Escola de Ciência Política


Pessoa, Fernando António Nogueira de Seabra (1888-1935)
Março 27, 2007, 7:54 pm
Filed under: Biografias de Portugueses
O maior poeta português do século XX. Morre em 30 de Setembro de 1935, com 47 anos. Educado na África do Sul, onde a família se instala a partir de 1895, chega a frequentar a universidade de Capetown (1903-1904), depois de estudar na Commercial School de Durban. Vive profissionalmente em Lisboa como correspondente comercial, desde 1908, trabalhando em publicidade a partir de meados da década de vinte. Um dos fundadores da Orpheu, em 1915. Colabora em A Águia. Tem fundamentais páginas de reflexão política, onde se assume como feroz crítico do modelo da I República, chegando a exaltar o sidonismo do Presidente-Rei e, depois, a justificar a necessidade de uma ditadura militar. Contudo, não deixa de se manifestar como crítico agreste do salazarismo. Apesar de adepto do modernismo e de, assim, ter algumas coincidências com o nascente fascismo, é fortemente marcado pela educação britânica de cariz liberal. Contudo, o essencial das respectivas ideias políticas tem a ver com a teoria política de Portugal, onde assume uma perspectiva messianista e quintimperialista. Em síntese, quer aquilo que chegou a sintetizar como um nacionalismo liberal.
A ideia liberal

A defesa acérrima da ideial liberal aparece nomeadamente na Revista de Comércio e Contabilidade que edita entre Janeiro e Junho de 1926. Aí salienta que quanto mais o Estado intervém na vida espontânea da sociedade, mais risco há, se não positivamente mais certeza, de a estar prejudicando; mais risco há, se não mais certeza, de estar entrando em conflito com leis naturais, com leis fundamentais da vida, que, como ninguém as conhece, ninguém tem a certeza de não estar violando. E a violação de leis naturais tem sanções automáticas a que ninguém tem o poder de esquivar-se. Pretendendo corrigir a Natureza, pretendemos realmente substituí-la, o que é impossível e resulta no nosso próprio aniquilamento e do nosso esforço. Noutro local observa que o melhor regime político é aquele que permita com mais segurança e facilidade o jogo livre e natural das forças (construtivas) sociais, e que com mais facilidade permita o acesso ao poder dos homens mais competentes para exercê‑lo.
Conservantismo

Adopta, aliás, posições bastante próximas daquilo que designa por “conservantismo”, que “consiste no receio de infringir leis desconhecidas em matéria onde todas as leis são desconhecidas”. Porque “desconhecemos por completo as leis que regem a sociedade, ignoramos por inteiro o que seja, em sua essência, uma sociedade, porquê e de que modo se definha e morre”, pelo que o “Estado é chamado a governar uma coisa que não sabe ao certo o que é, a legislar para uma entidade cuja essência desconhece, a orientar um agrupamento que segue (sem dúvida) uma orientação vital que se ignora, derivada de leis naturais que também se ignoram, e que pode portanto ser bem diferente daquela que o Estado pretende imprimir‑lhe”.
(…) autoridade “é a força consolidada, translata, a força tornada abstracta”, aquela base de governo que vem depois do governo da força e antes do governo da opinião.
Contudo, considera que “a autoridade não dura sempre, porque nada dura sempre neste mundo.Sendo a autoridade um prestígio ilógico, tempo vem em que, degenerando ela como tudo, a inevitável crítica humana não vê nela mais do que ilogismo, visto que o prestígio se perdeu”.A autoridade é “incriável e indecretável, e a tradição, que é a sua essência, tem por substância a continuidade, que, uma vez quebrada, se não reata mais”
“o preceito moral,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece um certo limite” e que “o preceito prático ,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece uma certa regra”.
“em matéria social não há factos científicos.A única coisa certa em ciência social é que não há ciência social. Desconhecemos por completo o que seja uma sociedade; não sabemos como as sociedades se formam, nem como se mantém,nem como declinam.Não há uma única lei social até hoje descoberta; há só teorias e especulações que, por definição, não são ciência”.
“cada homem é, ao mesmo tempo, um ente individual e um ente social. Como indivíduo, distingue‑se de todos os outros homens; e porque se distingue,opõe‑se‑lhes. Como sociável, parece‑se com todos os outros homens; e porque se parece, agrega‑se‑lhes”
organizar é “fazer de qualquer coisa uma entidade que se assemelhe a um organismo, e como ele funcione”, sendo organismo “uma entidade viva em que diferentes funções são desempenhadas por órgãos diferentes, incapazes de se substituirem entre si, e concorrendo todos, na sua entreacção de conjunto, para a manutenção e defesa da vida do conjunto do organismo, ou do organismo como conjunto”. Neste sentido, “quanto mais alto o organismo na escala evolutiva,mais complexos os seus órgãos,maais diferenciados; e, quanto mais diferenciados esses órgãos, menos capaz é cada um deles de exercer a função que compete ao outro”.
a nação teria sempre uma triplice relação com o passado, o presente(nacional e estrangeiro) e o futuro. Porque “em todos os períodos há forças que tendem para manter o que está, porque tendem a adaptar o que existe às condições presentes, e forças que tendem a dirigir o presente para um norte previsto,visionado no futuro”.
Para ele “a Nação é uma entidade natural, com raízes no passado, e, poder‑se‑ia acrescentar, em linguagem paradoxa, mas justa, com raízes também no futuro. O Estado é fenómeno puramente do presente, tanto que se projecta em , e se consubstancia com, o Governo que esteja , de momento, de posse da actividade desse Estado”

Uma Nação é, assim, “um organismo específico em que, como em todos os organismos, lutam, sustentando‑o, forças que tendem a dissolvê‑lo e forças que tendem a conservá‑lo”.

Forças de integração
Entre as forças de integração, coloca ,em primeiro lugar, “a homogeneidade do carácter nacional, cuja acção integradora consiste em nacionalizar todos os fenómenos importados do estrangeiro”. Refere,em segundo lugar, “a coordenação das forças sociais” e, em terceiro, “a sociabilização das forças individuais”, considerando que “a decadência artística e literária é o fenómeno mais representativo da decadência essencial de uma nação”.

Temos, pois, que a nação é entendida como “um conceito puramente místico”, como “um meio de criar uma civilização”, como um “organismo capaz de progresso e de civilização”. Porque “a nação sendo uma realidade social não o é material”. É “mais um tronco do que uma raiz. O Indivíduo e a Humanidade são lugares, a nação o caminho entre eles… A Nação é a escola presente para a Super‑Nação futura”.

Este conceito de nação como instrumento de uma Humanidade superior levou o mesmo poeta a reagir contra o lema do salazarismo que dizia “tudo pela nação, nada contra a nação”, replicando com um “tudo pela humanidade, nada contra a nação” e considerando que “o Estado é simplesmente a maneira de a Nação se administrar: rigorosamente, não é uma coisa, mas um processo”.

“o critério moral é absoluto, o critério político ou cívico é relativo. O Estado está cima do cidadão, mas o Homem está cima do Estado. Nenhum Estado, nenhum Imperador, nenhuma lei humana podem obrigar o indivíduo a proceder contra a sua consciência, isto é, contra a salvação da sua alma. O inferior não pode obrigar o superior”.

“toda a criatura que hoje luta com a Alemanha deve saber que está lutando pelos princípios seguintes:
1. A Civilização está acima da Pátria.
2. O Indivíduo vale mais do que o Estado.
3. A Cultura vale mais do que a Disciplina
“toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria. Só os espíritos superficiais desligam a teoria da prática, não olhando a que a teoria não é senão uma teoria da prática, e a prática não é senão a prática de uma teoria”.
Retirado de Respublica, JAM
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