numa reunião do comité central do MRP, em 26 de Março de 1950, referia a necessidade de integrar a regulação das relações franco-alemãs no âmbito de uma comunidade europeia. Contudo, o presidente do conselho francês, Georges Bidault, que fora responsável pela pasta dos estrangeiros durante quatro anos, parecia adoptar uma postura mais atlantista do que europeísta. Num discurso pronunciado em Lyon, a 16 de Abril de 1950, propunha um Alto Conselho do Atlântico para a paz, restrito às grandes potências, que seria encarregado de coordenar os esforços dos USA e da Europa nos planos da defesa, da economia e da própria política. As palavras de Schuman, proferidas em 9 de Maio de 1950, estavam aliás pressionadas pelo calendário. Com efeito, havia sido marcada para os dias 11 e 12 uma reunião entre os ministros dos estrangeiros norte-americano, francês e britânico sobre a questão alemã, e para o dia 18, agendada uma reunião do conselho ministerial da NATO. Os norte-americanos também pressionavam os franceses. No mês anterior, Dean Acheson, convidara a França a tomar uma posição sobre a integração da Alemanha na Europa ocidental e já em Setembro de 1949, o mesmo Acheson havia declarado que, no que diz respeito à Alemanha, creio que devemos deixar à França a liderança. O discurso de Schuman de 9 de Maio de 1950 obedeceu a um esquema de planeamento de operações de carácter quase militar. Em primeiro lugar, havia uma questão de agendas. Com efeito, para esse mesmo dia 9 de Maio, estava marcadas para a parte da manhã, reuniões dos conselhos de ministros em Paris e Bona. Para os dias 11 e 12 de Maio, em Londres, uma reunião dos ministros dos estrangeiros norte-americano, francês e britânico sobre a questão alemã. Para o dia 18, uma reunião do conselho ministerial da NATO. Jean Monnet, com a colaboração de Pierre Uri, Étienne Hirsch e Paul Reuter, tinha elaborado um plano que no dia 1 de Maio era já aprovado por Robert Schuman. No sábado, dia 6 de Maio, já o documento adquire forma definitiva. Tomam então conhecimento do mesmo os Ministros da Justiça, René Mayer, que há-de ser o sucessor de Monnet na Alta-Autoridade, e o Ministro do Ultramar, René Pleven. Domingo, dia 7: o secretário-geral do ministério dos estrangeiros, Alexandre Parodi, é posto ao corrente do processo. Do mesmo modo, Dean Acheson, que fazia escala em Paris, é informado por Monnet do projecto em curso. Segunda-feira, dia 8: parte para Bona um enviado especial de Schuman, Michlich. Terça-feira, dia 9: na parte da manhã reúnem os conselhos de ministros da França e da RFA. O chefe de gabinete de Adenauer, Blankehorn, interrompe o conselho e entrega a Adenauer as cartas de que era portador Michlich. Já passava do meio-dia quando Clappier recebe comunicação de Bona com o assentimento de Adenauer ao projecto. É só então que Schuman desvenda o segredo aos restantes ministros. Os jornalistas são convocados para as 18 horas, para aquilo que deveria ser anunciado de maneira espectacular. Durante a tarde recebem-se os embaixadores dos países europeus. Um jornalista pergunta a Schuman:Então, é um salto no desconhecido? e este responde: É isso, um salto no desconhecido. Nesse dia, o embaixador da França em Londres, René Massigli, é recebido no Foreign Office por Bevin. Attlee estava fora das ilhas britânicas, em férias. No dia 10, reunia-se a conferência dos Três em Londres sobre a questão alemã. O partido liberal propõe a participação britânica. Os conservadores, através de um discurso de Anthony Eden, recomenda idêntica atitude. Mas a imprensa, do Times ao Daily Express, teme a palavra federação e receia pelo fim da independência britânica. No dia 11 de Maio, quinta-feira, aqueles que virão a ser os seis Estados Membros aprovavam o plano de Schuman e não é por acaso que nesse mesmo dia se instituia o partido de Adenauer, a União Cristã-Democrática. Attlee faz um discurso nos Comuns onde saúda a reconciliação franco-alemã, mas deseja que se proceda a um exame aprofundado das implicações económicas. Nesse mesmo dia, o então Primeiro-Ministro britânico, o trabalhista Clement Attlee tem uma resposta cuidadosa. Se felicita a iniciativa francesa, dado pôr fim a um conflito secular com a Alemanha, não deixa de referir que a mesma teria de ser objecto de uma reflexão cuidadosa. Nos dias 14 e 19 de Maio, Monnet desloca-se a Londres, acompanhado por Hirsch e Uri. procurando convencer o governo britânico, principalmente através de Sir Plowden, o responsável pelo Plano, Em França, vários grupos se opõem ao projecto, de gaullistas (RPF) a comunistas. O próprio De Gaulle, em discurso proferido em Metz, no dia 19 de Maio de 1950, proclama expressamente on propose en méli-mélo de charbon et acier sans savoir où l’on va aller en invoquant un combinat quelconque. A CGT fala no plano como um atentado à soberania nacionalO governo britânico toma posição formalmas a posição formal do governo de Sua Majestade, do dia 31, não é esperançosa: deseja participar nas negociações, mas sem se comprometer com os princípios da mesma. Em 3 de Junho surgia um comunicado, emitido simultaneamente nas capitais dos seis, onde se proclama que tais governos decididos a prosseguir uma acção comum de paz, de solidariedade europeia e de progressos económicos e sociais, consideram como objectivo imediato a colocação em comum das produções de carvão e de aço e a instituição de uma Alta Autoridade nova cujas decisões ligarão a França, a Alemanha, a Bélgica, a Itália, o Luxembrugo, a Holanda e os países que a tal aderirem. Contudo, no dia 3 de Junho o Reino Unido recusa aderir à CECA. Queria continuar a privilegiar os laços que o ligavam aos USA e não queria abdicar do modelo da Commonwealth. Pela mesma altura, a direcção do Labour emite um documento onde expressamente rejeita qualquer espécie de autoridade suprancional. Aí pode ler-se aliás que estamos mais próximos da Austrália e da Nova Zelândia que da Europa pela língua, as origens, os costumes, as instituições, as concepções políticas e os interesses. Depois, Mac Millan, algumas semanas depois, em pleno Conselho da Europa, tenta ainda propor uma forma de associação menos profunda e mais centrada sob o controlo do Conselho da Europa. Não tarda que Attlee venha a criticar o carácter não democrático e irresponsável da Alta-Autoridade Em 20 de Junho começavam no Quai d’Orsay as conferências dos seis, sob o impulso de Schuman e Monnet, visando instituir a comunidade do carvão e do aço. Conforme os europeístas de então, visava-se a criação de uma autoridade supranacional de competência limitada mas com poderes efectivos. A delegação francesa era presidida por Monnet e a alemã por Walter Hallstein. Monnet declara então: trata-se de levar a cabo uma obra comum, não de negociar vantagens, cada um deve procurar a sua vantagem na vantagem comum. Se discutimos enquanto entidades nacionais, os rancores de outrora reaparecerão; é somente na medida em que eliminarmos das nossas discussões o sentimento particularista que uma solução poderá ser encontrada. Contudo, alguns dias depois, a 25 de Junho, iniciava-se a Guerra da Crimeia, circunstância que vinha valorizar a posição alemã. A construção da Europa se para uns seria uma terceira-força entre russos e americanos. Não seria apenas mera consequência do Plano Marshall? A Europa consequeência da OECE?Em 7 de Julho os países beneficiários do Plano Marshall instituíam uma União Europeia de Pagamentos, que vai durar até 1959, constituindo um sistema de compensações multilaterais, a fim se substituir o sistema de compensações bilaterais de dívidas e créditos.

Retirado de Respublica, JAM


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