Escola de Ciência Política


Perestroika
Março 21, 2007, 6:46 pm
Filed under: Vocabulário da Política
1. Sobe então ao Olimpo do Kremlin, em 11 de Março de 1985, Mikhail Gorbatchov (n. 1932), um dos discípulos dilectos de Andropov. Excelente conhecedor dos meandros do concentracionarismo, Gorbatchev não vai ser D.Quixote nem Sancho Pança, mas antes governar a contradição, gerando mais contradições criadoras que a ele próprio devem ter ultrapassado, de tal maneira que o acaso veio a comandar a necessidade e, nos meandros, entre milagres e traições, acabou por despontar a libertação. Ele próprio chegou a dizer em Setembro de 1988: façam guerra aos burocratas, mas tenham em mente que a renovação revolucionária não resultará sem um corpo de quadros que tenha aceite as ideias da perestroïka ou se tenha desenvolvido e estabelecido no processo de perestroïka. Isto é, só com novos apparatchikini eu posso virar os apparatchikini, só pela via utilizada para chegar ao que chegámos, eu posso sair daquilo a que chegámos… Primeiro, começou por instituir uma política de transparência, a glasnot; depois, a partir de 1987, passou ao revisionismo da reestruturação, a perestroïka, isto é, a uma forma nova de institucionalização sistémica, dita de democratização, visando o impossível de uma revolução cultural feita pelos próprios apparatchiki e de um Estado de Direito nos meandros de um modelo pós-totalitário. O argumento ideológico utilizado procurava constituir uma espécie de leninismo anti-estalinista, através de um reformismo revivalista que considerava estar tudo errado na política soviética desde 1929. Para Gorbatchev, com efeito, as ideias de Lenine constituiriam uma inexaurível fonte de pensamento dialéctico criativo, riqueza teórica e sagacidade política. Invoca, em especial, as últimas obras do mesmo Lenine quando este se encontrava profundamente preocupado com o futuro do socialismo e se apercebia dos perigos que espreitavam o novo sistema. Apenas se terá esquecido, como salientou Zibgniew Brzezinski, que quanto mais o período estalinista fosse denunciado, mais o período leninista seria idealizado, passando a fingir-se que tinha sido verdade aquilo que, nunca realmente, o tinha sido. Julgamos que tal revivalismo leninista se foi a necessária raiz da própria legitimidade Gorbatcheviana, depressa conduziu, como referia Brzezinsky a um círculo vicioso histórico: ao ter que atacar o estalinismo na base de um revitalizado leninismo, estão tambem a dar nova energia, a dar nova legitimidade e, assim, a perpetuar as forças ideologico-políticas que conduziram diectamente ao leninismo. Isto é, Gorbatchev, para combater o efeito, foi condenado a fazer ressuscitar as circunstâncias que levaram a Rússia ao estalinismo. Porque, como referia Soljenitsine, antes da respectiva saída da URSS, o nosso país assemelha-se a um meio espesso e viscoso: é incrivelmenete difícil efectuar aqui o menor movimento, pois este, em compensação, arrasta imediatamente todo o meio ambiente. Acontece apenas que ao denunciar-se o estalinismo, minavam-se as fundações de um bloco indivisível, que também incluía o leninismo, isto é, estava a destruir-se o núcleo duro do comunismo e a lançar a Rússia nos meandros do libertacionismo que a Revolução de Outubro de 1917 havia instrumentalizado e jugulado. Regressar a antes de 1929, ao sincretismo pré-estalinista da revolução bolchevista, era voltar a uma encruzilhada que tanto podia levar ao trotskismo como às próprias raízes sociais-democratas donde emergira o partido bolchevique. Aliás, de revivalismo em revivalismo, Gorbatchev chegou a dizer a delegação francesa: se estão à procura das raízes da nossa perestroïka, podem recuar até à Revolução Francesa e depois até à Comuna. Mas, como salienta Soljenitsine, toda a época estalinista é apenas a continuação directa do leninismo, mas com mais maturidade nos resultados e um desenvolvimento mais vasto e mais igual. O estalinismo nunca existiu, nem na teoria nem na prática… estes conceitos foram inventados pela ideologia ocidental de esquerda, após 1956, apenas para defender os ideais comunistas. Para o mesmo autor, estes três quartos de século deixaram-nos tão imersos na miséria, tão esgotados, tão apáticos e desesperados, que muitos de nós sentem os braços cair e parece que só uma intervenção do Céu nos poderá salvar. Com efeito, a mitificação do leninismo só tem sido possível porque continuam por conhecer os fundamentais documentos do primeiro período da Revolução de Outubro. O que vai sendo publicado, nomeadamente o estudo de Dimitri Volgokonov, a que ainda não tivemos acesso directo, mas de que conhecemos algumas revelações indirectas, parece demonstrar que todas as vias de terrorismo de Estado seguidas por Estaline foram semeadas e praticadas por Lenine Por nós, apenas observaremos que a experiência gorbatcheviana de reforma, quando quis viajar numa espécie de máquina do tempo, pondo entre parentesis o estalinismo e retomando algumas ambivalências do leninismo, nomeadamente a NEP, continuou a perfilhar do erro básico de todas as concepções progressistas ou reaccionárias da história, que veem o processo histórico como uma linha onde se pode andar para trás e para a frente, através do voluntarismo de uma qualquer vanguarda iluminada. Esqueceu que o homem é um ser que nunca se repete e que não é a história que faz o homem, mas sim o homem que faz a história. Uma história que também é feita de acontecimentos que também nunca se repetem.
2. Assim, o processo de gestão do poder supremo soviético levado a cabo por Gorbatchev teve três períodos completamente distintos. Em 1985-1986 talvez tenha sido mera reforma à procura de si mesma, onde os novos dirigentes sabiam aquilo que queriam, mas não ainda por onde pretendiam ir; em 1986-1987, no período da explosão reformista, eis que Gorbatchev, ultrapassando certo revivalismo, passou a ter a ilusão de poder semear uma revolução a partir de cima; finalmente, em 1988-1989, a projectada reforma gerou rupturas entre Gorbatchev e o PCUS, ao mesmo tempo que se dava uma explosão da impopularidade do reformador relativamente ao homem comum soviético. Com efeito, Gorbatchev sempre considerou que o sistema só podia implodir através centro político, isto é, a partir da Administração Pública e da hierarquia do partido, dado que este, conforme avisava Edgar Morin, é a organização que concentra em si os poderes acumulados da burocracia, da polícia, do exército, do tecnicismo, do militantismo. Assim, apostou fortemente na Reforma Constitucional, instituída em 1 de Dezembro de 1988, onde se criou um Congresso dos Deputados do Povo, com 2.250 deputados, em vez dos 1.500 do anterior Soviete Supremo. Deste gigantesco Congresso, é que emanava uma assembleia permanente, o novo Soviete Supremo, com 1.500 representantes, repartidos proporcionalmente por um Soviete da União e por um Soviete das Nacionalidades. O Presidente do Soviete Supremo passava também a assumir as funções de Chefe de Estado da URSS. As eleições para o Congresso, realizadas em Março de 1989, permitiram o ingresso num dos centros fundamentais do poder soviético de um núcleo de cerca de quatro centenas de deputados não dependentes do PCUS que vão constituir a semente do movimento dos democratas, onde se destacam Andrei Sakharov e Boris Ieltsine. Estas vozes independentes, aproveitando-se da política de glasnot, conseguem instituir a liberdade de expressão de pensamento na URSS, apoiados por uma imprensa independente e aproveitando-se da transmissão dos debates pela televisão. Entretanto, Sakharov chegou a apresentar uma proposta de formal extinção do sistema soviético, com a transformação do Congresso em Assembleia Constituinte, matéria que, obviamente, foi rejeitada. Se Ieltsine insistia em denunciar a corrupção no seio do PCUS, algumas vozes assumiam a própria excentricidade de enfrentar alguns tabus: o deputado Iuri Kariakine chegou a propor a destruição do próprio mausoléu de Lenine, considerado a múmia que destruiu a democracia. Em 11 de Dezembro de 1989, o mesmo Sakharov tratou de apelar para uma greve geral a favor do multipartidarismo. No dia seguinte, Gorbatchev enfrentava quase insultuosamente Sakharov no próprio Congresso. Quarenta e oito horas depois, morria Sakharov.
3. Chegava a hora do perturbador Boris Ieltsine, o antigo secretário do PCUS de Moscovo e membro do Politburo, donde havia sido afastado em Julho de 1988, mas que, nas eleições de Março de 1989, obtivera uma estrondosa vitória pessoal. Uma legitimidade que vai ser substancialmente reforçada nas eleições para o Parlamento da Federação Russa, em Março do ano seguinte, precedidas por um autêntico banho de multidão, principalmente quando, em 4 de Fevereiro de 1990, uma manifestação em Moscovo de meio milhão de pessoas o apoiaram contra Gorbatchev. Na sequência da proclamação, pela Federação Russa, da respectiva soberania, em 12 de Junho de 1990, e da instituição de um Partido Comunista da Rússia, eis que Ieltsine logo trata de formalizar o respectivo estatuto de não membro de tal partido, em 21 de Junho, transformando aquilo que era, até então, mera dissidência, o movimento Rússia Democrática, num formal Partido Democrático da Federação Russa. Não tarda que o mesmo Ieltsine volte a apostar fortemente em novo salto em frente, candidatando-se à presidência do Parlamento Russo e conseguindo obter tal desiderato em 29 de Maio de 1990, quando, na segunda volta, obtém 535 dos 1062 sufrágios. Estavam criadas as condições para o desencadeamento de um contra-poder institucional e de um confronto entre duas vias para a reforma do sovietismo. Se Gorbatchev, cai na tentação administrativista, obtendo, em Setembro, plenos poderes para pôr na ordem a URSS, já Ieltsine continua a senda populista, pedindo apoio às manifestações de rua: em 22 de Fevereiro de 1991, nova gigantesca manifestação de apoio a Ieltsine em Moscovo e Sverdlovsk; em 28 de Março seguinte, contra as próprias ordens do governo central, 200.000 pessoas voltam à rua. Neste ambiente de exaltação participativa, o Parlamento Russo instituiu, em 5 de Abril de 1991, o cargo de Presidente da Federação Russa, a ser eleito por sufrágio universal. As eleições para o efeito, ocorridas em 12 de Junho seguinte, constituem talvez o baptismo democrático da Rússia, dado que se realizam num clima de cívico pluralismo, apresentando-se ao eleitorados opções enraizadas num esclarecedor e livre debate. Se a dupla Ieltsine/Rutskoi, obtém cerca de 60% dos sufrágios, já o candidato sistémico, o antigo Primeiro Ministro de Gorbatchev, Ryjkov, apenas conseguiu 17%.
4. Entretanto, o ultra-nacionalista Vladimir Jirinovski, que havia fundado um Partido Liberal Democrata, defensor da restauração do Império Russo, obtinha 7,8%. Tudo parecia apontar para que o pós-comunismo na Rússia passasse a viver ao ritmo do reformismo populista. Ao mesmo tempo, acelerava-se o processo da decomposição do chamado sistema socialista mundial, face às compreensíveis indecisões do Kremlin, situação que vai conduzir ao fim do comunismo no antigo Bloco do Leste, caricaturalmente traduzido no seguinte slogan com que foram pinchadas algumas paredes de além da cortina de ferro: Polónia 10 Anos Hungria 10 Meses RDA 10 Semanas Checoslováquia 10 Minutos Roménia 10 Segundos. Com efeito, o crepúsculo gorbatcheviano de 1990-1991 levou ao clímax o ecletismo do núcleo central do poder, onde se misturavam conservadores e reformistas, sem que fosse possível a necessária superação sintética. Os esforços desenvolvidos por Gorbatchev no sentido da criação de uma nova união de repúblicas soberanas, através de uma forma confederativa, apesar do relativo êxito do referendo de 17 de Março de 1991, foram a causa imediata do Golpe de Agosto de 1991, que teve como protagonistas o Vice-Presidente da URSS, Guennadi Janaiev, o Primeiro Ministro, Valentin Pavlov, o Ministro da Defesa, Dimitri Iazov, o Ministro do Interior, Boris Pugo e o Presidente do KGB, Vladimir Kriutckov, com a colaboração do Presidente do Soviete Supremo, Anatoli Lukianov. Entretanto, surgia de imediato a resistência de rua, apoiada institucionalmente nos novos poderes da Federação Russa cujos principais dirigentes, desde logo, se reunem na datcha de Ieltsine, em Arkhangelskaie, nos arredores de Moscovo, esboçando as linhas fundamentais do contra-golpe vitorioso, com destaque para o Presidente do Congresso dos Deputados do Povo da Federação Russa, Ruslan Khasbulatov, o Presidente da Câmara de São Petersburgo, Anatoli Sobtchak, para além de Ivan Silaiev, Yuri Lujkov e Guennadi Burbulis. Isto é, Moscovo aderia ao processo populista das revoluções de veludo, com que os imediatos vizinhos ocidentais da URSS, os chamados países de Leste, na perspectiva da Europa Ocidental, havia superado o socialismo real na segunda metade de 1989. Gerava-se, assim, uma nova dialéctica pós-revolucionária que ultrapassava o episódio Gorbatchev, passando a inserir-se no contexto dos mecanismos constitucionais instituídos na Federação Russa, segundo as regras do jogo da URSS gorbatcheviana. Um espaço híbrido não erigido sobre ruínas, mas antes sobre a decadência do velho edifício soviético, principalmente sobre um gigantesco Congresso dos Deputados do Povo, apenas parcelarmente eleito por sufrágio universal.
Retirado de Respublica, JAM

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