Escola de Ciência Política


Qu’est ce que le Tiers État?, 1789
Outubro 2, 2007, 2:14 pm
Filed under: Ficheiros bibliográficos

Uma brochura, de pouco mais de uma centena de páginas, editada anonimamente em Janeiro de 1789, Qu’est ce qu’est le Tiers État?, da autoria de Emanuel-Joseph Sieyès (1748-1836), e redigida em Novembro e Dezembro de 1788, depois do mesmo autor ter emitido, também anonimamente, um Essai sur les Privilèges, transforma a palavra nação na síntese programática do desejo de mudança. Sieyès, roubando algumas ideias de Rousseau, e assumindo-se contra os privilégios que o Ancien Régime atribuía aos estados do clero e da nobreza, procura, nesse documento, defender a predominância do terceiro estado com o qual identifica a nação: le Tiers, à lui seul constitue la Nation, et tout ce qui n’est pas de Tiers, ne peut se regarder comme faisant partie de la Nation. Qu’est ce que le Tiers?. O tom de manifesto de tal trabalho detecta-se logo nos slogans iniciais da introdução, onde Sieyès levanta e responde a três questões: 1º O que é o Terceiro Estado? Tudo. 2º O que tem sido até agora na ordem política? Nada. 3º O que pede? Ser alguma coisa. A partir de então, a nação é entendida, não como uma emoção ou como algo de metafísico, mas sim como uma categoria política prática. Isto é, à cláusula geral e indeterminada da vontade geral de Rousseau, os revolucionários franceses dão o conteúdo concreto da vontade nacional, através da técnica do centralismo democratista, assumindo-se uma perspectiva construtivista da nação. Como se lê na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer qualquer autoridade a não ser a que dela directamente derive.. A soberania nacional una e indivisível exige uma ligação directa entre o cidadão e o Estado, implica um câmara única e uma lei única, bem como uma administração centralizada, sem corpos intermediários. Esta nacionalatria tinha, aliás, a ver com um concreto problema de luta pelo poder. As forças aristocráticas contra-revolucionárias desenvolveram uma teoria onde se considerava que a nobreza não tinha a mesma origem do povo.

Retirado de Respublica, JAM


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