Escola de Ciência Política


Réorganisation (De la) de la Societé Européenne, 1814
Março 2, 2007, 3:10 am
Filed under: Ficheiros bibliográficos
O título completo do texto de Saint-Simon e Augustin Thierry é o seguinte: De la Réorganisation de la Societé Européenne, ou de la Necessité et des Moyens de Rassembler les Peuples de l’Europe en un Seul Corps Politique en Conservant à Chacun son Indépendance Nationale. Logo após a primeira queda de Napoleão, em Outubro de 1814, um mês depois de se iniciar o Congresso de Viena, conforme salienta Rougemont, constitui o primeiro modelo de unificação europeia que rompe com a tradição dos anteriores projectistas da paz, dado que, em vez de dirigir-se aos príncipes, volta-se directamente para os povos, propondo a eleição de um parlamento europeu. O modelo, que invoca a experiência medieval, embora substitua a fé religiosa pela fé na ciência, considerada como le nouveau christianisme, prevê, a existência de um rei europeu, apoiada num sistema de duas câmaras, uma com pares de nomeação régia e outra, com representantes das grandes categorias económicas e profissionais. Durante a Idade Média oferece-nos a Europa a imagem de uma síntese política, coordenada sob o influxo do princípio cristão, ou antes católico, incarnado no papado. Desde o Tratado de Vestefália, porém, toda a unidade se desvaneceu. Surda ou declarada a guerra tornou-se permanente. A história é uma série de emboscadas. Apenas, como trégua passageira, pode tomar-se a paz concluída. O único meio de estabelecer na Europa uma paz duradoura é reunir os povos numa única organização. Tão justa e grande ideia teve, de facto, o Abade de Saint-Pierre. Foi, porém, incompleta, impraticável, quase. O seu plano deixava de pé o antagonismo de interesses, não criando uma autoridade suficientemente forte, a fim de tornar impossíveis resistências. A primeira condição de uma organização política europeia é a homogeneidade das partes que a compõem. As instituições devem, por assim dizer, tornar-se a consequência de uma concepção única, e o governo deve, a todos os respeitos, conservar a mesma forma, invariável sempre. O governo geral deve estar independente dos governos nacionais. Aqueles que compuserem o governo geral devem ser arrastados pela sua posição à concepção de vistas gerais, ocupando-se especialmente dos interesses gerais. Neles reside o poder em toda a plenitude. Nada devem aos estranhos. E disto se devem compenetrar. Acima de tudo a opinião pública, cujo órgão eles representam. A melhor forma de governo é a parlamentar, em virtude da qual o governo pertence ai rei e às duas câmaras. Por isso que o governo parlamentar é o melhor de todas as constituições, – devem todas as nações europeias ser governadas, cada uma por um parlamento nacional, concorrendo assim para a formação de um parlamento geral, cuja missão é decidir acerca dos interesses, comuns a toda a sociedade europeia. A Europa teria a melhor organização possível, se todas as nações que ela encerra, sendo governadas, cada uma por um parlamento, reconhecessem a supremacia de um parlamento geral, colocado acima de todos os governos nacionais, e investido do poder de julgar as suas contendas. Observada esta fórmula, aliás muito clara e precisa, nada mais nos resta do que traçar a constituição de um parlamento europeu. A sua formação constará de uma câmara de deputados, de uma câmara de pares e de um rei. A câmara de deputados, exclusivamente composta de sábios, de magistrados e de administradores, será formada de duzentos e quarenta membros, em razão de quatro deputados para cada milhão de europeus, versados nos elementos de leitura e de escrita: um negociante, um magistrado, um sábio e um administrador. A câmara dos pares será composta de um número indeterminado de membros, eleitos pelo rei. Contudo, o projecto é naturalmente marcado pelas circunstâncias da queda de Napoleão e procura sobretudo resolver o entendimento entre franceses e britânicos, propondo que a relação entre as duas potências se coloque no plano dos interesses comuns e dos entendimentos sólidos. Mas, se no plano da política interna europeia se adopta uma postura pacifista, porque isso corresponderia ao interesse dos produtores, eis que o projecto não deixa de considerar a expansão colonial como um dos principais objectivos da unidade europeia proposta.
Retirado de Respublica, JAM
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