Escola de Ciência Política


Função
Julho 10, 2007, 12:40 am
Filed under: Contributos sociológicos
As tarefas que a organização atribui formalmente a um indivíduo ou um grupo, incluindo a de mandar. A ideia de função foi, desde sempre, utilizada na matemática e na biologia. Na matemática, entendida como uma relação entre grandezas variáveis que mantêm entre si uma certa dependência. Na biologia, por seu lado, diz-se que um corpo é uma totalidade porque resulta da unidade de diversas funções, considerando-se estas como as operações mediante as quais uma parte ou um processo do organismo contribui para a conservação do organismo total. Não admira, pois, que o organicismo sociológico, entendendo a sociedade como um organismo, tenha começado a falar em estruturas, ou em órgãos, e funções, como aconteceu, sobretudo, com Herbert Spencer. Este último reconhece que os organismos sociais quanto mais crescem em massa, mais se tornam complexos, ficando as respectivas partes cada vez mais mutuamente dependentes. Assim, essa passagem da simplicidade para a complexidade no corpo político geraria uma functional dependence of parts, com centros coordenadores de uma espécie de sistema nervoso, destinados a receive infomation and convey commands. É que os organismos sociais seriam algo mais que a simples agregação da companionship e que a necessidade de acção combinada contra inimigos da multidão, dado destinarem-se a facilitar a sustentação pela mútua ajuda-cooperação para melhor satisfação do corpo e eventualmente do espírito.

Durkheim
Segue-se Durkheim que utilizou a palavra função para substituir as de fins e objectivos, salientando que a correspondência entre um facto social e as necessidades gerais do organismo social é independente do carácter intencional ou não deste facto. Assim, a função é entendida como o fim objectivo de uma instituição social, distinto da vontade subjectiva dos indivíduos.

A partir de então, começou a estruturar-se o processo sociológico e antropológico de análise funcionalista, diverso do processo de análise causal e complementar deste, principalmente na análise das relações entre duas partes da mesma sociedade ou da relação entre uma parcela e o todo da mesma sociedade.
Função soberana,20,137

Funcionalismo

Doutrina que compara a sociedade a um organismo onde as diferentes parcelas da mesma exercem um determinado papel neessário para o conjunto. Segundo as teses de Talcott Parsons a sociedade e a respectiva cultura formam um sistema integrado d’accomplissement de fonctions. Ao mesmo tempo que ocorria o choque da revolução behaviorista, desenrolava-se, nos domínios da ciência política, o processo de recepção das ideias de função, estrutura e de sistema, principalmente a partir das teorias gerais da antropologia e da sociologia.
Malinowski

Contudo, a aplicação do conceito de função no domínio das ciências sociais receberá um profundo incremento com o trabalho dos antropólogos evolucionistas como Bronislaw Malinowski (1884-1942) e Alfred Reginald Radcliffe-Brown (1881-1955) que estão, respectivamente, na base do funcionalismo absoluto, na teoria que pretende fornecer uma explicação completa e coerente de um dado objecto social, deduzindo-o das contribuições que esta dá para a satisfação de um certo número de necessidades sociais, e do funcionalismo estrutural, ou relativo, a teoria que utiliza o funcionalismo como mero paradigma formal que se propõe encarar os objectos sociais a partir das relações de contribuição que os ligam entre si e elaborar, nesta base, um certo número de propostas explicativas que não são vistas como necessárias nem exaustivas.

A partir de então, dizer função passa a significar dizer satisfação de uma necessidade e o todo social é visto como uma totalidade orgânica, onde cada elemento tem uma tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem instrumental, conforme as palavras de Malinowski, autor que enumera uma série de princípios gerais que unem os seres humanos, os chamados princípios de integração:

1. em primeiro lugar, surge a reprodução, geradora de instituições como a família e o clã;
2. em segundo lugar, vem o território, a comunidade de interesses devido à propinquidade, contiguidade e possibilidade de cooperação, gerando os grupos de vizinhança, entre os quais inclui os munícipios, a horda nómada, a aldeia e a cidade;
3. em terceiro lugar, o princípio da integração fisiológica, as distinções devidas a sexo, idade e estigmas ou sintomas corporais;
4. em quarto, as associações voluntárias;
5. em quinto, o princípio da integração ocupacional e profissional, isto é, a organização de seres humanos por suas actividades especializadas para fim de interesse comum e mais plena execução de suas capacidades especiais;
6. em sexto lugar, a classe ou condição, destacando nestas os estados medievais, as castas e as estratificações por etnia;
7. em sétimo e último lugar coloca a assimilação, a integração por unidade de cultura ou por poder político, que tem a ver com a nação e o Estado, respectivamente.
Refira-se que a tribo de Malinowski, segundo as suas próprias palavras, consiste num grupo de pessoas que têm a mesma tradição, o mesmo direito consuetudinário e as mesmas técnicas e igualmente a mesma organização de tipos menores, tais como a família, a municipalidade, a corporação ocupacional ou a equipa económica. Refere mesmo que o índice mais característico de unidade tribal lhe parece ser a comunhão de linguagem, pois uma tradição comum de habilidades e conhecimento, de costumes e crenças, apenas pode ser levada avante conjuntamente por pessoas que possuam a mesma língua.
Radcliffe-Brown

Já para A. R. Radcliffe-Brown, a função surge como o papel desempenhado na vida social total, a contribuição dada por um determinado elemento para a manutenção da estrutura. O sistema é entendido como mera unidade funcional e a estrutura, concebida como um simples acordo entre pessoas que têm entre si relações institucionalmente controladas e definidas. E da soma da ideia de sistema com a ideia de estrutura é que resulta a ideia de processo da vida social que, em si mesmo, consiste num imenso número de acções e interacções de seres humanos agindo como indivíduos ou em combinações ou grupos (…) Os componentes ou unidades da estrutura social são pessoas, e uma pessoa é um ser humano, considerado não como um organismo, mas ocupando uma posição na estrutura social.
Merton

Robert King Merton, destacando-se do funcionalismo absoluto, que confunde órgão com função, define o sistema como um todo funcional, sublinha a multifuncionalidade das estruturas, porque um só elemento pode desempenhar várias funções e uma só função pode ser exercida por vários elementos. Desta forma, torna-se possível a mudança social, até porque existem equivalentes funcionais.
Ver Merton

Pensadores contra-revolucionários como Maistre e Bonald adoptavam uma perspectiva organicismo que exigia identidade entre o órgão e a função. Durkheim admite que as estruturas da sociedade podem mudar de função.

Funcionalismo absoluto.
Raymond Boudon qualifica a perspectiva de Bronislaw Malinowski como um funcionalismo absoluto.

Funcionalismo Europeísta

Quanto à metodologia, sempre a técnica de uma terceira via. Nos finais dos anos quarenta, princípios dos anos cinquenta, quando se agita a dialéctica federalistas-unionistas, Schuman e Monnet preconizam a integração. Tentam dizer que esta seria compatível com a manutenção da soberania nacional, ao mesmo tempo que apostam na emergência de algo mais forte que o mero cosmopolitismo de um núcleo meramente inter-estadual, à maneira das organizações internacionais. Procuram, pelo contrário, gerar uma autoridade supranacional. A CECA surgiria como um processo de integração supranacional, como uma alta autoridade, nascida das soberanias nacionais, mas provocando o aparecimento de um novo conjunto que giraria autonomamente, isto é, independente da possibilidade de veto de cada um dos membros do conjunto. Um modelo funcionalista que não ficava limitado pela regra da unanimidade. A nova unidade política assumia assim um recorte transestadual ou transnacional, dado que, para o novo centro político, eram transferidas parcelas das anteriores soberanias estaduais. Isto é, o novo centro político, dentro da área das respectivas funções, passava a ter uma plenitude de poderes, passava a ser soberano.Desta forma surgia uma nova entidade, bem diversa das anteriores organizações interestaduais. Surgia assim uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais, conforme as palavras emitidas pela primeira assembleia consultiva do Conselho da Europa. Era esta a maneira nova de fazer a Europa. O funcionalismo em larga escala, se divergia do unionismo, não alinhava com qualquer espécie de integrismo federalista. Era federalista nos objectivos e funcionalista nos métodos. Tinha como fim, no longo prazo, a federação, mas apenas praticava um federalismo sem dor ou sem lágrimas. No fundo era o primado do método, pelo que se refugiava numa preponderância dos técnicos. Tinha contudo o defeito de fazer acirrar a desconfiança popular perante o processo. E, ao não prever esta participação das massas, acabou por gerar a própria desconfiança dos políticos que, para crescerem popularmente, acabaram por enveredar pelo populismo anti-europeu. Monnet, nas suas Memórias, reconhece que a ideia de unificação europeia que nessses finais dos anos quarenta, começos dos anos cinquenta, andava no ar: o problema era formulado de maneira lúcida, mas faltava o método para resolvê-lo. Ora, se não houvesse método, o problema não progrediria. Tinha aprendido que não se pode agir em termos gerais, partindo de um conceito vago, mas que tudo se torna possível se nos soubermos concentrar num ponto preciso que provoca o restante … era preciso partir da dificuldade, apoiar-se nela para criar o início de uma solução geral. A união seria provocada progressivamente pela dinâmica de uma primeira realização. Quando há um firme propósito sobre o objectivo que se quer atingir, é preciso agir sem pôr hipóteses sobre os riscos de não alcançar o resultado final. Enquanto não tiver tentado, você não pode dizer que uma coisa é impossível. Curiosamente a primeira recusa deste federalismo funcional parte dos pequenos Estados membros, como os do Benelux, que logo se insurgem contra o eventual carácter tecnocrático e despótico da Alta Autoridade, propondo um conselho especial de ministros, representante dos vários governos, a fim de evitar que o executivo da nova entidade política ficasse muito dependente das principais potências da nova unidade política.Os pais-fundadores percebem, desde então, que importava fazer uma correcção de rota no processo de lançamento do projecto europeu. Se, na metodologia, urgia corrigir o excesso de tecnocracia e de economicismo, nomeadamente pelo alargamento do projecto à educação e à cultura, como terá chegado a reconhecer o próprio Jean Monnet, eis que também se sentia a necessidade de um enfrentamento das próprias realidades nacionais, as tais brasas não apagadas que voltavam a crepitar, depois de afastadas as cinzas do imediato pós-guerra.

Fonctions du Politique

O Clube de l’Horloge considera que a cada uma das funções do político corresponde, não apenas um papel social, mas também valores de soberania para a função soberana, de coragem para a função guerreira, de iniciativa e temperança para a função produtora. Ao difundir na sociedade a sua ética própria, cada função propõe diferentes tipos humanos: ascetismo do sacerdote, heroísmo do guerreiro, dedicação da mãe de família e esforço do produtor. A função soberana é considerada ao mesmo tempo religiosa, intelectual e política, havendo correspondências privilegiadas entre sublimação e aspecto religioso da soberania, racionalização e aspecto intelectual e identificação (ao grupo, ao chefe, ao território) e aspecto político. A política seria, assim, uma actividade social específica que teria como instrumento de acção o Estado, entendido, tal como em Hegel, como lugar de convergência de todos os outros aspectos da vida. Mas os fins políticos seriam autónomos em relação a todos os outros: prendem-se com ideais e interesses que ultrapassam a simples existência pacífica, a pura economia, o simples bem-estar material. A política seria, pois, a arte de conduzir os povos para o seu destino, através dos obstáculos.

Retirado de Respublica, JAM

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