Escola de Ciência Política


Instituição
Julho 11, 2007, 2:12 am
Filed under: Para uma História das Ideias Políticas (de A a Z)
Segundo o ideal-realismo de Maurice Hauriou, é une idée d’oeuvre ou d’entreprise qui se réalise et dure juridiquement dans un milieu social.
Dentro da noção, importa assinalar quatro ideias:
– a ideia de obra ou de empresa;
– a ideia de comunhão;
– a ideia de regras;
– e a ideia de órgãos de poder.
1. A ideia de obra ou de empresa produz um fenómeno de interpenetração das consciências individuais, onde são as consciências individuais que se pensam umas às outras e que assim se possuem umas às outras.
2. A ideia de comunhão traduz a manifestação de comunhão entre os membros do grupo (onde as ideias geram a adesão dos membros do grupo).
3. A ideia de regras reflecte a existência de um conjunto de regras que estabelecem o processo de tomadas de decisões.
4. A ideia de órgãos de poder tem a ver com uma série de órgãos de poder que representam o grupo e que tomam ou executam decisões dentro do grupo.
Os elementos da instituição: a adesão dos membros do grupo à ideia-força, implicando a afectação a um fim duradouro. A ideia de Estado como a instituição das instituições.
Segundo as palavras de Georges Burdeau, é uma empresa ao serviço de uma ideia, organizada de tal modo que, achando-se a ideia incorporada na empresa, esta dispõe de uma duração e de um poder superiores aos dos indivíduos por intermédio dos quais actua, permitindo ao grupo que continue, segundo uma técnica mais aperfeiçoada, a procura do bem comum; assegura uma coesão mais estreita entre a actividade dos governantes e o esforço pedido aos governados; torna mais flexível a influência da ideia de direito sobre os comportamentos sociais e, com isso, constitui [uma orientação normativa].

Ver:
– O institucionalismo jurídico-formal de Santi Romano (a instituição como estrutura ou posição na sociedade e como sinónimo de ordenamento jurídico).
– O institucionalismo neo-hegeliano alemão (as teses de Carl Schmitt sobre a ordem imanente e o decisionismo).
– A importância do institucionalismo na génese da politologia norte-americana e no desenvolvimento da teoria pluralista dos grupos.
– O institucionalismo e o princípio da subsidariedade.

Regimento
Normas que fixam o modo de agir de uma instituição, para que esta cumpra os seus estatutos.

Retirado de Respublica, JAM

Anúncios

Deixe um Comentário so far
Deixe um comentário



Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s



%d bloggers like this: