Escola de Ciência Política


Sacro Império Romano-Germânico
Outubro 2, 2007, 11:12 pm
Filed under: Para uma História das Ideias Políticas (de A a Z)
(Sacrum Romanum Imperium Nationis Germanicae / Heiliges Rõmisches Reich Deutscher Nation)
Fundado por Otão I, o Grande, em 962, apenas vem a ser formalmente dissolvido em 6 de Outubro de 1806; a designação dat do século XV, dado que anteriormente foi sendo conhecido por Império Romano (1034), Sacro Império (1157) e Sacro Império Romano (1254). Começou por ser uma reunião de principados alemães da Saxónia, Francónia, Suábia e Baviera, com influência no norte e centro de Itália que se distinguiam da francie occidentale; Otão III (983-1002) estabeleceu a capital em Roma e sonhou com a renovatio imperii Romanorum; a partir de 1024, acede ao império a dinastia sálica e império passa a dividir-se, sobretudo em virtude do poderio dos senhorios eclesiásticos; emerge a luta entre o sacerdotium e o imperium que, com a dinastia dos Hohenstaufen (1138-1254) se volve no conflito entre os guelfos e os gibelinos; a política dos Hohenstaufen visou sobretudo evitar a instauração de uma unidade política autónoma no norte de Itália que afastaria a Alemanha do Mediterrâneo; com o imperador Carlos IV, da família Luxemburgo, surge a Bula de Ouro de 1356 que transforma o imperador numa espécie de presidente honorário de uma república aristocrática, donde o poder lhe vem, menos da coroação pelo papa, do que pela eleição dos principados. A constituição fundamental é a Bula de Ouro de 1356, pelo qual se regulava a eleição do Imperador, cabendo a mesma a um colégio de sete eleitores (Kufúrsten), três príncipes eclesiásticos – arcebispos de Colónia, Mogúncia e Trèves – e quatro príncipes laicos – o rei da Boémia, o conde palatino do Reno, o duque da Saxónia e o marquês do Brandeburgo. A partir de 1440, os imperadores passam sempre a ser eleitos entre a família dos Habsburgos, salva a interrupção de 1742-1745; em 1519, quando o rei de França, Francisco I, se candidata ao lugar, eis que Carlos V confirma a preponderância; com ele se vai assistir à luta religiosa, com os protestantes agregados na Liga de Smalkalde o modelo vai ser consagrado em 1648. Pelos tratados de Vestefália de 1648, surgiu um oitavo eleitor, o conde palatino Frederico V, cujo voto havia sido dado à Baviera, em 1623; em 1692, surge o nono eleitor, Hanôver; em 1777, com a união da Baviera e do Palatinado, os eleitores voltam a ser oito. Havia uma dieta federal, o Reichstag que, a partir de 1663, passou a reunir-se em Ratisbona, sendo composta por três colégios – o dos eleitores, o dos príncipes do Império e o das cidades; o imperador, depois de eleito, chamava-se rei dos romanos e só depois da coroação em Roma é que adquiria o título de imperador; o último imperador coroado foi Carlos V, já não em Roma, mas sim em Bolonha, em 1530; a partir de Maximiliano I os impradores passaram a usar o título de imperador eleito dos romanos (Romanorum Imperator / erwáhlter rõmischer Kaiser). Desde 1804 que o Imperador passou a assumir-se formalmente como Imperador hereditário da Áustria, mas o sacro império apenas foi formalmente extinto em 6 de Outubro de 1806, depois de Napoleão ter instituído a Confederação do Reno.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia


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