Escola de Ciência Política


Relações internacionais
Janeiro 23, 2007, 6:22 pm
Filed under: Relações Internacionais
As Relações Internacionais são uma ciência política dedicada ao estudo das relações entre Estados, sejam elas diplomáticas, comerciais, legislativas, etc. Difere-se da história, sociologia, economia, antropologia, filosofia e do direito, ainda que se valha de diversos conceitos e noções destes.
Um dos problemas básicos das Relações Internacionais, é o estudo da
paz, diplomacia e guerra entre as nações como um ator internacional, assim como o estudo de inernacionais , transnacionais e ONGs no Internacional. As linhas de pesquisa dividem-se basicamente em política externa, economia política, segurança internacional, legislação internacional, instituições internacionais e o processo de globalização.
Como ciência, dificilmente percebe-se um objeto de estudo restrito apenas às relações internacionais. Alguns autores propõem vagamente que os estudos limitem-se aos acordos comerciais, diplomáticos, de paz, etc., bem como declarações formais de guerra. Contra essa idéia, argumenta-se que a mera formalidade burocrática não é suficiente para configurar a relação internacional. Estas questões não impedem as relações internacionais de configurarem uma ciência própria.
Escolas
São duas as principais linhas de pensamento das relações internacionais: a “idealista” e a “realista”, posteriormente evoluídas para “neoliberalista” e “neorealista”.
Os idealistas baseiam-se na hipótese fundamental de que a paz e a ordem, são objetivos naturais à condição humana. Pessoas agregam-se em favor de obter a organização necessária à sobrevivência, ao bem-estar e ao progresso (vide
contrato social); neste caso, é natural que, em um estágio mais avançado, povos e nações inteiras venham a cooperar em busca de uma organização mundial, capaz de prover e manter a paz e a ordem. Isto não seria feito por mero altruísmo; seria uma necessidade concreta e necessária à sobrevivência (esta é precisamente a inspiração da Organização das Nações Unidas).
Em contrapartida, os realistas “acusam” os idealistas de negarem a verdade de que os conflitos de interesse são inevitáveis em um ambiente cujo desequilíbrio de forças produzem
hierarquia. A própria condição básica para a existência de um Estado – a soberania – é suficiente para suscitar atritos; ora, se é soberano, o Estado não é obrigado a obedecer a outro, ou deverá necessariamente admitir que já não é mais soberano. Além disso, existem dificuldades intransponíveis em se legislar sobre as relações interestatais. Considerando o conflito de soberania, fazê-lo não é “simples” como legislar a relação de um Estado e o indivíduo.
Com a queda da
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o fenômeno da globalização, as teorias idealistas encontraram novo fôlego, reunido sobre o título de neoliberalismo. As teorias realistas também se reestruturariam, ressurgindo como neorealismo.
Origens
Em sua obra “À Paz Perpétua de Kant”, a autora brasileira Soraya Nour explica que os estudos das relações internacionais tiveram início com base nos movimentos pacifistas do século XIX, época em que a Europa testemunhava uma crescente animosidade bélica, inspirada pela revolução industrial e pelo surgimento do nacionalismo, responsáveis por dar partida a uma corrida armamentista sem precedentes na história.
Com base neste cenário, era urgente que a paz deixasse de ser uma mera questão religiosa de caridade. Era preciso elevá-la com urgência ao estado de condição necessária ao progresso e ao bem-estar. Diversos esforços foram realizados neste sentido. O
Congresso de Viena instituiu a classe diplomática. Acordos realizados pelos Estados Unidos com a Inglaterra e com a Espanha admitiram a necessidade de se legislar sobre questões de fronteiras.
Em 1830, fundara-se a
Sociedade da Paz de Genebra, dedicada ao estudo acadêmico e à divulgação dos ideais pacifistas então vigentes. Compostas por intelectuais de vários países, esta Sociedade reunia em si o pluralismo transnacional e a idéia convicta de que a paz deveria ser uma força de lei. Sua inspiração devia muito às idéias de Grotius, mas seu principal alicerce teórico viria de Immanuel Kant, graças à idéia de Paz Eterna, ou Paz Perpétua.
Paz pela lei
Em “Leis da Paz e da Guerra”, o autor Grócio entende o conflito armado como algo fatal, quando não necessário; porém, inclina-se a reconhecer o caráter destrutivo deste, propondo assim a necessidade de se legislar sobre seu alcance, restrições, punições, etc. Uma vez governada por leis, a guerra seria devidamente “humanizada”, o que acarretaria menos prejuízos financeiros e humanos, bem como varreria os ressentimentos diplomáticos.
Em contrapartida, Immanuel Kant propõe que se legisle sobre a paz; em outras palavras, ferir a paz seria ferir a lei. Em uma obra de título longo – “O Princípio Natural da Ordem Política Considerado em Conexão com a Idéia de uma História Cosmopolita” –, Kant reconhece o conflito e a discórdia como necessárias ao aperfeiçoamento do ser humano; no entanto, afirma que tal conflito é improdutivo, se não for balizado pelas regras da sociedade civil. Ainda que naturalmente belicoso, o ser humano possui uma necessidade nata de organização, necessária ao seu aperfeiçoamento e busca de plenitude. Tal organização só será obtida em um ambiente pacífico, devidamente regulado pela lei.
Em sua obra seguinte – “A Paz Eterna de Ganes” –, Kant vai além. Inspirado pelos ideais da
Revolução Francesa, o autor pressupõe que a necessidade de paz emerge dos indivíduos, inspira suas organizações e tende a buscar formas cada vez mais completas. Em outras palavras, a humanidade necessita de estar em paz consigo mesma, de forma a obter a organização indispensável à segurança, sem a qual não há progresso. Neste caso, a paz em nada se relacionaria com o mero altruísmo, estando mais próxima de uma necessidade concreta e imperiosa. A forma mais eficaz e eficiente de se obter esta organização seria através de um governo mundial, capaz de semear liberdade, igualdade, fraternidade entre todos os povos.
Kant esclarece que, para que a Paz Eterna seja alcançada, é preciso que todas as nações do mundo “evoluam” para a condição de
república. A principal virtude do governo republicano, segundo Kant, é o de representar a vontade da maioria – ou seja, o embrião da futura democracia. Uma das principais vantagens de tal governo, segundo Kant, é o de não realizarem guerras entre si, pois são governos da maioria, e a maioria tende naturalmente a dar preferência à paz. Embora fosse imperiosa nos primeiros tempos das relações internacionais, essa idéia logo encontraria dissidentes no mundo acadêmico.
Primeira Guerra: os realistas
Em 1914, eclode a Primeira Guerra Mundial, logo sucedida pela Segunda Guerra Mundial e ainda pela Guerra Fria. A idéia de paz pela lei é vista com descrença e mesmo ironia por alguns acadêmicos e estudiosos das relações internacionais. Surgiria assim a escola realista.
Os realistas buscam explicar as relações internacionais com base em uma diplomacia em formas mais puras. Em outras palavras: diferente dos idealistas, preferem excluir a vontade do povo e das gentes como fator determinante em política externa, tratando o Estado como um ator completo em si. Buscam inspiração em modelos teóricos mais próximos dos monárquicos, por acreditarem que a tendência dos povos à democracia é equivocada (vide
realpolitik).
Os Estados seriam como atores, e o palco seria o sistema internacional – o conjunto destes atores e suas relações recíprocas. Ora, neste grande teatro, a função principal de um Estado relaciona-se unicamente com a manutenção de sua soberania. Caso a soma de seus recursos permita, o Estado imporá sua soberania; de outra forma, fará o possível para ao menos mantê-la.
Cedo ou tarde, a configuração de forças no sistema internacional sempre geraria concentração de poder nas mãos de um único ator. Frente a este fato, de acordo com o princípio de
equilíbrio de poder (balancing), os Estados mais fracos tendem a se unir, de forma a fazer frente a um Estado mais poderoso. Há ainda o princípio do bandwagoning – a tendência dos Estados mais fracos de buscar amparo nos mais fortes, de forma a garantir a própria soberania.
Relações Internacionais como área distinta de estudo após a Primeira Guerra Mundial
A análise das relações internacionais passou a ter sua importância reconhecida no início do século XX. Até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, o estudo das relações internacionais estivera a cargo de diplomatas, historiadores e juristas. A partir dessa data a situação mudou: notáveis esforços passaram a ser realizados no sentido de fazer, das Relações Internacionais, um campo de estudo específico e autônomo. Na prática, isso tem se traduzido no trabalho de definir, com alguma precisão, os limites da realidade das relações internacionais, bem como de produzir um dispositivo conceptual que resulte em análises integradas, as quais, por sua vez, possam permitir ir além das análises parciais produzidas pela Economia Internacional, pelo Direito Internacional, pela História Diplomática e pela Política Internacional. É cada vez maior o reconhecimento que as relações internacionais são extremamente complexas e abrangentes para serem submetidas às estreitas medidas estabelecidas por essas disciplinas. Ainda que cada uma delas possa iluminar aspectos relevantes da realidade, somente uma análise que combine, de modo articulado, conceitos elaborados por esses campos específicos poderá compreender sua extensão e sua densidade.
Retirado da Wikipédia
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