Escola de Ciência Política


Caracteres da Monarquia 1824
Fevereiro 6, 2007, 9:17 pm
Filed under: Ficheiros bibliográficos
Obra do miguelista António Joaquim de Gouveia Pinto, tendo como subtítulo Expostos em rezumo, para o fim de mostrar ao mesmo tempo a preferencia, que ella merece entre as mais fórmas de Governo. O livro está dividido em três partes, ou três pontos de vista.
No 1º, aborda os caracteres antiguidade, independência, unidade, bondade e doação.
No 2º, liberdade, bens, justiça, prémios, literatura e homens grandes.
No 3º, que o trono seja hereditário; que o poder do legislador seja absoluto; que se respeitem as leis antigas virtudes. (Lisboa, 1824) (cfr. reed., Lisboa, Pro Domo, 1944, com pref. de Fernando Aguiar).

Prefácio de Fernando Aguiar, à obra de Gouveia Pinto, Os Caracteres da Monarquia, onde se considera que a monarquia portuguesa “foi sempre uma monarquia do tipo democracia social e cristã, governo do Rei e do Povo para o povo”. Apoiando‑se em Jacques Maritain e Tristão de Athaíde, pseudónimo do filósofo brasileiro Alceu Amoroso Lima, faz uma crítica cerrada aos sistemas políticos então vigentes na Rússia e na Alemanha. Para ele são “dois totalitarismos muito manos politicamente, posto que economicamente separados neste momento e por questão de proveito individualista; em ambos, o interesse público sobrepõe‑se e até certo ponto elimina todo e qualquer interesse do homem considerado como pessoa”. Partindo da classificação de Maritain, considera que a democracia pode ser entendida em três sentidos: como demofilia, o que se teria verificado em Portugal até ao século XVIII, como democracia política, “no sentido de Aristóteles e S. Tomás de Aquino a colher exemplo na antiga democracia helvética”, e finalmente como “democratismo” ou “democracia chamada de Rousseau”. Quanto à segunda, Aguiar considera que “a Igreja como a filosofia ainda a consideram como forma possível do governo, mas menos segura do que a primeira esta manifestação da democracia só nos é possível quando se deem certas condições de meio, clima, educação, civismo… ” No tocante à terceira, cita Maritain que a considera como “o mito religioso da democracia, totalmente diverso do legítimo regime democrático” e que leva ao panteísmo político. Considera‑a, como Tristão de Ataíde, “o primado da política sobre a cultura”.

Retirado de Respublica, JAM

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