Escola de Ciência Política


Estat
Setembro 26, 2007, 8:51 am
Filed under: Vocabulário da Política

Um estatuto pela qual é definida a condição jurídica de uma colectividade, de uma associação, ou mais frequentemente de uma cidade.Trata‑se do do estatuto jurídico de uma comunidade, constituindo uma abstracção.

Estat vs. République

Jean Bodin distingue Estat de République, não utilizando o termo État. Se a République corresponde o conceito actual de Estado, já l’Estat aproxima-se do nosso conceito de regime. Se o Estado é a sede de soberania, equivalendo à comunidade política, regime é a forma de governo, a maneira de se exercer o poder, numa contraposição próxima da que hoje fazemos entre o Estado-comunidade e o Estado-aparelho, ou entre república e principado. Nestes termos considera que a forma monarquia pode ter vários estats, como o tirânico, o senhorial e o justo, tal como o poder do povo pode ter várias espécies de estat, como o governo popular, o governo aristocrático e o governo real. Como a aristocracia pode ser o governo de poucos com o apoio de poucos ou de poucos com o apoio popular.

Estatismo

António Sérgio define como tal a idolatria do Estado, chamando-se espectrismo. Espectrismo.

Retirado de Respublica, JAM

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