Escola de Ciência Política


Jean-Jacques Rousseau
Outubro 23, 2006, 1:53 pm
Filed under: Biografias
Jean-Jacques Rousseau (28 de Junho de 1712, Genebra2 de Julho de 1778, Ermenonville, perto de Paris) foi um filósofo francês, escritor, teórico político e um compositor musical autodidata. Uma das figuras marcantes do Iluminismo francês, Rousseau é também um precursor do romantismo.
Rousseau foi uma das principais inspirações ideológicas da segunda fase da
Revolução Francesa – a última das revoluções modernas, e que deu início a um longo período de terror e instabilidade política, que acabaria por levar à ditadura de Napoleão. Do Contrato Social, de sua autoria, inspirou muitos dos revolucionários e regimes nacionalistas e opressivos subsequentes a esse período, um pouco por toda a Europa continental.
Inspirados nas idéias de Rousseau, os revolucionários defendiam o princípio da soberania popular e da igualdade de direitos.
A contestação da sociedade tal como estava organizada foi tema do ensaio Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), em que se vê a desigualdade e a injustiça como frutos da competição e da hierarquia mal constituida.
Rousseau é associado frequentemente às ideias anti-capitalistas e considerado um antecessor do
socialismo e comunismo. Foi um dos primeiros autores modernos a atacar a propriedade privada. Victor Klemperer, ao estudar o Iluminismo francês em geral e Rousseau em particular, viu em Adolf Hitler a concretização suprema dos ideiais defendidos pelo filósofo do século XVIII. Rousseau questionou a suposição de que a maioria está sempre correta e argumentou que o objetivo do governo deveria ser assegurar a liberdade, igualdade e justiça para todos, independentemente da vontade da maioria.
O filósofo conta-se entre aqueles autores que mitificaram um passado fraternal e feliz de todos os Homens, face a um presente desordenado e desigual do século XVIII. O ideal romântico de um “regresso ao passado” está patente no espírito de Rousseau.
Voltaire afirmou mesmo que: “ninguém colocou alguma vez tanto engenho em nos querer converter em animais” do que ele. Ler Rousseau faz nascer “o desejo de caminhar em quatro patas”.
A função principal de sua filosofia é libertar o homem.
Obras de Jean-Jacques Rousseau:
Do Contrato Social
Talvez a sua obra mais importante, esse livro delineia a base de uma ordem política legítima. Publicado em 1762 e condenado pelo parlamento de Paris quando surgiu, tornou-se uma das obras mais influentes do pensamento político da tradição ocidental. Elaborado com base na sua obra anterior, nomeadamente os “discursos sobre a desigualdade”, Rousseau supõe, aqui, o estado da natureza degenerado numa condição embrutecida sem lei nem moralidade, a um ponto em que a humanidade deverá optar por reunir suas forças pois não pode criá-las, mas direcioná-las a fim de que se preservem a igualdade e a liberdade. Apesar de se parecer com o estado de natureza de Hobbes, esse estado degenerativo, o qual descreve Rousseau, é uma suposição usada como argumento retórico de sua obra e sem fundamento histórico.
De acordo com Rousseau, ao associar-se através de um contrato social, os indivíduos associados alienam seus direitos ao recém formado corpo político. Essa total alienação é vantajosa, pois que se forma aqui um novo corpo, indivisível e com vontade própria, assim qualquer dano ao corpo será um dano a todos, e qualquer vantagem ao corpo será uma vantagem a todos, logo ninguém desejará prejudicar os demais. Afim de preservarem-se, os indivíduos associados deverão obedecer a este corpo, o que não afronta a liberdade, mas substitui-a da natural pela convencional que será cumprir as leis que são as vontades de um povo estabelecidas para ele mesmo, logo obedecendo ao corpo, obedece-se a si mesmo. Isto porque a submissão à autoridade da vontade geral da população como um todo protege os indivíduos da subordinação às vontades de outros pela força e assegura que estes lhe obedeçam pois eles são, coletivamente, os autores da lei.
Enquanto Rousseau argumenta que a soberania deveria estar nas mãos do povo, ele também faz uma distinção clara entre soberano, governo e estado. Este governo é criado num aparente impasse: Tem-se o povo. O soberano tanto quanto o estado são aspectos desse mesmo povo, a diferença é que em um aspecto o povo é ativo, senhor de vontades que deverão ser cumpridas por ele mesmo, que neste aspecto é o estado, o povo enquanto súditos, cumpridores da vontade geral. Mas como então fazer-se obedecer? E a resposta é o governo. Este, também povo, é o orgão encarregado de executar as leis. Temos então uma relação estreita entre soberano, governo e estado. O soberano determina sua vontade ao governo que a fará cumprir pelos súditos.
Rousseau opôs-se ferozmente à ideia de que as pessoas devam exercer a soberania através de uma assembléia representativa, a soberania é inalienável e indivisível. E como é da vontade geral que se fazem as leis, cabe somente ao consenso determinar quais estas serão. Mas, longe de defender uma infalibilidade da vontade geral, Rousseau argumenta pelo trabalho dos legisladores dizendo que apesar de sempre querer seu bem, o povo nem sempre o encontra. Caberia então a uma alma sábia, conhecedora da natureza dos homens (Rousseau os metaforiza com deuses) positivar essas leis.
Discurso Sobre a Origem e Fundamento da Desigualdade Entre os Homens
Emílio ou Da Educação
A Nova Heloísa
Confissões
Devaneios de um Caminhante Solitário
Retirado da Wikipédia
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