Escola de Ciência Política


Quinto Império
Outubro 2, 2007, 2:25 pm
Filed under: Para uma História das Ideias Políticas (de A a Z)

O messianismo português, diverso dos anteriores milenarismo, como os de Fire. Um modelo de império que não se assume como o fim da história, mas como um fim que vem depois do fim, para utilizarmos as palavras de Dominique Roux. O messianismo bandarrista serve de semente para o mito do Quinto Império e alimenta o chamado sebastianismo. Com efeito, entre 1530 e 1540, surgem umas Trovas de Gonçalo Anes, de alcunha o Bandarra, sapateiro de Trancoso, que falam Desse bom Rei Encoberto que Tirará toda a Erronia/ Fará Paz em todo o Mundo. As Trovas, que serão julgadas como judaizantes pela Inquisição, servirão, contudo, de elemento fundamental para a estratégia de resistência dos que se opunham à administração filipina e tratavam de lançar achas para a fogueira do messianismo sebastianista, procurando transformar aquele que fora O Desejado num Encoberto. É, a partir de então, que se estrutura o mito do Quinto Império, que se apresenta, assim, como uma grandiosa síntese que recapitula os elementos mais universais das concepções políticas precedentes: da reconquista, o carácter integrador de ressaibos implicitamente jusnaturalistas; do augustinismo político, a ideia da necessidade da submissão do orbe a um poder cristão; da Cruzada, o patrocínio do Estado, com seu braço armado, à propagação da fé; da ideologia expansionista portuguesa, tal como tomou corpo sob D. João III, a instauração da lei natural, do estado ético e da justiça, como prólogo à propagação pacífica da fé. O Quinto Império aparece, pois, como uma religião política, como a integração simbólica de um povo, segundo as palavras de Jürgen Moltmann. É o que acontece a todas as nações que se auto-interpretam como nações metafísicas, em contraste com as chamadas nações empírico-etnográficas. Todas as nações que se assumem de um ponto de vista transcendental, representando diversos espaços histórico geográficos de uma só e mesma nação. Daí a sua atracção e repulsão recíprocas, como salienta o recente filósofo russo Nikolai Chulguine, referindo-se … à Rússia.

A ascensão e queda de Portugal nos séculos XV e XVI foi fulminante. Do reino antigo rapidamente se passou ao novo reino, sonhando-se com o Império, ao mesmo tempo que o rei, nos fins de 1576, começos de 1577, deixava de ser Alteza e se assumia como Majestade, abandonando a coroa aberta do reino e alcandorando-se à coroa fechada e circular do soberanismo monárquico. Pouco tempo depois, com a derrota de Alcácer-Quibir em 1578, passava-se abruptamente, da suprema esperança, aos amargos da derrota. Os mitos da augmentação aparecem, assim, incidivelmente ligados aos mitos da decadência. Como observava Garcia de Resende: Era Portugal o cume / Agora por mau costume / Se perdeu em poucos anos. No cume, na procura do Império, a degenerescência dos costumes, a corrupção do corpo político e a falta de autenticidade do poder, que geram a necessidade de se plantar novo reyno, novos homens, novas Leys, novos costumes, como expressava D. Álvaro de Castro, em carta ao Cardeal D. Henrique. Um novo reino que, de certa maneira, procurava retomar os antigos hábitos. Como se expressava o povo em Corte, havia uma enorme diferença entre o estado a que somos vindos e quão diferentes nas vidas e nos costumes daqueles Portugueses antigos, usando de tamanhos excessos nas jóias, nos comeres, nos adereços de nossas casas e nos exercícios de nossas vidas. Mas é deste choque que surge o típico da consciência nacional portuguesa, fundada na procura da regeneração e da refundação, onde, muito messianicamente, a memória do sofrimento constitui o principal alento para o desejo de libertação.

Esses patetas sebastianistas que sempre persistiram apenas são os que querem ter a lucidez de se saberem ingénuos. Aqueles que querem conservar Portugal, essa virtude da insolência que tem, sobretudo, as asas da imaginação, para descer à terra. Sebastianistas continuam a ser aqueles que consideram que Portugal não é apenas aquele Portugal que permaneceu no Portugal dos séculos XV e XVI. Que há outros novos portugais além do Portugal Velho. Novos portugais que os genes e os sonhos dos sucessivos portugueses semeiam pelo mundo. Que há outros portuguais sem o nome de Portugal e que constituem aquilo que Gilberto Freyre qualificou como o mundo que o português criou. Neste sentido, Pessoa disse que falta cumprir-se Portugal, que a nossa missão é o impossível do conquistemos a distância, do mar ou outra, mas que seja nossa.

Têm, pois, razão Alexandre Herculano, António Sardinha, António Sérgio ou Agostinho da Silva quando apontam certas facetas do renascimento como a primeira das causas da nossa decadência. Liberdadeiros, tradicionalistas, racionalistas ou esotéricos, uns simplesmente liberalistas, outros monárquicos, outros socialistas, outros republicanos, todos reconhecem que a decadência foi deixarmos de cumprir a liberdade portuguesa. Mas o Renascimento é um desses deuses com duas faces. Se uma aponta a decadência, a outra escreve-se com a esperança camoniana. 1580 constitui, de facto, um marco assinalado pelas lendárias palavras de Camões: morro, mas morro com a pátria. Não que a pátria tenha perecido, dado que o sofrimento, provocado pela consciência da ocupação, gerou o desejo de libertação. Ela volver-se-à em algo que se perde entre as brumas da memória, algo que nos é segredado pela voz dos egrégios avós, tornando-se saudade, ou messianismo, ou tentando transformar-se num imortal que tem de ressurgir, obrigando os vindouros ao esforço de levantar hoje de novo o esplendor de Portugal, conforme as palavras daquele que será o chamado hino nacional. Todo o patriotismo português será saudade e memória a partir de então, exigindo um esforço interior de refundação ou regeneração. Mas se a pátria não morre, Portugal continua ocupado por um ser estrangeiro na sua índole, isto é, pela abstracção de um poder estatal majestático. E se em 1640 defenestramos os agentes do filipismo, deixámos ficar em casa os hábitos do burocratismo e, muito especialmente, aquela ocupação da moral política pelo inquisitorialismo de um Estado Ético. Foi de facto o majestático que nos aprisionou. Se em 1579 e em 1580 o poder fosse apenas coisa que cabia dentro da república, coisa da mesma natureza dos outros poderes e não um ponto no espaço, uma abstracção entendida como condição prévia da estadualidade, ele não seria jamais herdado, comprado ou conquistado.

Se a tentação soberanista já não nos algemasse e amargurasse, não haveria aquele testamento do Cardeal-Rei, aquela transformação em pasto para polémicas jurídicas do que apenas devia ser política. Se o poder supremo não fosse mero ponto no espaço estaria menos dependente da balança de poderes. Assim, já D. Jerónimo Osório não teria de escolher entre dois males, aquilo que considerou o mal menor, o de Castela, contra um D. António considerado como mera longa manus de França.

Entre as obras fundamentais para a compreensão do sebastianismo e do Quinto Império:

. D.JOAO DE CASTRO, Discurso da Vida do Sempre Benvindo e Aparecido Rei Dom Sebastião, Nosso Senhor o Encoberto Desde o seu Nascimento até ao Presente, Paris, 1602;

. Paráfrase e Concordância de Algumas Profecias de Bandarra, Sapateiro de Trancoso, Paris, 1603 – a primeira edição impressa das trovas; – Novas Flores sobre a Paráfrase do Bandarra com algumas Retrataçöes do Autor;

. JOSE AGOSTINHO DE MACEDO, Os Sebastianistas, Lisboa, 1810;

. SAMPAIO BRUNO; O Encoberto, Porto, Empresa Literária e Tipográfica, 1904;

. A. DE SOUSA SILVA COSTA LOBO, As Origens do Sebastianismo, Lisboa, Livraria Moderna, 1909;

. J. LUCIO DE AZEVEDO, A Evolução do Sebastianismo, Lisboa, 1910 (2ª ed. de 1947);

. ANTONIO SERGIO, Interpretação não Romântica do Sebastianismo, in Aguia, Jul-Ag., 1917 ( in Ensaios , Tomo I, Lisboa, Sá da Costa, 1971);

. AUGUSTO FERREIRA GOMES, Quinto Império, Lisboa, 1934;

. JOEL SERRÃO, Do Sebastianismo ao Socialismo em Portugal, Lisboa, Livros Horizonte, 1969;

. A. MACHADO PIRES, D. Sebastião e o Encoberto, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1971 (antologia de textos);

. JOAQUIM MOURA-RELVAS, El-Rei Dom Sebastião. Ensaio Biológico, Coimbra, 1972;

. MARTIM DE ALBUQUERQUE, O Valor Politológico do Sebastianismo, Separata dos Arquivos do centro Cultural Português, Paris, Fundação Calouste Gulbemnkian, 1974;

. FRANCISCO SALES LOUREIRO, D. Sebastião. Antes e Depois de Alcácer Quibir, Lisboa, Vega, 1978;

. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇAO SOCIAL, O Sebastianismo. Breve Panorama de um Mito Português, Lisboa, Ediçöes Terra Livre, 1978;

. MARIO SARAIVA, Nosografia de D. Sebastião. Revisão de um Processo Clínico, Lisboa, Delraux, 1980;

. ANTONIO QUADROS, Poesia e Filosofia do Mito Sebastianista. Ensaio de Filosofia do Mito, Lisboa, Guimarães, 2 vols, 1982-1983 e Portugal, Razão e Mistério. Ensaio de Filosofia da História, do Mito e do Símbolo, Vol I, Para uma Arqueologia da Tradição Portuguesa, Lisboa, Guimarães, 1986 e Vol II, Projecto Aureo ou Império do Espírito Santo, id., 1987.

Retirado de Respublica, JAM


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