Escola de Ciência Política


França
Julho 8, 2007, 8:08 pm
Filed under: Geografia histórico-política
A actual République Française tem 550 000 km2 e 56 595 000 habitantes. Constitui um dos principais paradigmas de organização do político do nosso tempo, continuando a ser uma das principais potências culturais do mundo. Originária num reino medieval, foi mudando de corpo e de feição até chegar ao hexágono uniformizado, provocado por Luís XIV, pela Revolução Francesa e pelo bonapartismo, principalmente através do aparelho militar e da escola única; de um aparelho militar em regime de conscrição nacional e de serviço militar obrigatório e de uma escola única oficial, obrigatória, de livro único. A França, com efeito, construiu com o absolutismo um Estado centralizado dotado de geométricas fronteiras a que a Revolução francesa deu nação. Transformou-se no paradigma da modernidade estadual e na nation par excelence. Foram as longas batalhas que deram origem à centralização. Um exército real, o monopólio do centro no domínio fiscal. Assim se deu unidade à relação norte/ sul. A França militar é sobretudo o confronto com os vizinhos. A guerra com a Inglaterra, a Guerra dos Cem Anos (1346-1453); a guerra com os Habsburgos, principalmente a guerra dos Trinta Anos (1618-1648)A vitória de Valmy em 1792.As campanhas napoleónicasOs sucesivos confrontos com alemães. As derrotas de 1871, de Verdun (270 000 mortos), Junho de 1940.

Os Capetos

Em 987 Hugo o Capeto foi eleito rei de França, até então mero ducado; o rei governava um domaine royale que não abrangia o resto do reino repartido pelo conde de Champagne, pelo conde da Flandres, pelo duque da Normandia, pelo duque da Bretanha, pelo duque da Borgonha e pelo duque da Aquitânia, para além de muitos outros senhores laicos e eclesiásticos.Em 1066 o duque da Normandia, Guilherme o Conquistador, passou a governar a Inglaterra. O rei Filipe Augusto conquistou a Normandia, transformando-a em domínio real, com o mesmo estatuto do ducado de França. Foi também este rei que enfrentou em Bouvines, em 1214, um exército conjunto do Imperador Otão, aliado ao rei inglês e ao duque da Flandres, Ferrand, feito prisioneiro no recontro. O filho deste rei de França, Luís VIII, integra no domínio real Beaucaire e Cracassona.

Luís IX

Com Luís IX (1226-1270) consolida-se a unidade.Com a guerra dos Cem Anos, fica enfranquecida a Borgonha.

Filipe IV, o Belo

Com o neto de Luís IX, Filipe IV (1285-1314), destaca-se a acção dos legistas e a arquitectura política inspirada no renascimento do direito romano, destacando-se a acção de Guillaume Nogaret, chanceler. Criam-se os Estados Gerais em 1302, pela primeira vez com representantes dos burgueses, ao mesmo tempo que se institui a taille, um imposto individual quase geral e permanente. Nesse reinado dá-se um importante conflito com o Papa Bonifácio VIII.

A centralização do poder real.

Com a subida ao trono de Luís XI (1423-1483), em 1461, a França estava fragmentada em cerca de meia centena de senhorios feudais, que tentaram opor-se ao rei com a chamada Liga do Bem Público, liderada pelos duques da Borgonha, da Bretanha, de Bourbon e d’Alençon, bem como pelo duque de Berry, irmão do rei, e pelo conde de d’Armagnac. Foi particularmente duro o confronto com o duque da Borgonha, Carlos o Temerário.Segui-se a integração da Provença, do Maine e de Anjou, alargando-se substancialmente o domaine royale.Com Luís XII (1498-1515) é anexado o ducado de Orleães (1498); com a subida ao trono de Francisco I (1515-1547), é anexado o ducado de Angoulême (1515); em 1589, com a subida ao trono de Henrique IV ((1589-1610), integram-se na coroa as casas de Albret, do Béarn e de Navarra; Francisco I vai depois adquirir os feudos da casa de Bourbon, como o Boubonnais, o Auvergne, a Marche, o Beaujolais, transformando o titular dos mesmos, Carlos de Bourbon, príncipe de sangue real, descendente dos Capetos, condestável da França

O soberanismo

Primeiro, Jean Bodin. Ou de como a soberania vence a questão religiosa. Ou de como o estado pode transformar-se numa religião secular, como o terceiro caminho entre o catolicismo e o protestantismo.Henrique de Navarra é o produto desta teoria, ou de como Paris vaut bien une messe. Sobe ao trono em 1589 e será assassinado em 1610. Converte-se ao catolicismo em 1593 e promulga o Edito de Nantes em 1589.Os neopolíticos pegam na ideia de reino e desenvolvem-na. O território passa a ser corps du Prince. O soberanismo não tarda a conduzir ao absolutismo.

O absolutismo

Em 1610 sobe ao poder Richelieu que domina a França até 1642. O seu projecto é claro: mettre la France en tous lieux où fut la France. O principal adversário era a Espanha que, dentro daquilo que Paris considerava os limites naturais da França ocupava a Flandres, o Luxemburgo e o Franco-Condado.

Luís XIV, que os holandeses alcunhavam como devorador de países e de Estados a torto e a direito de 1613 a 1715 ensaia o imperialismo francês. Primeiro, usa o cardeal Mazarino (1602-1661). Depois da morte deste proclama-se o seu próprio Primeiro-Ministro, não tarda que como rei-sol proclame que l’état c’est moi. Com ele Colbert. Em 1667-1668, em nome do direito de devolução da sua esposa Maria Teresa (um antigo costume do Brabante segundo o qual os filhos nascidos de um primeiro casamento seriam os únicos herdeiros dos respectivos pais, excluindo os filhos nascidos de um segundo casamento) contra a Espanha. Ataque aos Países Baixos do Sul e à Borgonha. A Holanda, a Inglaterra e a Suécia aliam-se à França contra a Espanha. Pela Paz de Aix-la-Chapelle, a França obtém Lille. Guilherme de Orange tem como aliado o Brandeburgo-Prússia. 1670, ocupação da Lorena. Reagem as restantes potências da Europa com uma Coligação da Áustria, de Espanha e de principes alemães contra a França. Entre 1672 e 1674, os ingleses de Carlos II entram e guerra contra a Holanda, apoiando a França. Mas o parlamento impõe a neutralidade. Em 1675, a Suécia, aliada da França, invade o Brandeburgo e é derrotada na batalha de Fehrbellin. Em 1678, pela Paz de Nimega, com a Holanda e a Espanha, a França alarga as suas fronteiras para o Norte, obtendo Borgonha (Franche Comté), Cambrai, Valenciennes. Luís XIV, com um exército de 200 000 homens já pode assumir-se como o árbitro da Europa. Em 1679, paz com o Imperador, a França obtém Friburgo. Os suecos dão expulsos da Prússia oriental. Fora deste processo, a França ocupa a Lorena e a Alsácia, invocando-se direitos históricos. Em 1681, Estrasburgo é ocupada. Ninguém apoia a Espanha quando Luís XIV ocupa os territórios luxemburgueses dela. Entre 1688 e 1697 guerra contra o Palatinado que termina com a Paz de Ryswijk, o primeiro retrocesso de Luís XIV. Deu o pretexto a Guilherme de Orange para se tornar rei inglês. Logo em 1689, forma-se contra a França uma grande coligação com o Imperador, a Espanha, a Holanda, a Suécia, a Sabóia, a Inglaterra e os mais importantes Estados do norte da Alemanha, a Liga de Augsburgo. A partir de 1688 o rei inglês Guilherme III, de Orange, tranforma-se na alma da resistência. Ingleses e holandeses em 1692 aniquilam o poder naval francês na batalha deBarfleur-La Hogue. No fim da guerra, a Lorena volta a ser independente, mas a Alsácia permanece francesa.É neste período que é revogado o édito de Nantes. Começa em 1700. A França ocupa rapidamente os Países-baixos do Sul.Em 1701, holandeses, britânicos e austríacos juntam-se contra os franceses. A chamada grande aliança.Portugal entra na guerra. Ingleses conquistam Gibraltar, Minorca e a Sardenha1709 ocupam MadridEm 1712, os ingleses e holandeses saem da guerra após a subida de Carlos ao trono de VienaTratdo de Utrecht de 1713. Tratado de Rastadt de 1714Em 1713 são perdidas as últimas liberdades da Catalunha. A partir de 1715, uma détente entre a França e os ingleses durante duas décadas. Em 1719, a França e a Inglaterra impedem o expansionismo espanhol em ItáliaEm 1733 ataque francês aos domínios austríacos da Lorena e de Milão. Em 1738, paz de compromisso com a Áustria. Na Guerra da Sucessão da Polónia (1733-1738), os Bourbons ganham aos Habsburgos. Obtêm Nancy e o Condado da Lorena. Instalam o principe Carlos, filho de Filipe V de Espanha no trono das Duas Sicílias, em 1738. Termina com o Tratade de Viena de 1738. Na Guerra da sucessão da Áustria (1740-1748), Vitória francesa em Fontenoy (1745). Termina com a Paz de ix-la-Chapelle de 1748, onde a Prússia obtém a Silésia. Na Guerra dos Sete Anos (1756-1763), a França junta-se à Áustria e à Rússia na guerra contra a Prússia, aliada dos ingleses. O objectivo era a subversão do Tratdo e Utrecht, 1713, e de Aix la Chapelle, de 1748. A França perde com a Prússia a Batalha de Rossbach (1757). Perdem para os ingleses grande parte do império ultramarino: o Canadá em 1760 e a Índia em 1761. Termina com o Tratado de Paris de 1763.Na Guerra da independência norte-americanaA partir de Janeiro de 1778 a França apoia os independenetistas, contra os ingleses. Seguem-se espanhóis, em 1779, e holandeses, em 1780. Em 1783, pela Paz de Vesalhes, os ingleses já reconhecem a independência.

O ancien régime

A França nas vésperas de 1789 ainda é, segundo a célebre expressão de Mirabeau une agrégation inconstituée de peuples désunis. De facto o absolutismo do ancien régime se havia criado uma monarquia centralizada, não estabelecera ainda uma monarquia unitária e muito menos vestindo um modelo de administração uniformizado e unidimensionalizado. O território estava dividido de forma complexa.No plano administrativo existiam cerca de quarenta gouvernements, cada qual com o seu gouverneur, ao lado de 36 generalités cada uma com o seu intendant. No plano fiscal havia também vários tipos de territórios, desde os pays d’État, onde a repartição do imposto cabia aos deputados locais, enquanto nos pays d’élection tal repartição era levada a cabo pelos agentes do rei. Da mesma forma no plano jurídico, dado que se no sul dominava o chamada droit écrit, já no norte se vivia o pluralismo do droit coutumier.O rei de França também não mandava sob o mesmo título para todos os súbditos, dado que na Provença, por exemplo, se assumia como conde da Provença, enquanto as gentes do Dauphiné se orgulhavam em dizer que o respectivo estatuto era dans le royaume et non pas du royaume.A França da restauração.A França da Revolução de Julho de 1830Com Charles de Gaulle surge une certaine idée de la France.

Retirado de Respublica, JAM

Fotos picadas da Wikipédia


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