Escola de Ciência Política


União da Europa Ocidental
Maio 24, 2007, 10:36 pm
Filed under: Geografia histórico-política
Face ao fracasso da Comunidade Europeia de Defesa e aproveitando a circunstância da França abandonar momentaneamente o papel de motor da construção europeia, eis que a diplomacia britânica faz ressuscitar o unionismo, procurando estender o modelo do Tratado de Bruxelas de 1948.Com efeito, sem Comunidade Europeia de Defesa, ficavam por resolver questões fundamentais que tinham ultrapassado o ponto de não retorno, desde o estatuto da República Federal da Alemanha ao próprio rearmamento alemão, conforme tinham sido delineados pelos acordos de Bona de 26 de Maio de 1952, os quais estavam dependentes da entrada em vigor do Tratado de Paris instituidor da CED. Nesses acordos, como vimos, tinha-se previsto o fim do regime de ocupação da Alemanha ocidental, permitindo-se que Bona retomasse a soberania, tanto nos assuntos internos como no tocante à política externa.Assim, o ministro dos estrangeiros britânico, Anthony Eden, fez imediatamente um périplo pelas diversas capitais europeias, promovendo uma conferência em Bruxelas onde se propôs uma restauração e uma extensão do modelo do Tratado de Bruxelas de 1948, com a entrada da Itália e da RFA, bem como a entrada desta última na NATO, em regime de igualdade de direitos. Apesar da solução proposta ser encarada como uma solução atlântica com fachada europeia, a tese acaba por vingar e o próprio governo francês obteve obtenção do princípio pela Assembleia nacional.Pelos acordos de Londres, de 4 de Outubro, e de Paris, de 23 de Outubro, este último sobre a questão do Sarre, dava-se concretização ao modelo e, face ao fracasso da CED, fazia renascer-se o Tratado de Bruxelas de 1948, nomeadamente pela transformação da União Ocidental numa União da Europa Ocidental (UEO), participada pela França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, bem como pelos novos aderentes, Itália e RFA. Como salienta Alfred Grosser, 5+2=6+1, isto é, os cinco subscritores do Tratado de Bruxelas de 1948, mais a Itália e a RFA, eram igual aos seis da CECA mais o Reino Unido, isto é, os britânicos aproveitavam a oportunidade de engrenarem na construção europeia, colocando-se à sua margem.Com efeito, em 23 de Outubro era também assinado o Deutschlandvertrag, onde se restabelecia a soberania alemã, se permitiu que a RFA dispusesse de forças armadas administrativamente autónomas, com direito a entrada na NATO, o que vai acontecer no dia 28 de Outubro.Nessa convenção sobre as relações entre as três potências e a RFA, estabelece-se que esta disporá da plena autoridade de um Estado soberano sobre os seus assuntos internos e externos (art. 1, &2), embora as três potências reservem os direitos e as responsabilidades anteriormente exercidos ou detidos por elas no que diz respeito a Berlim e à Alemanha no seu conjunto, compreendendo a reunificação da Alemanha e um regulamento de paz (art.2). Assim, determina-se que os signatários cooperarão, tendo em vista atingir pelos meios pacíficos o seu fim comum: uma Alemanha reunificada, dotada de uma constituição liberal e democrática tal como a da RFA, e integrada na Comunidade europeia (art.7,&2) Chegava-se também a um acordo sobre o Sarre, atribuindo- lhe um estatuto europeu no quadro da UEO. Era salvaguardada a soberania militar da França. O Reino Unido comprometia-se a manter algumas forças militares estacionadas no continente. Instituía-se mesmo uma assembleia composta pelos membros da Assembleia consultiva do Conselho da Europa que fossem membros da UEO. Os europeístas não deixavam de considerar, como o democrata-cristão francês Pierre-Henri Teitgen que vamos ter um exército alemão, um general americano e um controlador britânico, mas a Assembleia Nacional francesa era obrigada a ratificar o processo em 27 e 30 de Dezembro de 1954, por 287 contra 260.
Entrada em funcionamento da UEO
Em 5 de Maio de 1955, a UEO entrava em funcionamento. Mas logo a seguir, uma das suas tarefas que era dar ao Sarre um status europeu, vai malograr-se quando a população daquele que se assumia como o reino intermédio entra a Europa latina e a teutónica, em 23 de Outubro de 1955, através de um referendo recusou o modelo, preferindo uma integração na RFA. Desfeita a gestão do Sarre a UEO vai viver em regime de banho maria servindo fundamentalmente como porta das relações entre a CEE e o UK.Contudo a UEO, perante o desafio global, não vai passar de uma espécie de bela adormecida, entalada entre a eficácia armamentista do atlantismo e o economicismo comunitário. Nem sequer pôde assumir-se como o pilar europeu da Aliança Atlântica, cabendo-lhe tarefas menores, aliás marcadas por sucessivos insucessos, como, por exemplo, no caso do Sarre, cuja população no referendo de 23 de Outubro de 1955, recusou um estatuto europeu, preferindo a integração na RFA.A única função digna de notoriedade da organização, foi a de servir como plataforma de ligação entre o Reino Unido e as instituições da integração europeia. Aliás, era tal o pessimismo que marcava as hostes europeístas que um deles, o democrata-cristão francês Pierre-Henri Teitgen chegou a declarar que vamos ter um exército alemão, um general americano e um controlador britânico. Os europeus temem a politização porque não querem pagar a factura da defesa. Transferem para o novo centro pedaços da soberania económica, mas, sobretudo as médias potências, continuam a reservar para o mais estrito soberanismo a política externa e a política de defesa. A entidade europeia, assim, não pode assumir-se como uma verdadeira polis.
Retirado de Respublica, JAM
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