Escola de Ciência Política


Participação Política
Março 19, 2007, 6:23 pm
Filed under: Vocabulário da Política
Em sentido restrito, participação (esse tomar/ ser parte em algo) está intimamente relacionada com a inclusão dos cidadãos (nos mais variados domínios) nas tomadas de decisão dos assuntos da polis. Em sentido mais amplo, o seu significado poderá reportar-se a múltiplas realidades da vida social, e contrapôr-se a outros conceitos nelas contextualizados: assim estão os casos da representação política e da exclusão social, aos quais se opõe; da descentralização político-administrativa, que a promove; da concertação social , em geral, como meio privilegiado para a obtenção de consensos colectivos, os quais constituirão, agora sim, o corolário ou fim maior da participação democrática.
Sendo um conceito muito abrangente e cujos desenvolvimentos se poderão encontrar em diversa bibliografia, recomenda-se a sua consulta, para aprofundamento teórico-doutrinal:
1º – MACHADO, João Baptista, Participação e Descentralização, Democratização e Neutralidade na Constituição de 1976, Livraria Almedina, Coimbra, 1982.
Aí se pode ler: “(…) Nos textos doutrinários, a «participação» e a «acção comunitária» costumam ser relacionadas com o bem-estar e integração social dos indivíduos e com a saúde e desenvolviemnto da democracia. Os espaços urbanos sobrepovoados, a omnipresença do Estado e os imperaqtivos da sociedade técnica restringem cada vez mais o espaço de liberdade disponível por cada um. Na medida em que esta restrição contrariaria até um instinto biologicamente radicado em nós que daria pelo nome de imperativo territorial, ela seria a causa de muitas frustrações e surtos de agressividade. Ora a participação, assim como a acção comunitária, revelar-se-iam excelentes técnicas de canalização e controlo dos descontentamentos e das frsutrações dos indivíduos, contribuindo assim para uma melhor integração social e para uma maior estabilidade política. Daria aos cidadãos o sentimento benfazejo de auto-realização, funcionando ainda como processo terapêutico no tratamento da apatia e da desintegração social. Por outro lado, sendo verdade que a acção e o empenhamento na acção aprofundam a consciência dos problemas e dos objectivos, a «participação» seria indispensável como elemento do processo pelo qual as pessoas se consciencializam dos seus próprios interesses e ficam em consequência habilitadas a promovê-los. Ao mesmo tempo que seria uma excelente escola de formação cívica, preparando para o exercício da democracia à escala nacional.
(…)”
Se bem que este excerto nos dê uma ideia da riqueza do conteúdo desta obra, ela torna-se recomendável para os alunos interessados em desenvolver este conceito, também, pela exposição que nela se faz das diversas formas jurídico-constitucionais de participação política e outras.
Também:
2º – CAPITAIN, René, Participação Política
3º – CHAPMAN, John, Participation in Politics, 1975
4º – DENNI, Bernard, Participation Politique et Démocratie, 1986
Anúncios

Deixe um Comentário so far
Deixe um comentário



Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s



%d bloggers like this: