Escola de Ciência Política


Jouvenel, Bertrand de (n. 1903)
Julho 7, 2007, 8:26 pm
Filed under: Biografias

Começa como militante do Partido Radical que abandona em 1934. Funda então o semanário La Lutte des Jeunes, onde defende a necessidade de uma revolução anticapitalista, antidemocrática, antiliberal e antimarxista. tem como colaborador Drieu la Rochelle, propondo um sistema político autoritário, com eliminação dos partidos políticos e dos grupos de pressão. Em vez de uma Câmara dos Deputados, propõem um Conselho das Corporações e em vez de ministros, directores técnicos. Colabora em 1936 com Jacques Doriot e o Parti Populaire Français e assume o combate contra aquilo que designam por judeo-marxismo. Em 1938 elogia Mussolini e Hitler, os quais são comparados a César Augusto. Em 1941 ainda considera a vitória do nazismo como um triunfo do espírito.

esse “espírito de Maquiavel na língua de Montesquieu”

considera que existe, com efeito, uma concepção nominalista de sociedade que vem dos romanos e que foi expressa por Cícero, referindo o populus romanus, não como uma pessoa, mas como um conjunto de indivíduos agrupados, como algo de concreto, como simples adição aritmética, como uma reunião de homens naturalmente autónomos, e não como um ser de natureza diferente.

Foi apenas com a concepção de nação resultante da Revolução Francesa que passou a existir uma concepção autenticamente realista da sociedade. Porque se anteriormente os indivíduos se reuniam à volta do rei, como chefe amado e respeitado, com a Revolução Francesa os individuos passam a unir‑se, não à volta, mas na nação, passam a integrar‑se num todo e não apenas a circular na órbitra de uma qualquer entidade afectivamente estabelecida. É um todo “que une uma vida prórpia e superior à das partes” e a nação subiu ao trono, “a nação não é um outro: é o sujeito ele mesmo e, contudo, é mais do que ele, é um nós”

considerava que o princípio das nacionalidades “actua como um ácido que decomporia, se o deixassem fazer, até nos Estados mais antigos”. Georges Burdeau considera que o mesmo seria “lancer une proie dans le jungle internationale”

a diferença entre o Estado e os outros grupos não deriva do monopólio legal estatal do uso da força, mas do facto de nos grupos não estatais apenas existir uma autoridade de facto ou uma quase autoridade de jure. É que a aceitação da autoridade estatal resultaria sempre de um processo global de socialização quase involuntária, não envolvendo uma escolha deliberada. Trata‑se, aliás, de uma posição bastante próxima do anti‑construtivismo de Hayek

O dever‑ser constitui, com efeito, uma constante, talvez inseparável, de qualquer definição de Estado. Dever‑ser que particularmente ressalta no processo de definição dos chamados elementos do Estado.

chega mesmo a comparar estas sucessivas alterações dos mapas dos Estados como o movimento das amibas, visto a um microscópio, porque “a virtude conquistadora está também ligada ao poder como a virulência ao bacilo”.

“o aparelho de Estado é construído por e para o poder pessoal. Para que a vontade de um só homem, para que uma só vontade se transmita e se execute num vasto reino, é preciso todo um sistema de transmissão, todo um sistema de educação e os meios de manter um e outro. Isto é, burocracia, polícia, imposto”.

Para o mesmo autor as repúblicas antigas não conheciam aparelho de Estado, um rei que “comanda todos estando acima de todos (sopra, supranus, sovrano)”, um rei com súbditos. “A República é claramente nós, nós cidadãos romanos, considerados na sociedade que formamos para os nossos fins comuns. O Estado é aquele que nos comanda soberanamente a nós e no qual estamos incorporados”

Assim, “a era monárquica constitui, pois, um corpo distinto do corpo social, o Poder, que vive duma vida própria, que tem interesses, caracteres, fins próprios”.

E mesmo quando o rei desaparece a sua obra permanece:”a sociedade está constituída em torno de um aparelho que a domina e que se lhe tornou necessário, da sua existência, das relações instauradas entre ele e os sujeitos, resulta naturalmente que o moderno não pode ser cidadão no sentido antigo, aquele que concorre para toda a decisão e para toda a execução, em qualquer circunstância participante activo na sociedade pública”,

por seu lado, refere que “o princípio de formação dos agregados vastos não é outro senão a conquista”. Ora “quando uma cidade comanda muitas cidades”, princípio donde derivam as actuais capitais, ora “quando um pequeno povo comanda muitos povos”, princípio da nobreza.

Neste sentido, considera que o Estado “resulta essencialmente dos sucessos de um “bando de salteadores que se sobrepõe a pequenas sociedades particulares”, um poder que “não pode reclamar‑se de qualquer legitimidade. Não prossegue qualquer fim justo; a sua única preocupação é explorar em seu proveito os vencidos, os submetidos, os súbditos. Alimenta‑se das populações dominadas”.

Para ele ” a história não mostra entre os vecedores, membros do Estado, e os seus vencidos outras relações espontâneas senão a exploração”, porque “em todo o lado o grande conjunto, ‘o Estado’, surge‑nos caracterizado pela dominação parasitária de uma pequena sociedade sobre um agregado de outras sociedades “

“o poder muda de aspecto mas não de natureza”.

, que o “instinto de crescimento é próprio do poder, pertencendo à sua substância”.

O mesmo autor referia, aliás, que “os que são Estado reservam para eles próprios o direito de falar em nome da nação, não admitem interesse da nação distinto do interesse do Estado. Esmagarão como sedição o que a monarquia escolhia como admoestação. Sob o pretexto de que o Poder foi dado à Nação e porque se recusa reconhecer que há duas entidades distintas e que podem nunca deixar de o ser, entregou‑se a Nação ao Poder”.

poderemos ver o “avanço secular do Estado”, a “marcha triunfal do Poder”. O poder como autoridade, “tende a ser mais autoridade” e o poder como “puissance” tende a ser mais “puissance”.

Reconhece, no entanto, que “o Estado e o Indivíduo não estão sózinhos na Sociedade. É que existem outros poderes, poderes sociais relativamente aos quais o homem também é devedor de obediência e de serviços” e “como todo o poder na sociedade assenta nas obediências e nos tributos, exerce‑se naturalmente uma luta entre poderes para apropriação das obediências e dos tributos”

Há, portanto, que ultrapassar as classificações formais e as mais ou menos dogmáticas e que detectar tentações de estatolatria em todos os modelos organizacionais do poder político.

acentua o paralelismo entre a teoria da soberania popular de Rousseau e a teoria medieval da soberania divina:”uma e outra admitem um direito ilimitado de comando, mas que não é inerente aos governantes. Pertence este direito a um poder superior ‑ Deus ou o Povo ‑ que está impedido pela sua natureza de o exercer ele próprio. e que, portanto, deve confiar um mandato ao poder efectivo”

considera que o Poder, se tem uma “natureza egoísta”, é substituído por uma “natureza adquirida, social” e aquilo que era “estrangeiro” passa a ser “nacionalizado”.

Para ele ” a planta do Poder, quando atinge um certo grau de desenvolvimento, não pode mais alimentar‑se do chão que lhe está submetido sem nada restituir” e “a corrente das prestações que se dirigia unilateralmente da Cidade da Obediência para a Cidade do Comando tende a equilibrar‑se por uma contra‑corrente”, “o comando tem que passar a servir o bem comum” e “o Poder através de um processo natural passou do parasitismo à simbiose” e “como acontece na natureza humana, onde o hábito gera a afeição, o rei, agindo pelo interesse do poder, age com amor, depois, enfim, pelo amor”.

o instinto de crescimento é próprio do Poder, pertencendo à respectiva substância. Tal processo actuaria pelo nivelamento, referindo um ácido estatal que decompõe as moléculas aristocráticas.

É que o poder, no seu crescimento, tem como vítimas predestinadas e como opositores naturais poderosos, os chefes de fila, aqueles que exercem uma autoridade e possuem um poderio na sociedade.

A esse processo chama estatocracia, referindo uma tradicional aliança entre o centro e a plebe contra os corpos intermédios dotados de autoridade: o Estado encontra nos plebeus os servidores que o reforçam, os plebeus encontram no Estado o senhor que os eleva.

os governos concedem benesses ao povo para, com a sua ajuda, arrebatarem a influência aos agrupamentos sociais secundários, escondendo a sede de mando sob a aparência de protecção que manifestam estar dispostos a conceder
.

em A Teoria Pura da Política considera que a política é acção que desencadeia aquele movimento, que leva à agregação de outros, em torno do projecto ou da ideia de um determinado autor.

A política é definida como o comportamento dos homens nos seus postos de autoridade e pelo movimento que inserem nos negócios políticos, tendo que ser entendida como todo o esforço sistemático levado a cabo em qualquer parcela do âmbito para mover os outros em prol de algum projecto desejado pelo autor do mesmo, o que requer a manifestação de um facto que virá a relacionar‑se com um acontecimento futuro, porque o futuro está sempre presente na mente do homem que actua.

Neste sentido, refere que o político procura produzir um certo evento solicitando a acção de outros. Procura provocar acçöes cooperantes adequadas e, para obtê‑las, orienta‑se de maneira a que estas se produzam.

Jouvenel aceita, deste modo, a perspectiva de Proudhon para quem a acção é a ideia, considerando que agimos suficientemente desde que espalhemos na atmosfera intelectual os germes da sociedade futura.

Para o mesmo autor, a acção é política tanto pela sua matéria como pela sua forma… A acção de política pura é necessariamente agregativa… Onde a acção de agrupar tem por objectivo final a existência do grupo, há política pura. Considera mesmo que parece legítimo definir a actividade política como a actividade construtiva, consolidadora e conservadora dos agregados humanos.

o Estado e o Indivíduo não estão sozinhos na Sociedade, existindo outros poderes, poderes sociais relativamente aos quais o homem também é devedor de obediência e de serviços e como todo o poder na sociedade assenta nas obediências e nos tributos, exerce‑se naturalmente uma luta entre poderes para apropriação das obediências e dos tributos.

foi o rei e o trono que construiram as nações: tornámo-nos compatriotas como fiéis de uma mesma pessoa, de um rei que acumulou títulos porque, sendo senhor de povos distintos, precisava de assumir relativamente a cada um aspecto que lhe fosse familiar. Assim, ele foi o destruidor da República dos conquistadores e o construtor da nação, transformando elementos dispersos, que apenas constituíam um agregado de uma societas e que, depois, passaram a integrar um todo.

E nunca é demais assinalar “um fenómeno central em Política” que é “a influência das palavras sobre os comportamentos individuais ou em grupos mais ou menos numerosos”, como refere Bertrand de

“a História é luta de poderes… a sociedade é uma constelação de poderes que sem cessar se levantam, se acrescentam e se combatem. Entre poderes de espécie diferente, como do poder político ao poder familiar, ou senhorial ou religioso, há todo um conjunto de colaboração e conflito”

a própria liberdade é um facto que se afirma por meio do sujeito, pelo que “este direito subjectivo pertence àqueles que têm meios de o defender. Isto é aos membros das famílias vigorosas que, de qualquer modo, se federaram para formar a sociedade”.

Tanto nas gentes romanas como nos barões portucalenses, os fundadores de qualquer unidade política tendem a criar algo de novo visando defender os respectivos direitos. É o célebre grito de Almacave de “nós somos livres, o nosso rei é livre” que, apesar de apócrifo, constitui uma fundamental verdade normativa sobre as origens da nossa nacionalidade.

Jouvenel salienta que “o comando é uma altitude. Respira‑se um outro ar, descobrem‑se perspectivas diferentes das dos vales da obediência”. Mas há também um dualismo no poder: um ego‑ismo e um social‑ ismo, “uma impulsão egoista combinada com serviços sociais” dualismo irredutível” assistindo‑se a um “crescimento indefinido do Poder, servido por uma aparência mais ou menos altruísta, ainda que sempre animada pelo mesmo génio dominador”

“uma ciência positiva é medicamento perigoso para constituições morais débeis”.

·L’Économie Dirigée. Le Programme de la Nouvelle Genération, Paris, Éditions Valois, 1928.

·Le Réveil de l’Europe, Paris, Éditions Gallimard, 1935.

·Après la Défaite, Paris, Librairie Plon, 1941.

·Du Pouvoir. Histoire Naturelle de sa Croissance, Genebra, Éditions du Cheval Ailé, 1945.

Nos três primeiros livros trata das metafísicas, das origens e da natureza do poder. No quarto, surge o Estado entendido como revolução permanente. No quinto, o poder muda de aspecto mas não de natureza; no livro sexto, faz o confronto entre o poder limitado e o poder ilimitado.

·De la Souverainité. À la Recherche du Bien Politique, Paris-Genebra, Éditions Medicis, 1955.

·The Pure Theory of Politics, 1963 cfr. trad. port. Teoria Pura da Política, Lisboa, Guimarães Editores, 1975.

Obra dividida em seis partes: Perspectiva: a política como história; O meio ambiente: o Ego no reino desconhecido; Acção: instigação e resposta; Autoridade: Potestas e Potentia; A decisão; Atitudes.

·L’Art de la Conjecture, Mónaco, Éditions du Rocher, 1965.

·Du Principat et autres Refléxions Politiques, Paris, Éditions Hachette, 1972.

·La Civilization de Puissance, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1976.

·Les Débuts de l’État Moderne, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1976.

Retirado de Respublica, JAM

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