Escola de Ciência Política


União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1922)
Maio 24, 2007, 11:05 pm
Filed under: Geografia histórico-política
Foi fundada pelo Congresso dos Sovietes em 30 de Dezembro de 1922, recebendo a primeira constituição em 6 de Julho de 1923; tinha então 132 milhões de habitantes e 22 milhões de quilómetros quadrados, assumindo-se como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negóciois estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. A URSS reunia a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, constituída logo em Julho de 1918, a República Socialista Federativa da Ucrânia, a República Socialista Federativa da Rússia Branca e a República Socialista Federativa da Transcaucásia, composta pela Geórgia, Arménia e Azerbaijão, até então apenas unificadas por pactos bilaterais. Esta entidade foi formalmente extinta em 25 de Dezembro de 1991; em 8 de Dezembro de 1991, em Minsk, a Rússia, a Ucrânia e a Bielo-Rússia, anunciavam o fim da URSS e a constituição de uma Comunidade de Estados Independentes, concretizada em 21 de Dezembro, em Alma-Ata, com a participação de onze das quize repúblicas da URSS, à excepção da Geórgia e dos três Estados Bálticos; falhava assim o projecto de União de Repúblicas Soberanas que fora proposto por Mikhail Gorbatchov em 19 de Novembro de 1990 e havia sido sujeito a um referendo em, 17 de Março de 1991. Com efeito em 30 de Dezembro de 1922, o Congresso dos Sovietes instituía a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, normativamente qualificada como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negócios estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. Com efeito, até então, a Rússia Soviética, formalmente, a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, estava unida à à Ucrânia (República Socialista Federativa da Ucrânia), à Bielorússia (República Socialista Federativa da Rússia Branca) e à Geórgia, Arménia e Azerbeijão (então parcelas da República Socialista Federativa da Transcaucásia) por meros tratados bilaterais. Em 6 de Julho é que entra em vigor a Constituição unionista e o Congresso dos Sovietes ainda vai eleger o já incapacitado Lenine como Presidente do respectivo Comité Executivo, em 1923. Na proclamação constituinte, a URSS é considerada como um pacto livre e voluntariamente consentido por povos iguais em direitos. Cada república aderente tem a garantia de abandonar livremente a URSS. A adesão à URSS é igualmente livre a todas as repúblicas soviéticas que possam vir a constituir-se. A URSS é o coroamento dos princípios postos em 1917 de vizinhança pacífica e de colaboração fraternal dos povos. A URSSS é o defensor fiel dos povos a ela aderentes contra o capitalismo mundial e constitui um passo decisivo para a união dos trabalhadores de todos os países na República Socialista Soviética Universal. Este programa soviético de República Universal consagrado desde 1923 teria sido consequente se tivesse triunfado a revolução bolchevista na Alemanha, a partir do qual se poderia caminhar para uns Estados Unidos Operários da Europa, expressão de Trotski num artigo publicado no Pravda em 1923. Com efeito, Lenine nunca deixou de sublinhar que a vitória final do socialismo num só país é impossível ( Janeiro de 1918), que a vitória da revolução proletária à escala mundial está assegurada. A criação de uma república soviética internacional está próxima (Março de 1919) ou que a vitória da república soviética mundial … será plena e irreversível (Julho de 1919). Estado Planificador Depois daqueles passos para trás no sentido da caminhada para a colectivização, como pretendeu ser a frustrada NEP de Lenine, e que Estaline vai manter até 1928, aliás contra a opinião de Trotski, eis que, a colectivização vai passar a acto com o primeiro plano quinquenal do estalinismo, 1928-1932, com o qual se visava edificar o socialismo. As principais medidas que dele constam são a instituição dos kolkhozes, as cooperativas de produção agrícola, e dos sovkhozes, as fábricas agrícolas do Estado, conforme tinham sido delineadas no XV Congresso do PCUS, de Dezembro de 1927, o mesmo congresso que confirmou a expulsão de Trotski e de Zinoviev dos quadros do partido. Foi também neste Congresso que, de acordo com um relatório apresentado por Molotov (1890-1986), que se decidiram aplicar medidas fiscais contra os Kulaks, desencadear a industrialização rápida e estabelecer o primeiro plano quinquenal. A partir de 1929, o chamado ano da grande mudança, o processo de colectivização assumiu um ritmo vertiginoso. Assim, se em Outubro desse ano apenas 4% das terras eram colectivamente exploradas, eis que a mancha da colectivização logo atinge 21% em Janeiro de 1930 e 58% em Março do mesmo ano para chegar aos 75% em 1934. O segundo plano quinquenal (1933-1937) já é mais moderado, incidindo especialmente sobre a indústria ligeira, a do têxtil e a do mobiliário, em vez da chamada linha do metal. Também em termos propagandísticos, em lugar do terror burocrático, a propaganda psicológica do stakhanovismo. Face à subida ao poder dos nazis, o estalinismo tenta também uma aproximação às democracias burguesas. Faz entrar a URSS na SDN e defende , para os comunistas estrangeiros, alianças com os socialistas, através de frentes populares. Em 1934 chegam mesmo a ser amnistiados numerosos kulaks e condenados políticos. Com efeito, Estaline, começando por aliar-se à direita, ao invocar o socialismo num só país, para eliminar a esquerda (o Trotskismo), trata, depois de invocar certas teses dessa mesma esquerda, como a planificação e a colectivização agrária, para esavaziar a direita. Logo, depois da desertificação, pode, assumir uma pose de centrista que, no fundo, significa, como observa Edgar Morin, um infrabolchevismo onde o aparelho administrativo do partido arranca todos os poderes aos líderes políticos e onde, doravante, só o secretário-geral faz política. O cúmulo desse centrismo vai acontecer com o XVII Congresso do PCUS iniciado a 26 de Janeiro de 1934, o chamado congresso dos vencedores, onde parece, de novo, congregar-se toda a família bolchevique, à excepção de Trotski. O próprio Bukharine faz um discurso vigoroso de auto-crítica e de apoio a Estaline, sendo secundado por outros anteriores oposicionistas de Estaline, como Piatakov, Rikov e Tomski. Esse ambiente leva mesmo que Estaline, de acordo com o conselho de Gorki, trate de procurar cativar os bolcheviques mais intelectuais, até então oposicionistas. Assim, Bukharine recebe a direcção do segundo jornal do país, o Isvetzia, e Kamenev é nomeado para director das edições académicas. Chega mesmo a realizar-se um primeiro congresso dos escritores soviéticos, com a presença de personalidades estrangeiras de renome, como André Gide, Louis Aragon e André Malraux. Apesar de nesse congresso Jdanov ter já defendido uma literatura comprometida e utilitária, qualificando o escritor como engenheiro de almas, surgem, entretanto, vozes que criticam o dogmatismo do chamado realismo socialista, com destaque para os velhos Bukharine e Gorki e para novos, como Boris Pasternak e Illya Ehrenburg. Em 10 de Julho de 1934, a própria herdeira da Tcheka a O.G.P.U. acabava por ser extinta, sendo as respectivas funções integradas num novo Comissariado do Povo para os Assuntos Internos (NKVD). Este idílio acompanhava também uma situação económica claramente favorável, como o mostram os índices da produção de aço ( 5.900.000 de toneladas em 1932; 6.900.000 eem 1933; 9.690.000 em 1934; 12.590.000 em 1935 e 16.400.000 em 1936), e das colheitas e da produtividade agrícolas.
Um Estado Terrorista
O misterioso assassinato do delfim de Estaline, Serguei Kirov (1886-1934), na tarde do dia 1 de Dezembro de 1934, e que logo é atribuído aos hitlerotrotskiztas, vem alterar de forma dramática a aparente acalmia. Não tarda também que surjam os célebres processos de Moscovo, marcados pelas fantásticas confissões espontâneas dos arguidos. O primeiro grande processo tem como réu Grigori Zinoviev (1883-1936) e desenrola-se de 19 a 24 de Agosto de 1936. Seguem-se, nessa primeira vaga de 1936, entre outros, Lev Kamenev (1883-1936) e Ivan Smirnov. O segundo grande processo decorre de 23 a 30 de Janeiro de 1937 e tem como principais acusados Yuri Piatakov, Karl Radek , Grigori Sokolnikov e Lionid Serebriakov. O terceiro processo, de 2 a 13 de Março de 1938 já abrange Nikolai Bukharine (1888-1938), Alexis Rykov (1881-1938) e Khristian Rakovski (1873-1941) . O próprio Exército Vermelho não escapou à purga. Com efeito, a 12 de Junho de 1937 anunciava-se a descoberta de uma conspiração militar e que os seus autores tinham sido executados. Segundo o comunista Roy Medvedev, de 1936 a 1939, foram presas cerca de cinco milhões de pessoas, das quais teriam sido executadas entre 400 .000 a 500.000. Nos termos do relatório Khrushchov, apresentado ao XX Congresso do PCUS, nessa vaga de repressões em massa e actos brutais de violação da legalidade soviética, entre os 139 titulares e suplentes do Comité Central do PCUS, eleitos em 1934, cerca de 70%, isto é, 98, foram presos e executados no período de 1937-1938. Também 1108 dos 1966 delegados ao mesmo Congresso foram presos sob a acusação de crimes contra-revolucionários. A vaga repressiva não se ficou apenas pelo partido e pelas forças armadas, dado que atingiu também o mundo universitário, científico e literário, bem como os próprios comunistas estrangeiros que se encontravam na URSS. Ironicamente, Estaline, le mangeur d’hommes, vem dizer, por ocasião do XVIII Congresso do PCUS, em Março de 1939: a função da repressão no interior do país tornou-se supérflua e desapareceu, pois, uma vez que a exploração foi suprimida e os exploradores já não existem, não há mais ninguém a reprimir. Acrescenta mesmo: não se pode dizer que a depuração tenha sido feita sem defeitos graves. Infelizmente os erros foram mais numerosos do que poderíamos supor. Não há dúvida de que não termeos de empregar mais o método da depuração maciça. Era o comunismo transformado numa religião produtivista, numa religião ao avesso que explica o superior pelo inferior, conforme as palavras utilizadas por Comte para definir o materialismo.
Retirado de Respublica, JAM

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