Escola de Ciência Política


Estado de Natureza
Outubro 23, 2006, 1:47 pm
Filed under: Para uma História das Ideias Políticas (de A a Z)
Estado Natural também chamado de Estado de Natureza, é o estado anterior a constituição da sociedade civil. Todos os autores contratualistas, admitem de certa forma um estado de natureza. Alguns dos autores contratualistas, apesar de descreverem um estado de natureza, admitem que ele possa nunca ter vindo a existir, mas que era preciso fazer essa construção para entender a formação da sociedade civil.
Estado Natural em Hobbes
Para Thomas Hobbes, o Estado de Natureza é qualquer situação onde não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. O ser humano é o lobo do ser humano. Para que todos não acabem se matando e tenham segurança é necessário um estado, uma instituição de poder comum. Aqui o direito natural é o direito de cada um usar o seu poder para se auto-preservar e satisfazer os seus desejos. O Estado de Natureza é sempre um Estado de Guerra: Mesmo que não haja batalha, ela pode ocorrer a qualquer momento e sem causa aparente. Preocupadas em se defender ou atacar, todos seres humanos se tornam incapazes de gerar riquezas. De acordo com Hobbes, “a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco”.
Estado Natural em Locke
Para John Locke, o Estado Natural não é apenas uma construção teórica, ele existiu e continua existindo. Locke entendia que no Estado de Natureza as pessoas eram submetidas à Lei da Natureza o que era possível porque elas eram dotadas de razão. Nesta Lei da Natureza cada indivíduo poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerasse justa ao infrator. Esta arbitrariedade indivídual é um dos principais motivos das pessoas buscarem entrar num Estado Civil. De acordo com o Direito Natural o ser humano tem direito sobre sua vida, liberdade e bens. A propriedade privada era definida no momento em que o ser humano misturava seu trabalho com a natureza: “Quando começaram a lhe pertencer? Quando os digeriu? Quando os comeu? Quando os cozinhou? Quando os levou para casa? ou Quando os apanhou? E é evidente que se o primeiro ato de apanhar não os tornasse sua propriedade, nada mais poderia fazê-lo. Aquele trabalho estabeleceu uma distinção entre eles e o bem comum” Mas por que o Estado de Natureza continua existindo? Para Locke, “não é toda convenção que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas aquela pela qual todos se obrigam juntos e mutuamente a formar uma comunidade única e constituir um único corpo político; quanto às outras promessas e convenções, os homens podem fazê-las entre eles sem sair do estado de natureza”.

Retirado da Wikipédia

Hobbes. O estado de natureza é perspectivado como o estado da psicologia egotista de qualquer homem. De corpos que se atraem e repelem, não por causa de Deus e do Diabo, mas pelas vontade de cada um, onde a vida dos homens é solitária, miserável, suja (nasty), animal (brutish) e breve (short).


Estado Protector em Hobbes

A instituição do Leviathan nasce de um pacto contra a insegurança.


Retirado de Respublica, JAM

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