Escola de Ciência Política


Integration (Parsons)
Outubro 4, 2007, 11:41 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Uma das quatro funções que cabem ao sistema social na relação com o respectivo ambiente. A primeira das funções voltadas para as relações internas, pela qual o sistema social tende a integrar ao máximo todas as respectivas tendências internas que correm o risco de marginalizar-se ou de ser colocadas fora do sistema. Eis a função de integração (integration) que representa o nível de compatibilidade que caracteriza as relações internas dos elementos de um determinado sistema, correspondente ao subsistema social, à socialização propriamente dita.

Retirado de Respublica, JAM



Interaccionismo simbólico
Outubro 4, 2007, 11:38 pm
Filed under: Contributos sociológicos

Doutrina assumida pela Escola de Chicago nos anos trinta, cunhada por Herbert Blumer, segundo a qual os indivíduos não são simples reflexo dos factos sociais, antes os produzindo pelas respectivas interacções. Um grupo existe quando os respectivos membros desenvolvem uma compreensão semelhante de determinada situação. O objecto principal da sociologia deveria ser o de se estudarem os pontos de vista e as representações dos diversos actores sociais. Segundo Robert King Merton, se os homens definem as suas situações como tais, elas são reais nas suas consequências.

Ver Elias, Norbert

Retirado de Respublica, JAM


Indivíduo e a sociedade
Outubro 4, 2007, 1:34 pm
Filed under: Contributos sociológicos

— O político e não a sociedade ou o Estado como a matéria nuclear da ciência política.

— Do zoon politikon de Aristóteles ao animal social de S. Tomás. O social como o natural e o político como ordem artificial, como a criação de novos laços por cima do social (tese de Hannah Arendt).

— A invenção do político. A transformação da volonté de tous na volonté générale, o civismo e a conquista da cidadania (Rousseau). O contrato social como uma espécie de criação continuada da realidade política (Fichte).

— Do pessimismo antropológico ao optimismo da pessoa. Individualismo e colectivismo.

— As ordens espontâneas e as organizações. Distinção entre cosmos e taxis. O político como produto da acção dos homens e não das respectivas intenções.

Individuo como ser de necessidades BENTHAM, 113, 794

Indivíduo como unidade básica da sociologia WEBER, 33, 217


Indivíduo

Deriva de indiviso, um todo, completo, indiviso em si e dsitinto de todos os outros.

Indivíduo geográfico A qualificação do Estado feita por Kjellen.

Indivíduo moral Oliveira Martins considera a nação como um grande indivíduo moral.



Evolução pela unificação
Setembro 27, 2007, 12:53 am
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Para Etzioni as estruturas sociais não evoluem apenas através da cisão e da incessante especialização. Muitas vezes evoluem pela unificação, acrescentando novas estruturas destinadas a cumprir funções novas que não existiam em germe no contexto histórico precedente.

Retirado de Respublica, JAM


Etnocentrismo
Setembro 26, 2007, 5:11 pm
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Atitude em que se julga as sociedades de diferente civilização, segundo os critérios daquela a que pertencemos. Esta atitude de quase despreza pode também manifestar-se numa sociedade complexa relativamente a grupos profissionais, económicos ou outros, diferentes do nosso.

Retirado de Respublica, JAM


Etnia
Setembro 26, 2007, 5:10 pm
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Termo cunhado pela antropologia, em contraposição ao de raça. Se esta define um grupo por referência a critérios biológicos, já a etnia tem em vista critérios culturais, como a língua, a história, as crenças e o sentimento de pertença a uma determinada comunidade.

Retirado de Respublica, JAM




Estrutura
Setembro 26, 2007, 11:14 am
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Para Claude Lévi-Strauss, a estrutura é um modelo construído relativamente à realidade empírica, a matéria prima das relações sociais. A estrutura não faz assim parte da mesma realidade empírica, um supra-objecto, um sistema de relações, que está latente no objecto, mas separado dele. As estruturas são, assim, estruturas mentais, noções de tipo matemático, mera linguagem, simples conjunto de objectos abstractos. Deste modo, considera que o social não é o real, senão integrado em sistema. Já para Georges Gurvitch, a estrutura é um sistema de relações sociais efectivamente existentes. Radcliffe-Brown fala em estrutura para referir um acordo de pessoas que têm entre elas relações institucionalmente controladas ou definidas. Talcott Parsons, por seu lado, considera a estrutura social como uma combinação e diferenciação de instituições.

Estrutura económica da sociedade

– Marxismo,49,306

Neste sentido,Marx assume‑se como anti‑estatista.Face ao respectivo conceito amplo de sociedade civil,o Estado será naturalmente desvalorizado. Uma expressão que o próprio Marx vai abandonar,já que em obras posteriores utiliza as expressões “base económica da sociedade” e “estrutura económica da sociedade” como sinónimos daquilo que designava por “sociedade civil”. Para Marx o Estado não passa de um “céu da sociedade civil,tão espiritualista quanto o céu é para a terra”.Porque o Estado é mais aparência do que essência,sendo o verdadeiro ópio da sociedade. Marx,com efeito,considera que anatomia da sociedade civil só pode ser feita através da economia política:”família e sociedade civil aparecem como a sombra funda da natureza donde se alumia a luz do Estado”.Para ele “o ponto de vista do novo materialismo é a sociedade civil”.Assim se cumpre o estabelecido por Feurbach :”a crítica do céu transforma‑se em crítica da terra,a crítica da religião em crítica do direito,a crítica da teologia em crítica da política”.Neste sentido “os direitos do homem distintos do cidadão não são outra coisa senão os direitos dos membros da socieade burguesa,isto é,do homem egoista,do homem separado do homem e da comunidade”.

Estrutural-funcionalismo

(structural-functional analysis, structuro-fonctionnalisme em francês)

Movimento nascido do funcionalismo antropológico de Radcliffe-Brown que marcou a sociologia e a ciência política norte-americana dos anos cinquenta, destacando-se Talcott Parsons, Arthur Fisher Bentley e Charles E. Merriam. A função passa a ser vista em termos teleológicos, como a contribuição que uma actividade parcial oferece à actividade total da qual é parte. Há uma certa tendência organicista, quando se faz uma analogia da estrutura social e da estrutura orgânica. Fala-se no sistema como unidade funcional, considerando-se, como Radcliffe-Brown, que a realidade concreta é, não uma entidade, mas um processo, o processo da vida social. O processo em si mesmo consiste num imenso número de acções e interacções de seres humanos agindo como indivíduos ou em combinações de grupos.

Retirado de Respublica, JAM


Estatuto
Setembro 26, 2007, 11:04 am
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Mais tarde outros autores vêm desenvolver a distinção entre o estatuto e o papel,considerando que “o estatuto de uma pessoa define‑se pelo conjunto dos comportamentos relativamente à mesma que ela pode legitimamente esperar por parte dos outros”,enquanto o papel é “o conjunto dos comportamentos que são legitimamente esperados dela por parte dos outros” ‑ é o aspecto dinâmico do estatuto, a acção que a sociedade espera de determinados indivíduos.

Retirado de Respublica, JAM




Estamentos
Setembro 26, 2007, 8:50 am
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Max Weber fala nos grupos de status ou estamentos, considerados como “todo o componente típico do destino dos homens determinado por uma estimativa específica, positiva ou negativa da honraria” Trata‑se de uma comunidade, de algo bem diferente daquilo que o mesmo autor considera como a classe e que está apenas ligada a interesses económicos aos “interesses ligados à existência de mercado”. Se as classes são “grupos de pessoas que, do ponto de vista de interesses específicos têm a mesma posição económica”, já o “estamento é uma qualificação em função de honras sociais ou falta destas, sendo condicionado principalmente, bem como expresso, através de um estilo de vida específico”.

Retirado de Respublica, JAM


Função
Julho 10, 2007, 12:40 am
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As tarefas que a organização atribui formalmente a um indivíduo ou um grupo, incluindo a de mandar. A ideia de função foi, desde sempre, utilizada na matemática e na biologia. Na matemática, entendida como uma relação entre grandezas variáveis que mantêm entre si uma certa dependência. Na biologia, por seu lado, diz-se que um corpo é uma totalidade porque resulta da unidade de diversas funções, considerando-se estas como as operações mediante as quais uma parte ou um processo do organismo contribui para a conservação do organismo total. Não admira, pois, que o organicismo sociológico, entendendo a sociedade como um organismo, tenha começado a falar em estruturas, ou em órgãos, e funções, como aconteceu, sobretudo, com Herbert Spencer. Este último reconhece que os organismos sociais quanto mais crescem em massa, mais se tornam complexos, ficando as respectivas partes cada vez mais mutuamente dependentes. Assim, essa passagem da simplicidade para a complexidade no corpo político geraria uma functional dependence of parts, com centros coordenadores de uma espécie de sistema nervoso, destinados a receive infomation and convey commands. É que os organismos sociais seriam algo mais que a simples agregação da companionship e que a necessidade de acção combinada contra inimigos da multidão, dado destinarem-se a facilitar a sustentação pela mútua ajuda-cooperação para melhor satisfação do corpo e eventualmente do espírito.

Durkheim
Segue-se Durkheim que utilizou a palavra função para substituir as de fins e objectivos, salientando que a correspondência entre um facto social e as necessidades gerais do organismo social é independente do carácter intencional ou não deste facto. Assim, a função é entendida como o fim objectivo de uma instituição social, distinto da vontade subjectiva dos indivíduos.

A partir de então, começou a estruturar-se o processo sociológico e antropológico de análise funcionalista, diverso do processo de análise causal e complementar deste, principalmente na análise das relações entre duas partes da mesma sociedade ou da relação entre uma parcela e o todo da mesma sociedade.
Função soberana,20,137

Funcionalismo

Doutrina que compara a sociedade a um organismo onde as diferentes parcelas da mesma exercem um determinado papel neessário para o conjunto. Segundo as teses de Talcott Parsons a sociedade e a respectiva cultura formam um sistema integrado d’accomplissement de fonctions. Ao mesmo tempo que ocorria o choque da revolução behaviorista, desenrolava-se, nos domínios da ciência política, o processo de recepção das ideias de função, estrutura e de sistema, principalmente a partir das teorias gerais da antropologia e da sociologia.
Malinowski

Contudo, a aplicação do conceito de função no domínio das ciências sociais receberá um profundo incremento com o trabalho dos antropólogos evolucionistas como Bronislaw Malinowski (1884-1942) e Alfred Reginald Radcliffe-Brown (1881-1955) que estão, respectivamente, na base do funcionalismo absoluto, na teoria que pretende fornecer uma explicação completa e coerente de um dado objecto social, deduzindo-o das contribuições que esta dá para a satisfação de um certo número de necessidades sociais, e do funcionalismo estrutural, ou relativo, a teoria que utiliza o funcionalismo como mero paradigma formal que se propõe encarar os objectos sociais a partir das relações de contribuição que os ligam entre si e elaborar, nesta base, um certo número de propostas explicativas que não são vistas como necessárias nem exaustivas.

A partir de então, dizer função passa a significar dizer satisfação de uma necessidade e o todo social é visto como uma totalidade orgânica, onde cada elemento tem uma tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem instrumental, conforme as palavras de Malinowski, autor que enumera uma série de princípios gerais que unem os seres humanos, os chamados princípios de integração:

1. em primeiro lugar, surge a reprodução, geradora de instituições como a família e o clã;
2. em segundo lugar, vem o território, a comunidade de interesses devido à propinquidade, contiguidade e possibilidade de cooperação, gerando os grupos de vizinhança, entre os quais inclui os munícipios, a horda nómada, a aldeia e a cidade;
3. em terceiro lugar, o princípio da integração fisiológica, as distinções devidas a sexo, idade e estigmas ou sintomas corporais;
4. em quarto, as associações voluntárias;
5. em quinto, o princípio da integração ocupacional e profissional, isto é, a organização de seres humanos por suas actividades especializadas para fim de interesse comum e mais plena execução de suas capacidades especiais;
6. em sexto lugar, a classe ou condição, destacando nestas os estados medievais, as castas e as estratificações por etnia;
7. em sétimo e último lugar coloca a assimilação, a integração por unidade de cultura ou por poder político, que tem a ver com a nação e o Estado, respectivamente.
Refira-se que a tribo de Malinowski, segundo as suas próprias palavras, consiste num grupo de pessoas que têm a mesma tradição, o mesmo direito consuetudinário e as mesmas técnicas e igualmente a mesma organização de tipos menores, tais como a família, a municipalidade, a corporação ocupacional ou a equipa económica. Refere mesmo que o índice mais característico de unidade tribal lhe parece ser a comunhão de linguagem, pois uma tradição comum de habilidades e conhecimento, de costumes e crenças, apenas pode ser levada avante conjuntamente por pessoas que possuam a mesma língua.
Radcliffe-Brown

Já para A. R. Radcliffe-Brown, a função surge como o papel desempenhado na vida social total, a contribuição dada por um determinado elemento para a manutenção da estrutura. O sistema é entendido como mera unidade funcional e a estrutura, concebida como um simples acordo entre pessoas que têm entre si relações institucionalmente controladas e definidas. E da soma da ideia de sistema com a ideia de estrutura é que resulta a ideia de processo da vida social que, em si mesmo, consiste num imenso número de acções e interacções de seres humanos agindo como indivíduos ou em combinações ou grupos (…) Os componentes ou unidades da estrutura social são pessoas, e uma pessoa é um ser humano, considerado não como um organismo, mas ocupando uma posição na estrutura social.
Merton

Robert King Merton, destacando-se do funcionalismo absoluto, que confunde órgão com função, define o sistema como um todo funcional, sublinha a multifuncionalidade das estruturas, porque um só elemento pode desempenhar várias funções e uma só função pode ser exercida por vários elementos. Desta forma, torna-se possível a mudança social, até porque existem equivalentes funcionais.
Ver Merton

Pensadores contra-revolucionários como Maistre e Bonald adoptavam uma perspectiva organicismo que exigia identidade entre o órgão e a função. Durkheim admite que as estruturas da sociedade podem mudar de função.

Funcionalismo absoluto.
Raymond Boudon qualifica a perspectiva de Bronislaw Malinowski como um funcionalismo absoluto.

Funcionalismo Europeísta

Quanto à metodologia, sempre a técnica de uma terceira via. Nos finais dos anos quarenta, princípios dos anos cinquenta, quando se agita a dialéctica federalistas-unionistas, Schuman e Monnet preconizam a integração. Tentam dizer que esta seria compatível com a manutenção da soberania nacional, ao mesmo tempo que apostam na emergência de algo mais forte que o mero cosmopolitismo de um núcleo meramente inter-estadual, à maneira das organizações internacionais. Procuram, pelo contrário, gerar uma autoridade supranacional. A CECA surgiria como um processo de integração supranacional, como uma alta autoridade, nascida das soberanias nacionais, mas provocando o aparecimento de um novo conjunto que giraria autonomamente, isto é, independente da possibilidade de veto de cada um dos membros do conjunto. Um modelo funcionalista que não ficava limitado pela regra da unanimidade. A nova unidade política assumia assim um recorte transestadual ou transnacional, dado que, para o novo centro político, eram transferidas parcelas das anteriores soberanias estaduais. Isto é, o novo centro político, dentro da área das respectivas funções, passava a ter uma plenitude de poderes, passava a ser soberano.Desta forma surgia uma nova entidade, bem diversa das anteriores organizações interestaduais. Surgia assim uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais, conforme as palavras emitidas pela primeira assembleia consultiva do Conselho da Europa. Era esta a maneira nova de fazer a Europa. O funcionalismo em larga escala, se divergia do unionismo, não alinhava com qualquer espécie de integrismo federalista. Era federalista nos objectivos e funcionalista nos métodos. Tinha como fim, no longo prazo, a federação, mas apenas praticava um federalismo sem dor ou sem lágrimas. No fundo era o primado do método, pelo que se refugiava numa preponderância dos técnicos. Tinha contudo o defeito de fazer acirrar a desconfiança popular perante o processo. E, ao não prever esta participação das massas, acabou por gerar a própria desconfiança dos políticos que, para crescerem popularmente, acabaram por enveredar pelo populismo anti-europeu. Monnet, nas suas Memórias, reconhece que a ideia de unificação europeia que nessses finais dos anos quarenta, começos dos anos cinquenta, andava no ar: o problema era formulado de maneira lúcida, mas faltava o método para resolvê-lo. Ora, se não houvesse método, o problema não progrediria. Tinha aprendido que não se pode agir em termos gerais, partindo de um conceito vago, mas que tudo se torna possível se nos soubermos concentrar num ponto preciso que provoca o restante … era preciso partir da dificuldade, apoiar-se nela para criar o início de uma solução geral. A união seria provocada progressivamente pela dinâmica de uma primeira realização. Quando há um firme propósito sobre o objectivo que se quer atingir, é preciso agir sem pôr hipóteses sobre os riscos de não alcançar o resultado final. Enquanto não tiver tentado, você não pode dizer que uma coisa é impossível. Curiosamente a primeira recusa deste federalismo funcional parte dos pequenos Estados membros, como os do Benelux, que logo se insurgem contra o eventual carácter tecnocrático e despótico da Alta Autoridade, propondo um conselho especial de ministros, representante dos vários governos, a fim de evitar que o executivo da nova entidade política ficasse muito dependente das principais potências da nova unidade política.Os pais-fundadores percebem, desde então, que importava fazer uma correcção de rota no processo de lançamento do projecto europeu. Se, na metodologia, urgia corrigir o excesso de tecnocracia e de economicismo, nomeadamente pelo alargamento do projecto à educação e à cultura, como terá chegado a reconhecer o próprio Jean Monnet, eis que também se sentia a necessidade de um enfrentamento das próprias realidades nacionais, as tais brasas não apagadas que voltavam a crepitar, depois de afastadas as cinzas do imediato pós-guerra.

Fonctions du Politique

O Clube de l’Horloge considera que a cada uma das funções do político corresponde, não apenas um papel social, mas também valores de soberania para a função soberana, de coragem para a função guerreira, de iniciativa e temperança para a função produtora. Ao difundir na sociedade a sua ética própria, cada função propõe diferentes tipos humanos: ascetismo do sacerdote, heroísmo do guerreiro, dedicação da mãe de família e esforço do produtor. A função soberana é considerada ao mesmo tempo religiosa, intelectual e política, havendo correspondências privilegiadas entre sublimação e aspecto religioso da soberania, racionalização e aspecto intelectual e identificação (ao grupo, ao chefe, ao território) e aspecto político. A política seria, assim, uma actividade social específica que teria como instrumento de acção o Estado, entendido, tal como em Hegel, como lugar de convergência de todos os outros aspectos da vida. Mas os fins políticos seriam autónomos em relação a todos os outros: prendem-se com ideais e interesses que ultrapassam a simples existência pacífica, a pura economia, o simples bem-estar material. A política seria, pois, a arte de conduzir os povos para o seu destino, através dos obstáculos.

Retirado de Respublica, JAM



Identidade
Junho 5, 2007, 5:16 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Do latim idem, igualdade e continuidade. A qualidade daquilo que é idêntico, o estado de uma coisa que não se modifica. Para Deutsch, no sistema politico, memória surge como fonte da individualidade e da autonomia de um determinado sistema, atribuindo-lhe identidade, isto é, permitindo que surja um povo, entendido por Deutsch como uma comunidade de significações partilhadas.

Identidade, Conhecimento e

Para Kelsen, “a identidade do objecto do conhecimento não está garantida senão pela identidade do processo cognoscitivo, isto é pela identidade da direcção, dos caminhos do conhecimento”.

Identidade, Filosofia da

Hegel vem estilhaçar aquela lógica que se baseava em princípios como os da identidade e da contradição, onde uma coisa só podia ser ela própria e não outra e não podia ser ela própria e não ela própria. A partir de então, eis que o que é razoável existe efectivamente e o que existe efectivamente é razoável (was vernünftig ist, ist wirklich, und was wirklich ist, ist vernünftig). Dá-se assim o que ele também qualificou como a demolição da dialéctica da reflexão subjectiva. Porque, compreender o que é, é a tarefa da filosofia, mas o que é, é a razão (was ist, ist die vernunft). E a filosofia chega sempre mais tarde, quando as sombras da noite começam a cair é que levanta voo o pássaro de Minerva.

Identidade nacional

Para Cánovas del Castillo a nação tem uma alma, um princípio psicológico que “consiste na identidade de recordações, de sentimentos e de esperanças e na unidade do próprio carácter, que faz com que cada uma seja diferente das outras, assinalando‑lhe uma peculiar missão para a obra universal do progresso humano”.
John Stuart Mill, analisando o sentimento nacional, considera que o mesmo “pode ter sido engendrado por diversas causas: é por vezes o efeito da identidade de raça e de origem; muitas vezes a comunidade de língua e a comunidade de religião contribuem para o fazer nascer; os limites geográficos, igualmente. Mas a causa mais poderosa de todas é a identidade de antecedentes políticos, a posse de uma história nacional, e, por conseguinte, a comunidade de recordação, o orgulho e humilhação, o prazer e o pesar colectivos ligam‑se aos mesmos incidentes do passado. Contudo, nenhuma destas circunstâncias é indispensável ou absolutamente suficiente por si só”.
Gustav Radbruch salienta que “assim como o organismo conserva a sua identidade sob a transformação das células, do mesmo modo os povos conservam a sua inalterável unidade, a unidade não só de todos os seus actuais membros, como dos passados e futuros”.
Pierre Bourdieu observa que “qualquer unificação que assimile aquilo que é diferente, encerra o princípio da dominação de uma identidade sobre outra, da negação de uma identidade por outra”. O modelo francês de construção da nação, utilizando serviço militar obrigatório e a escola primária obrigatória, criou uma espécie de motor moral de uma unidade de memórias e de língua, a fábrica de recordações e de solidariedade. Para além do sistema escolar e do sistema da conscrição, duas importantes formas de controlo do sistema de socialização, o modelo foi desenvolvendo outras formas como a participação em eleições nacionais e o próprio aproveitamento de certas competições desportivas. Isto é, o aparelho estadual tratou de promover uma unificação identitária, tratou de impor um sistema de valores e de normas nacionais em torno do qual se cristaliza a identidade da nação.
A nossa Lei de Defesa Nacional fala na “consciência da identidade nacional”.
Retirado de Respublica, JAM


Urbanização
Maio 26, 2007, 9:59 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Diz-se do movimento de mudança de populações até então habitantes de áreas rurais para as grandes cidades. Um efeito da revolução industrial e da própria revolução agrícola, dado que os novos processos técnicos tanto libertaram mão de obra das actividades agrícolas como a exigiram nos sectores industriais e dos serviços, notando-se uma sucessiva e galopante queda da população activa no sector agrícola. Alguns sistemas políticos autoritários estabeleceram limites a essa circulação tanto pela exigência de autorizações de residência em detrminada área como até pelo estabelecimento de modelos de passaportes internos. A liberdade de circulação de pessoas foi assim posta em causa. Nos países onde não se estabeleceram essas restrições geraram-se formas rápidas e desordenadas de urnabização nos arredores das grandes cidades, criando-se formas concentracionárias de suburbanismo e até mesmo bairros degradados com barracas ou bairros da lata, que noutros países foram qualificadas como os bidonvilles, ao mesmo tempo que essas populações foram destribalizadas.
Retirado de Respublica, JAM


Altruísmo
Maio 4, 2007, 6:15 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Do lat. alter, o outro, através do fr. altruisme, vocábulo criado por Auguste Comte por volta de 1830, em nome da máxima vivre pour autrui. O oposto ao egoísmo. Isto é a capacidade que um indivíduo tem de se preocupar com os outros, sem pensar nos seus próprios interesses. Crença segundo a qual as decisões morais de um agente devem ser conduzidas tendo em consideração os interesses e o bem-estar de outras pessoas, mais do que o interesse próprio, como manda o egoísmo. Porque a decisão ética de cada hum deve dar a máxima importância à felicidade dos outros. Expressão abundamentemente usada pelo positivismo, visando a substituição do conceito de justiça. Se alguns altruísmos, mais ligados ao formalismo kantiano, poem mais enfâse no dever ou na lei moral que nos interesses actuais de outras pessoas, já outras, marcadas pelo utilitarismo e pelo pragmatismo, acentuam as consequências práticas.

Positivismo

Na senda do programa de vivre pour autrui, com que Comte procura reagir contra o egoísmo individualista do sistema Hobbes, os positivismos tentam analisar a justiça considerando-a como um simples facto que poderia observar-se na evolução social. Para Léon Duguit, por exemplo, se a justiça é uma noção mais ou menos vaga que os homens formam numa determinada época e num determinado grupo sobre o que é justo e o que é injusto, se a noção do justo e do injusto é infinitamente variável e está sempre a mudar, nem por isso o sentimento do justo e do injusto deixa de ser um elemento permanente da natureza humana. A justiça, como diz Gaston Jèze, se é aquilo que os homens de uma determinada época e num determinado país crêem ser justo, onde verdade para aquém dos Pirinéus, erro dalém, também não pode deixar de atender à clássica lamentação de Pascal: Linda Justiça, limitada por um rio ou por uma montanha! Verdade para cá dos Pirinéus, erro mais além. Com efeito, o positivismo liga a ideia de justiça ao sentimento de altruísmo. Herbert Spencer proclama mesmo que os homens têm um sentimento de justiça, um instinto do justo que deve ser tomado como um facto que se deve satisfazer, sendo inútil procurar o respectivo fundamento racional. A mesma posição é adoptada pelo solidarismo de Léon Bourgeois para quem a necessidade de justiça existe em qualquer consciência e aí reina imperiosamente. Malapert, por seu lado, fala em que há uma ideia ou um instinto, um apetite de justiça e que não vale a pena procurar-lhe nem a origem histórica, nem o fundamento racional, nem a definição, nem o conteúdo positivo, tarefas que apenas cabem à metafísica.

Retirado de Respublica, JAM



Feminismo
Abril 15, 2007, 7:24 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Um novo campo da ciência política, ainda não semeado em Portugal e com raras incursões na politologia europeia, mas fortemente tratado no universo norte-americano, é o do feminismo. A própria APSA tem uma secção de Women and Politics, em que se estudam as relações entre a condição feminina e o exercício da actividade política. A matéria, desencadeada a partir das obras de Simone Beauvoir e Betty Friedan, não se reduz hoje aos aspectos folclóricos que estavam ligados às feministas radicais e às feministas marxistas, dado que o campo também foi ocupado pelo feminismo demoliberal, como entre nós acontece com a Associação Ana de Castro Osório, dinamizadora dos estudos sobre a participação das mulheres na política. Não deixam, no entanto, os novos movimentos de acirrar o naturalismo que caracteriza as mulheres como mais éticas, mais pacíficas, mais conciliadoras e mais democráticas que os homens. Alguns desses grupos assumem a defesa da maternidades, na linha do Manifesto das Mães emitido pelos verdes alemães em 1987, defendendo a revisão da política de urbanização e uma política estadual de aumento das pensões e de fomento do emprego flexível a fim de aumentar o tempo de não trabalho das mães. O antecendente do movimento encontra-se em Mary Wollstonecraft, nos finais do século XVIII. Assum-se em especial a ideia de Virgina Woolf, segundo a qual como mulher, não tenho pátria, como mulher, não tenho necessidade de pátria. Movimento sufragista.
Retirado de Respublica, JAM


Feiticismo
Abril 15, 2007, 7:16 pm
Filed under: Contributos sociológicos

Em ingl. Fetishism, em fr., fétichisme. Em sentido antropológico acontece quando se atribuem poderes mágicos a objectos inanimados ou quando se ligam os mesmos a um espírito. A expressão foi utilizada pelo Iluminismo, como forma de ataque a todas as religiões. Kant chega a dizer que as religiões desenvolvem formas sensosriais inadequadas à transcendência do ser. Feuerbach vai utilizar a expressão para criticar o cristianismo. Marx alarga o conceito para criticar toda a economia burguesa, dado que esta tem a força e a ilusão de uma susperstição religiosa. Freud utiliza a palavra para referir a transferência para objectos animados da resposta sexual, ou então para partes do corpo não relacionadas com a actividade sexual (v.g. os pés).

Retirado de Respublica, JAM



Piloto automático(o Estado como)
Abril 3, 2007, 9:47 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Michael Parkin, na linha neoliberal, considera que a intervenção do Estado na economia deve ser igual à de um piloto automático: há que desenvolver um conjunto de regras constitucionais e institucionais que desempenhem, relativamente à economia, o mesmo papel que nos aviões modernos é confiado conjuntamente aos mecanismos da pilotagem automática e aos processos electrónicos de condução em voo. Tal sistema não suprime o piloto, mas este não assume directamente os comandos, a menos que ocorra um acontecimento imprevisível, ou para cujo tratamento o sistema de condução automática não possa estar programado.
Retirado de Respublica, JAM


Personalidade básica
Março 23, 2007, 8:46 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Sobre a matéria M.DUFRENNE, La Personnalité de Base, Paris, PUF, 1953; ABRAHAM KARDINER, The Psychological Frontier of Society, Nova Iorque, 1945. Este último autor define a personalidade básica como “a configuração psicológica particular inerente aos membros de uma dada sociedade e que se manifesta por um certo estilo de vida sobre o qual os indivíduos tecem as suas variantes singulares”. Por seu lado, JORGE DIAS, in Contribuição para o Estudo da Questão Racial e da Miscigenação, in Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 10, tomando em conta essa way of life na relação com outros povos e outras culturas, considera-a como “a constante em relação às variáveis constituídas pelas várias etnias que habitavam as diferentes regiões colonizadas”(p. 257).
Retirado de Respublica, JAM


Revolução da informação
Março 6, 2007, 12:45 am
Filed under: Contributos sociológicos
Assistimos assim a uma revolução da informação que se traduz na sua uniformização e ubiquidade, que transformou todo o mundo numa aldeia global onde vale mais a forma do que a substância, o continente do que o conteúdo. O homem massa passou, de simples auditor, a informe audiência, e grupos mais poderosos que os próprios Estados tratam de manipular aquilo que era o bem mais precioso da isegoria. Se há transmissão de dados à velocidade da luz, se se banalizaram os satélites de telecomunicações, se as auto-estradas da informação alcançam o mais pequeno computador doméstico, eis que temos apenas duas cadeias planetárias de televisão – a Cable News Network (CNN) de Ted Turner e a Music Television (MTV) – que alteram os costumes, as culturas, as ideias e os debates. Temos, sobretudo, duas agências de informação audiovisual – a Worldwide Television News (WTN) e a Visnews – que todos os telejornais do mundo reproduzem diariamente.
Retirado de Respublica, JAM


Retroacção
Março 3, 2007, 8:05 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Do lat. retroactione. Termo das ciências físicas recuperado pela cibernética, para aplicação aos sistemas sociais, sendo usado tanto pela economia como pela ciência política. Acção do sistema político pela qual a informação é recordada e retroactivada para decisões do presente, misturando-se a informação proveniente dos centros de processamento de dados com a que vem dos centros de armazenamento da memória e dos valores. Deste modo, a decisão é sempre a soma do ambiente com a memória. No sistema de feed back quem controla uma variável não controla automaticamente o sistema, havendo um circuito de retroacção, onde o output do sistema regressa ao interior do sistema para influenciar o input. É o que acontece nos sistemas de aquecimento com os termóstatos ou no nosso organismos com o sistema de informação sobre a intensidade da luz que fecha a pupila. O output regressa ao sistema passando por um indicador que influencia o input, dado que, na entrada do sistema, o controlador tem ao seu lado um comparador. Se o indicador não está de acordo com o comparador, o controlador ajusta automáticamente a intensidade do input, tal como no sistema ocular se regula automaticamente a intensidade da luz transmitida. Utilizando a síntese elaborada por Badie e Gerstlé, eis que face a uma entrada de informação (input) no sistema, este ajusta a sua actividade, tendo em conta os resultados da sua actividade passada. Deste modo, incorpora os resultados da sua própria acão na nova informação que lhe permite modificar o comportamento ulterior. Permite a um sistema controlar e regularizar as perturbações sempre que elas se fazem sentir. Segundo Easton, o ciclo completo de uma retroacção compreende quatro fases: os outputs e os resultados considerados como estímulos; a reacção de retroacção; o regresso da informação respeitante à reacção; a reacção de outputs às reacções da retroacção.
Retirado de Respublica, JAM


Resíduos e derivações
Março 3, 2007, 7:43 pm
Filed under: Contributos sociológicos
O dualismo elite-massas das teses de Pareto assenta nos conceitos de resíduos e derivações. Os resíduos são sentimentos persistentes dentro do comportamento social. São sentimentos, crenças e instintos que os racionalizam, como o instinto de combinações, a persistência dos agregados, a expressão dos sentimentos, a disciplina colectiva, a defesa individual, e os resíduos sexuais. As derivações são as ideias desenvolvidas para se justificarem os comportamentos sociais, os meios pelos quais as acções dos homens são explicadas e racionalizadas.

Combinações e agregações permanentes
Nos resíduos, há, por um lado combinações, a mistura de símbolos antigos ou sentimentos tradicionais com usos modernos (v. g. as cores verdes e vermelhas dos semáforos) e, por outro, agregações persistentes, os resíduos em estado puro, sem qualquer combinação. As elites correspondem, em geral, a combinações. As massas, a agregações persistentes. Nestes termos, considera que as ideias, os valores e as convicções só aparentemente comandam a conduta humana, dado que a mesma depende desses impulsos fundamentais.
Retirado de Respublica, JAM


Relação social
Março 2, 2007, 2:50 am
Filed under: Contributos sociológicos
Weber propõe que se supere o conceito marxista de facto social, demasiado causalista, com a ideia de relação social, oriunda de Bonald e de Comte. Uma relação social é entendida como o comportamento reciprocamente referido quanto ao seu conteúdo de sentido (Sinngehalt) por uma pluralidade de agentes e que se orienta por essa referência. Nestes termos, toda a acção, especialmente a acção social e, por sua vez, particularmente a relação social podem ser orientadas pelo lado dos participantes, pela representação da existência de uma ordem legítima. A ideia de relação social seria mais ampla, dado integrar tanto a relação causal como a co-relação significativa, admitindo que os seres humanos regulam aos seus comportamentos relativamente aos outros. Na procura da superação do causalismo mecânico, outros autros tentam alternativas, como Pareto, com a noção de dependência mútua, e Georg Simmel, com a de acção recíproca.
Relações sociais
- Ideias incarnadas na acção P. WINCH, 17, 121~Relações sociais –Comte, 27, 175.
- Marx a sociedade é um simples conjunto de relações sociais:” a essência humana não é um abstractum inerente ao indivíduo singular. Na sua realidade efectiva, é o conjunto das relações sociais”.
Jellinek: O Estado enquanto realidade social não passaria de “uma mera soma de determinadas relações sociais, que se traduzem em actividade entre os homens”. Ora, na realidade social, existem “unidades teleológicas”, isto é, comunidades humanas marcadas por fins comuns, onde se detectam relações entre aqueles que comandam e aqueles que obedecem.
- Bonald, com efeito, considera que a sociedade, feita de “relações sociais”, expressão por ele inventada, não é redutível a um complexo contratual de relações inter‑individuais, dado que deriva de um princípio sobrenatural, a vontade de Deus, que é a fonte de todo o poder.
- Lévi‑Strauss, para quem a maior parte das nossas relações sociais tem carácter inconsciente e que cada membro da sociedade tem, desta, uma visão que não corresponde à realidade do todo.
- Refira‑se que o mesmo Comte foi também um dos primeiros autores a aplicar o conceito de relações sociais, numa perspectiva organicista, cabendo‑lhe também a invenção da expressão altruísmo, o que bem revela não só a originalidade do respectivo pensamento como também as efectivas influências que o mesmo deixou na nossa forma mentis. Quem é dono de tal poder de invenção vocabular não pode, pois, deixar de ser considerado como um efectivo profeta da humanidade.
Relações sociais derivam de Deus BONALD, 131, 911
Retirado de Respublica, JAM


Diferenciação
Fevereiro 13, 2007, 10:13 pm
Filed under: Contributos sociológicos, Vocabulário da Política
Diferenciação estrutural
Segundo as teorias funcionalistas, diz-se do processo segundo o qual uma determinada estrutura social, seja um papel ou uma organização, dá origem a duas ou mais estruturas, cada uma delas capaz de funcionar de maneira mais especializada e de modo mais eficaz.
Diferenciação política (Duguit)
Considera que a palavra Estado designa toda a sociedade humana em que existe diferenciação política, diferenciação entre governantes e governados, segundo a expressão consagrada – uma autoridade política.
Diferenciação entre governantes e governados
Para Duguit, a palavra Estado designa toda a sociedade humana em que existe diferenciação política, diferenciação entre governantes e governados, segundo a expressão consagrada ‑ uma autoridade política. Se aceita a teoria do Estado‑Força, quando reconhece que o que aparece em primeiro plano no Estado é o seu poderio material, a sua força irresistível de constrangimento, e que o Estado é força, não há Estado senão quando num país há uma força material irresistível, logo assinala que, ao contrário dos autores alemães do Macht‑Staat, que esta força irresistível do Estado é regulada e limitada pelo Direito. É que uma construção jurídica não tem valor senão quando exprime, em linguagem abstracta, uma realidade social, fundamento de uma regra de conduta ou de uma instituição política. A construção jurídica do Estado só terá, pois, valor se for a expressão, em fórmulas abstractas, de realidades concretas. A teoria do Estado‑ Pessoa e da Soberania‑Direito não satisfaz, de modo nenhum, estas condições , pois implica a ideia de que o Estado é uma personalidade distinta dos individuos que o constituem e que essa personalidade é dotada de uma vontade superior, pela sua essência , a todas as vontades individuais e colectivas que se manifestam num determinado território, constituindo essa superioridade de vontade a Soberania‑Direito. Ora tudo isto são puras concepções do espírito sem nenhuma espécie de realidade positiva. Reconhecer o Estado como Força é, para o autor em análise, uma atitude realista, que o afasta do idealismo, mas salientar o facto do Estado se subordinar ao Direito significa que a força, porque é força, não pode fundar o direito, mas apenas submeter‑se‑lhe. Esta concepção realista não aceita, pois, a visão do Estado como pessoa colectiva, o dogma da soberania alienável e divisível, bem como a chamada auto‑limitação do Estado.
Diferenciação. O político como processo de diferenciação
No tocante ao clássico terceiro elemento do Estado, o chamado poder político, importa referir que a sociologia funcionalista considera que o Estado tem a ver com um processo de diferenciação social, isto é, com a especialização e a dissociação de particulares estruturas de autoridade, relativamente às restantes estruturas sociais. Diferenciação que se insere na transformação social resultante da lógica do princípio da divisão do trabalho, reflectindo um processo de racionalização que afecta todas as sociedades que se modernizam e que é fundamentalmente marcado por quatro processos: a diferenciação progressiva das estruturas sociais; a autonomização; a universalização e a institucionalização. Esta posição é qualitativamente diversa da assumida pelo evolucionismo clássico, positivista e darwinista, em sentido estrito, que acentua os mecanismos endógenos das mudanças sócio‑políticas, dando relevo aos factores intelectuais que acentuam a construção política das estruturas estaduais. O político como o equilíbrio global O antropólogo Radcliffe‑Brown, por exemplo, considera que a estrutura política corresponde a uma função de regulação do todo social e intervem no ponto de fractura do edificio para instaurar ou reinstalar o equilibrio. O político não teria, assim, que se identificar com o Estado, sendo sinónimo de conservação ou estabelecimento da ordem social, podendo haver político nos mais pequenos grupos. Embora considere que o Estado é sempre organização política, refere que ele é o aspecto da organização total que garante o estabelecimento e a manutenção da cooperação interna e da independência externa.
O Estado como articulação de factores internos e externos
Robert Lowie, por seu lado, salienta que o Estado, entendido como a articulação de factores internos ( como a diferenciação social ) e factores externos (como, por exemplo, a conquista) é algo que existe em germe em todas as sociedades, mesmo nas mais primitivas. O Estado teria a ver com a generalização do facto associativo e com a regressão das solidariedades comunitárias. Considera, neste desenvolvimento, que o Estado compreende os habitantes de uma determinada área que reconhecem a legitimidade da força quando ela é utilizada por individuos que eles aceitam como chefes ou governantes (Social organization, 1948).

Diferença entre sistemas sociais e sistemas políticos
Talcott Parsons, por exemplo, distingue entre os simples sistemas sociais e o sistema político, entre a sociedade e o Estado. Se a primeira é constituída por indivíduos, já o sistema político impõe a existência de cidadãos, de um direito público e de uma acção governativa, que levariam o Estado a destacar‑se da restante comunidade social. E teria sido o código cultural do cristianismo, afinado pela Reforma protestante que gerou o chamado Estado Moderno, entendido, simultaneamente, como um Estado Funcional, um Estado de Direito e um Estado Democrático. Um Estado Funcional porque visa a integração da sociedade no seu conjunto, não podendo ser agente de conflitos ou simples instrumento de grupos particulares. Em segundo lugar, um Estado de Direito porque o respectivo sistema de legitimidade assenta no princípio da legalidade. Em terceiro lugar um Estado Democrático, dado basear‑se na instituição parlamentar e na diferenciação entre o sistema político e os restantes sistemas sociais (Le Système des Societés Modernes, trad. fr., Paris, Dunod, 1973).

O Estado como comunidade universalista
Segundo idêntica perspectiva funcionalista já Robert Nisbet dá ao Estado origens mais remotas. Teria surgido com o aparecimento do imperium de César Augusto, face à dissolução da família romana, quando aparece, então, como uma comunidade nova marcada pela pretensão universalista e estabelecendo uma relação directa entre o centro imperial o o individuo ( State and Family, 1973).

A politização de conflitos de interesses

Por seu lado Samuel Eisenstadt acentua o facto do Estado ter a ver com o político. O Estado resulta da politização dos conflitos de interesses, consolida‑se com a universalização do político e é tanto mais forte quanto mais o político se diferencia do simples social. Neste sentido, considera como factor genético do Estado Moderno o momento da superação do corporativismo medieval, quando se deu a dissolução das sociedades tradicionais e a especialização dos papéis sociais. O Estado teria surgido quando o individuo se libertou do círculo dos grupos estamentais, em luta contra a aristocracia, as comunas e as corporações, e passou a ficar isolado perante uma nova realidade de poder.
O Estado como efeito da centralização
O Estado Moderno é, assim, visto como o ponto de chegada de um processo de centralização das estruturas políticas. Como uma centralização que teria libertado os recursos de poder aprisionados pelas antigas hierarquias sociais, levando ao surgimento de um novo mercado dos recursos políticos, onde o poder está disperso. Surge então o Estado Moderno, entendido como um mecanismo auto‑regulador dos recursos políticos que obedeceria, nestes termos, a três princípios: o da despersonalização, o da permanência e o da democraticidade.
- despersonalização, porque as instituições estaduais são independentes do Príncipe;
- permanência, porque estão ao abrigo da competição política que propiciam;
-democraticidade, sem as quais o Estado deixa de ser uma instituição.
O Estado como integrador do social
Neil Smelser, nesta linha, atribui ao Estado o papel de elemento integrador do social, considerando‑o como a entidade capaz de harmonizar o processo de diferenciação, como o instrumento funcional de mobilização política, capaz de diminuir a acuidade dos conflitos sociais, especialmente os protagonizados pelos elementos periféricos. A antropologia funcionalistaA antropologia evolucionista, próxima do funcionalismo, considera também que o Estado é uma simples estrutura social total, resultante do crescente domínio do político sobre o parentesco. Para Edward Evans‑Pritchard e Mayer Fortes, a origem do Estado constituiria mera questão filosófica e ficticia, já que a evolução social é caracterizada pela unidade e pela continuidade.
Sociedades dominadas pelo parentesco
Primeiro, detecta‑se a existência de sociedades dominadas pelo parentesco, onde a ausência do Estado, no entanto, não significaria a ausência de distinção. Trata‑se de sociedades muito pequenas onde a estrutura política se confunde com a estrutura do parentesco.
Sociedades onde o político vai dominando o parentesco
Surgem, em segundo lugar, sociedades onde o político vai dominando o parentesco, detectando‑se a existência de grupos políticos, de grupos que se definem pela base territorial. Contudo, nesta segunda fase da evolução, se o político vai sobrepondo‑se ao parentesco, estes laços ainda vão sendo os dominantes. E isto porque faltam instituições especializadas, com autoridade permanente, tendo como função a manutenção da ordem social. Nestas formações sociais, ainda sem hierarquia ou autoridade, o mecanismo de equilibrio social pode surgir de uma liderança, ou leadership.
Sociedades com domínio do político sobre o parentesco
Em terceiro lugar, refere o aparecimento de sociedades com uma autoridade centralizada, um aparelho administrativo e instituições judiciais, onde já é flagrante o domínio do político sobre o parentesco.
Hierarquia em vez de equilíbrio
Agora, em lugar do equilibrio, temos a hierarquia que marca o novo modelo organizacional. Surge também o sistema político que unifica no mesmo nível de extensão territorial os antagonistas e realiza a equivalência estrutural (African Political Systems, 1940)
O processo de complexificação institucional
Para A. W. Southall há também um processo contínuo de complexificação institucional desde as sociedades sem Estado até aos Estados Unitários, através do qual o poder se vai deslocando para fora e acima da sociedade. Depois das Sociedades sem Estado, vêm as Sociedades Segmentares e só depois os Estados Segmentares. Dentro destes, haveria, aliás, que distinguir, numa primeira fase, a chamada chefatura, onde o poder político ainda está no seio da sociedade, para, numa segunda fase, surgir uma especialização do poder e uma estruturação piramidal.
Estado segmentar e Estado Unitário
Finalmente, surgiria o Estado unitário, onde se dá a distribuição do poder através do centro, de forma hierárquica. Se Estado unitário é considerado como completamente desenvolvido, mas que nunca se realizou, já no Estado segmentar, de estrutura hierárquica de poder, notam‑se as seguintes características fundamentais:- a estrutura da soberania é limitada, esbatendo‑se nas regiões afastadas do centro; o governo central tem apenas um controlo relativo dos outros focos do poder; há administrações especializadas tanto no poder do centro como nos poderes das periferias; – o monopólio legítimo da força não é completo; se as relações de poder se estruturam de forma piramidal, há diferentes níveis de subordinação; quanto mais periféricas são as autoridades subordinadas, mais estas têm possibilidade de mudar de obediência (A Critique of Typology of States and Political Systems, 1966).

A propriedade suplantando o parentesco
Para Leslie White, por seu lado, o Estado que tem a missão de garantir a integridade do sistema sócio‑cultural de que faz parte, que quer conservar o sistema enquanto um todo, surgiu quando os grupos de parentesco localizados se tornaram unidades territoriais no seio do sistema político. Neste sentido, considera que tal ocorreu quando se deu uma modificação na dimensão dos clãs e das tribos e o factor territorial serviu para compensar o enfraquecimento dos laços de parentesco. Como ele diz, com o tempo desenvolveu‑se um mecanismo especializado de coordenação, de integração e de administração e o parentesco foi suplantado pela propriedade como base da organização social; é a unidade territorial em vez do grupo de parentesco, que se torna significante como princípio da organização política (The Evolution of Culture, 1959).

O unitário imperfeito
A este respeito, Georges Balandier considera que o grupo dirigente, tal como o Estado, não tem um carácter perfeitamente unitário e que os elementos que o compõem para se apoderarem do poder, do prestígio, do poderio material entraram num choque de rivalidades que passou a exigir estratégias que utilizem, pelo menos provisoriamente, as divisões segmentárias da sociedade global (Antropologia Política, trad. port., p. 146).

Sociedades igualitárias, sociedades de categoria e sociedades estratificadas
Também M. G. Smith considera que o segmentar, diverso do parentesco, mas ainda não podendo ser considerado como estatal, já é uma estrutura com conteúdo político (On Segmentary Lineage Systems, 1956). Outro neoevolucionista, M. H. Fried, refere que o aparecimento do Estado, como estrutura autónoma, se dá através de três estádios subsequentes: sociedades igualitárias, sociedades de categoria e sociedades estratificadas ( The Classification onf Unlineal Descent Groups, 1957).

Chefatura, Cidade-Estado, Monarquia
Por seu lado, para Jean‑William Lapierre o ciclo de transição já passaria pela chefatura, ‑ das sociedades que dispensa o poder político, ‑ pela Cidade‑Estado e pela Monarquia (Vivre sans État? Essai sur le Pouvoir Politique et l’Innovation Sociale, 1977).

Governo mínimo, governo difuso e governo estatal
Lucy Mair, a este propósito, assume‑se contra a distinção entre sociedades sem Estado e sociedades com Estado considerando que depois do Governo Mínimo ‑ marcado por uma autoridade fraca, com um número restrito de detentores do poder ‑ e antes do Governo Estatal, teria existido uma fase intermédia, a do Governo Difuso, onde, o poder apesar de pertencer a todo o conjunto da população adulta do sexo masculino, é efectivamente assegurado por algumas instituições, por sua vez dominadas por certas pessoas. Salienta, neste sentido, que foram as relações de clientela e de dependência pessoal do feudalismo que constituiram o germe do Estado Moderno (Primitive Government, 1962).
A diferenciação entre dominantes e dominados
Pierre Clastres, por seu lado, ligando o aparecimento do Estado ao estabelecimento da divisão entre dominantes e dominados, situa tal momento na proto-história: é a revolução política, é esta aparição misteriosa, irreversível, mortal para as sociedades primitivas, daquilo que conhecemos sob o nome de Estado. Essa é que teria sido a grande revolução e não o neolítico: uma só alteração estrutural, abissal pode transformar, destruindo‑a como tal, a sociedade primitiva, aquela que fez surgir no seu seio, ou do exterior, aquilo cuja ausência define esta sociedade: a autoridade da hierarquia, a relação de poder, a sujeição dos homens, o Estado (Les Societés contre l’État).
O Estado como resultado de uma produção imaginária
Por seu lado, Marc Abeles, salientando o peso da ideologia no aparecimento do Estado, considera que este é a passagem à autonomia do político, não reduzindo este processo de autonomização à complexificação e centralização das instituições políticas. Para ele o Estado revela‑se no factor de dominação de modo indirecto, dado que a coesão realiza‑se… na projecção de uma produção imaginária. Assim, a ideologia intervem directamente ao nível da reprodução do todo social e das suas contradições, em particular sob a forma desse vasto drama no qual tomam parte todos os membros da sociedade (Pouvoir, Societé, Symbolique). É, no fundo, o aspecto ritual/integração apagando o aspecto coerção/dominação, ou aquilo que J. Pouillon refere como a imbricação das crenças e do sistema político.
Retirado de Respublica, JAM


Cultura
Fevereiro 13, 2007, 9:24 am
Filed under: Contributos sociológicos
A herança ou o património artístico e científico de uma determinada comunidade ou sociedade. Ideias, expectativas, atitudes e crenças geradas pela interacção dos indivíduos sobre as suas actividades comuns. Uma comunicação inter-geracional de informação que vai além da transmissão da informação genética, comunicação que se incorpora em artefactos materiais (o património cultural físico como livros, edifícios ou obras de arte), formas de comportamento (canções, rituais, instituições) ou sistemas de distinções (classificações, histórias, conhecimento codificado em símbolos, ideias ou crenças). A cultura revela assim as respostas individuais e colectivas que são dadas às condições ambientais que desafiam o grupo, pelo que o respectivo conteúdo é continuamente sujeito a processos evolutivos. Assim, a cultura dá sentido às acções e aos objectos da vida social. Tanto há uma cultura dominante, como subculturas que podem actuar de forma contrária à cultura do grupo.

Cultura de participação. Gera uma estrutura democrática. Ver cultura política.
Cultura de sujeição. Gera uma estrutura autoritária e a centralização. Ver cultura política.
Cultura paroquial. Ver cultura política.

Retirado de Respublica, JAM


Rede
Fevereiro 9, 2007, 7:26 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Sociologicamente é a configuração dos laços sociais informais nos quais se encontra inserido um indivíduo. No plano internacional, serve para designar as interacções existentes entre os vários actores individuais e colectivos e que transcendem as fomais fronteiras dos Estados.
Retirado de Respublica, JAM


Casta
Fevereiro 6, 2007, 10:15 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Palavra universal de origem portuguesa, a partir do lat. castus. Grupo social fechado que pratica a endogamia. É o modelo praticado na sociedade hindu. Em sentido amplo, diz-se de modelos hierárquicos que dividem a sociedade em grupos superiores, os puros, e grupos inferiores, os impuros, com a proibição dos casamentos mistos e a própria divisão de trabalho. Segundo Bouglé o sistema de castas implica três coisas: especialização hereditária. organização hierárquica e repulsa mútua. Na Índia, a casta superior dos bramânes tem o monopólio da oração e do sacrifício. Na base estão os párias ou intocáveis (porque estão excluídos dos rituais sociais que permitem a purificação). Entre as duas, há os guerreiros e os comerciantes. A hierarquia não assenta no poder, mas na relação de distância ou de proximidade face a um valor. Uma casta está situada numa posição cimeira da hierarquia não pelo facto de obter obediência das outras, mas porque está mais próxima de um determinado valor (no caso indiano, a casta cimeira é a que está mais distante da impureza da vida animal). Neste sistema não existe o indivíduo como valor.
Retirado de Respublica, JAM


Behaviorismo
Janeiro 29, 2007, 8:40 pm
Filed under: Contributos sociológicos
http://respublica.maltez.infoO behaviorismo, de behavior a forma norte americana do inglês behaviour, ou comportamento, veio dizer que, nas ciências sociais, importava limitar a análise aos comportamento observável dos seres humanos, porque só deste modo se conseguiria a objectividade . O homem, como os restantes animais, funcionaria segundo o chamado S -R schema, dado que um determinado estímulo (S) produziria uma resposta (R). O comportamento humano não passaria de uma série de combinações variadas de estímulos provindos, por um lado, do estado de necessidade e, por outro, do estado do ambiente, que conduzem à espécie de comportamneto característico dos diversos organismos, para utilizarmos a terminologia de Hull. Não haveria pois necesidade de recorrermos à noção de fim ou de intenção, para a análise de uma conduta humana. Além disso, conhecendo-se muitos casos de respostas aos mesmos estímulos, seria possível elaborar uma teoria capaz de prever o comportamento humano de forma precisa e científica. A ciência deveria portanto sistematizar e quantificar as observações e depois tratá-las de acordo com os métodos quantitativos. A procura de uma ciência pura, através da análise dos comportamentos observáveis dos seres humanos, considerados como simples respostas a estímulos provindos do ambiente. A procura da regularidade dos comportamentos políticos, a fim de poderem estabelecer-se generalizações e teorias com valor explicativo; pela subordinação de todas as afirmações e de todas as teorias à verificação empírica; pela elaboração de rigorosas técnicas de pesquisa, recolha, registo e interpretação de dados; pela utilização predominante dos métodos quantitativos; pela rejeição dos valores; e pela elaboração de uma sistematização dos conhecimentos adquiridos.
A segunda geração da ciência política norte-americana, desenvolvendo o esquema sociologista, embrenhar-se-á na chamada revolução comportamentalista ou behaviorista, recolhendo, em primeiro lugar, os contributos da psicologia. A partir de então, considera-se que a ciência política deve reduzir-se ao estudo da acção política (political action), ao mero estudo do comportamento político dos indivíduos situados num determinado sistema social. Entende-se que a ciência política não é senão uma ciência do poder, uma ciência que deve estudar o poder em geral, essa possibilidade de levar outrem a fazer alguma coisa contra a respectiva vontade, essa forma de impor a esse outrem algo que este não deseja espontaneamente. Neste sentido, a política diluiu-se como simples subsistema do sistema social, passando a ser mera parcela ou um simples aspecto do social. O behaviorismo, de behavior (a forma norte americana do inglês behaviour) – sinónimo de conduta ou comportamento -, afirmou que, nas ciências sociais, importava limitar a análise aos comportamentos observáveis dos seres humanos porque só deste modo se conseguiria a objectividade.

O homem, como os restantes animais, funcionaria segundo o chamado S-R scheme, dado que um determinado estímulo (S) produziria uma resposta (R), em que o comportamento humano não passaria de uma série de combinações variadas de estímulos provindos, por um lado, do estado de necessidade e, por outro, do estado do ambiente, que conduzem à espécie de comportamento característico dos diversos organismos, para utilizarmos a terminologia de Hull. Não haveria necessidade de recorrermos à noção de fim ou de intenção para a análise de uma conduta humana. Além disso, conhecendo-se muitos casos de respostas aos mesmos estímulos, seria possível elaborar uma teoria capaz de prever o comportamento humano de forma precisa e científica. A ciência deveria, portanto, sistematizar e quantificar as observações, e depois tratá-las de acordo com os métodos quantitativos. A revolução behaviorista nos domínios da ciência política atingiu o seu clímax na década de cinquenta, quando se estabeleceu um estatuto de cientificidade para a disciplina, visando a adopção dos processos metodológicos das ciências naturais. Atingiu-se assim a predominância empírico-analítica, com a exigência da procura da regularidade e da uniformidade, a subordinação de todas as afirmações à verificação empírica, a adopção de técnicas de pesquisa marcadas pela precisão, a adopção de métodos quantitivos e a rejeição dos valores. A ciência política que nascera contra os excessos do normativismo jurídico, que produziram uma espécie de juridicização da política, transformar-se-á numa quase sociologia política. A procura do how, do como deve procurar-se a política através da pergunta sobre o como funciona, acabou por fazer esquecer o what, a pergunta sobre o que é a política. Com efeito, o exagero na procura dos factos levou a um acumular indiscriminado de informações sobre informações, àquele universo caótico que David Easton qualificou como hiperfactualismo. Aliás, tal revolução, que teve o seu apogeu com a eleição de Lasswell para a presidência da APSA em 1955, coincidiu com a própria divulgação da tese do fim das ideologias, assumindo-se como o cientismo típico de uma sociedade de abundância que considerava a filosofia política como coisa típica das eras de crise.

Retirado de Respublica, JAM


A.G.I.L.
Janeiro 27, 2007, 9:13 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Iniciais de Adaptation, Goal-attainment, Integration, Lattern Pattern maintainance.. As quatro funções que cabem ao sistema social: adaptação ao ambiente (A); prossecução de fins, ou goal-attainment (G); integração das tendências internas (I); manutenção dos modelos culturais, a função de conservação dos modelos ou latent pattern maintenance (L). As duas primeiras correspondem à relação do sistema social com o respectivo ambiente; as duas últimas estão voltadas para as relações internas do mesmo sistema. É neste contexto que o político é perspectivado como o subsistema social que tem como função o goal-attainment, a organização e a mobilização dos recursos necessários para a realização dos fins de uma determinada colectividade, a capacidade de fazer com que as unidades que pertencem a um dado sistema de organização cumpram as respectivas obrigações, sendo entendido como um sistema autónomo e aberto que mantém relações e trocas constantes com os outros subsistemas da sociedade: o conjunto das actividades económicas, o conjunto dos processos de socialização (família e educação), o conjunto de instituições que tem por função manter as solidariedades que uma sociedade pode exigir dos seus membros (o aparelho legislativo e o aparelho judicial).
Retirado de Respublica, JAM


Affluent Society, The
Janeiro 27, 2007, 8:43 pm
Filed under: Contributos sociológicos
[1958] Galbraith, J. K. Obra onde, analisando-se a evolução norte-americana, se considera que se atingiu uma era da opulência, um estádio de desenvolvimento económico onde o objectivo já não deve ser o da produção de mais bens de consumo, mas antes o do aperfeiçoamento dos serviços públicos. Um sociedade afluente tem uma alta média de rendimentos, abundância de bens de consumo e um largo sector dos serviços. Contudo, gera uma crise de valores que ameaça paralisar a sociedade, principalmente quando os jovens recusam os modelos de participação oferecidos. A sociedade da abundância, depois dita sociedade de consumo, constitui uma espécie de crise de luxo, quando, para manter a crescente procura de bens de consumo, gera uma criação artificial de necessidades.
Retirado de Respublica, JAM


Adaptação
Janeiro 27, 2007, 8:15 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Do lat. ad mais aptare, acção de tornar apto para. O ser vivo, por exemplo, modifica-se para sobreviver em condições ambentais que lhe são adversas. Segundo Parsons, uma das quatro funções que cabem ao sistema social na relação com o respectivo ambiente. O sistema social teria de adaptar-se ao ambiente onde vive, para recolher recursos, armazená-los em função das necessidades e, como contrapartida, contribuir para o mesmo ambiente com produtos próprios. Este conjunto de processos funcionais, correspondente ao subsistema biológico, seria a chamada adaptação (adaptation). Segundo Piaget, trata-se de um equilíbrio entre a acomodação e a assimilação.
Retirado de Respublica, JAM


Aculturação
Janeiro 27, 2007, 10:21 am
Filed under: Contributos sociológicos
Conceito de matriz americana. Quando um indivíduo ou um grupo adquirem as características culturais de um grupo diferente com o qual estabelecem contactos directos. Aquisição por um grupo dos traços culturais de outro grupo. A interpenetração de culturas diferentes tanto pode significar a degradação do grupo cultural considerado mais elevado, como pela promoção a níveis superiores do grupo cultural considerado menos elevado. Da aculturação pode resultar o sincretismo, pelo surgimento de uma nova cultura. Difere da assimilação, onde há troca de traços culturais entre grupos diferentes.


Retirado de Respublica, JAM



Activismo
Janeiro 27, 2007, 10:04 am
Filed under: Contributos sociológicos
De activus, forma do verbo ago, auctum, agere, fazer ou agir. Do alemão Activismus. A expressão é consagrada a partir do fim da Grande Guerra de 1914-1918, visando qualificar a intervenção de intelectuais na luta política, tendo como objectivo a transformação do regime. Deu o activista, o agente de um dado movimento que faz a ligação entre as cúpulas e as bases, difundindo a mensagem emitida pelo centro e assumindo o proselitismo. Já antes, Georges Sorel considera o activista como um extremista.
Retirado de Respublica, JAM


Active Society
Janeiro 27, 2007, 10:02 am
Filed under: Contributos sociológicos
Conceito criado por Amintai Etzioni, procurando caracterizar um tipo de sociedade, chamada a realizar-se progressivamente e onde existe uma forte mobilização das respectivas parcelas, permitindo uma participação importante dos indivíduos para a realização colectiva de valores consensualmente definidos.
Retirado de Respublica, JAM


Acomodação
Janeiro 25, 2007, 11:16 am
Filed under: Contributos sociológicos
Do lat. accomodare. Processo de ajustamento face a um conflito, quando grupos ou forças se harmonizam, mantendo, contudo, por resolver a fonte real do conflito. Neste processo, poderes até então hostis, decidem estabelecer entre eles um modus vivendi
Lijphart, Arend, The Politics of Accomodation. Pluralism and Democracy in the Netherlands, Berkeley, University of California Press, 1968.} McRae, Kenneth, ed., Consociational Democracy. Political Accomodation in Segmented Societies, Toronto, McClelland & Stewart, 1974.
Retirado de Respublica, JAM


Acção Social
Janeiro 25, 2007, 11:13 am
Filed under: Contributos sociológicos
Weber enumera quatro tipos de acção social, correspondentes a um certo tipo de Herrschaft: a tradicional, a emocional ou afectiva, a racional referente a fins e a racional referente a valores.
Acção Tradicional
Em primeiro lugar, Weber refere a acção tradicional, considerada como uma conduta mecânica na qual o indivíduo obedece inconscientemente a valores considerados evidentes e que daria origem à chamada legitimidade tradicional, onde emergem os fiéis como seria timbre do patriarcalismo, da gerontocracia, do patrimonialismo e do sultanismo. Ela seria baseada na crença quotidiana na santidade das tradições vigentes desde sempre e na legitimidade daqueles que, em virtude dessas tradições, representam a autoridade.
Acção emocional ou afectiva
Segundo Max Weber é marcada pelo instinto e pela emoção, onde há confiança total no valor pessoal de um homem e no seu destino, uma acção fundada na santidade, no heroísmo e na infalibilidade, onde seria marcante a legitimidade carismática. De um lado, o chefe, o profeta, o herói ou o demagogo; do outro, os adeptos ou os leais, os discípulos ou seguidores. A mesma seria baseada na veneração extraquotidiana da santidade, do poder heróico ou do carácter exemplar de uma pessoa e das ordens por esta reveladas ou criadas . Tudo depende do carisma, isto é, de uma qualidade pessoal considerada extra-quotidiana (…) e em virtude da qual se atribuem a uma pessoa poderes ou qualidades sobrenaturais, sobre-humanos ou, pelo menos, extra-quotidianos específicos ou então se a toma como enviada por Deus, como exemplar e, portanto, como líder. Contudo, o mesmo Weber salienta que uma das formas de legitimidade carismática aparece na democracia de líderes, com um demagogo a aproveitar-se da democracia plebiscitária, surgindo uma legitimidade carismática oculta sob a forma de uma legitimidade que deriva da vontade dos governados.

Acção racional referente a fins (zweckrational), onde os indivíduos são capazes tanto de definir objectivos como de avaliar os meios mais adequados para a realização desses objectivos, uma acção social marcada pela moral de responsabilidade, onde o valor predominante seria a competência. Aqui já nos situaríamos no campo do Estado racional-normativo ou do Estado-razão, onde domina a acção burocrática, aquela que faz nascer o poder burocrático, o poder especializado na elaboração do formalismo legal e na conservação da lei escrita e dos seus regulamentos, onde dominam a publicização, a legalização e a burocracia.
Acção racional referente a valores
(wertrational), a racionalidade em valor, onde os indivíduos se inspiram na convicção e não encaram as consequências previsíveis dos seus actos. Seria uma forma de actividade polítitica inspirada por sistemas de valores universalistas, onde o agente actua de acordo com a moral de convicção, vivendo como pensa sem pensar como vive, em nome da honra, isto é, sem ter em conta as consequências previsíveis dos seus actos. Aquele agente que é comandado pelo dever, pela dignidade, pela beleza ou pelas directivas religiosas.

Retirado de Respublica, JAM


Acção colectiva
Janeiro 25, 2007, 11:07 am
Filed under: Contributos sociológicos
A mobilização de grupos de indivíduos em torno de objectivos comuns, segundo as teses de Mancur Olson. Movimento que unifica diversos actores sociais, mobilizados conjuntamente para a satisfação de interesses comuns. Apesar de, na aparência, parecer unitária, há, para cada grupo, uma lógica diversificada. O autor em causa em The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1965, para quem os grupos não se comportam segundo a lógica de racionalidade dos indivíduos. Os indivíduos apenas se entregam espontaneamente numa acção colectiva, quando ela lhes dá uma vantagem própria. Daí que nos grupos de grande dimensão, como num Estado ou num partido, os indivíduos apenas participem nas acções colectivas quando podem delas retirar vantagens específicias ou quando a não participação dá origem a sanções.
Olson, Mancur.
Crozier, Michel, Friedberg, Ehrard, L’Acteur et le Système. Les Contraintes de l’Action Colective, Paris, Éditions du Seuil, 1977.
Retirado de Respublica, JAM
(…) O homem é um animal racional e calculista que actua sempre de forma proporcional à recompensa esperada e não pelo bem comum, dado que este apenas pode ser marcante em grupos muito pequenos, onde existe coacção. Os benefícios colectivos não passam de subprodutos ou efeitos indirectos dos benefícios selectivos. O que é especialmente relevante no caso dos partidos políticos, onde a acção colectiva apenas resulta da luta pelos bens que beneficiam indivíduos particulares, os quais apenas tentam obter ganhos particulares que compensem o investimento individual feito na acção política.

Posted by JAM


Acção directa
Janeiro 24, 2007, 10:13 pm
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Quando um grupo, para atingir os respectivos objectivos, actua sem utilizar os canais de comunicação ou os processos de decisão institucionalizados e aceites como regras do jogo. Diz-se, normalmente, das actividades de grupos de trabalhadores que entram ou greve sem o apoio sindical ou quando praticam actos de sabotagem.
Retirado de Respublica, JAM


Anomia
Janeiro 24, 2007, 2:16 pm
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Anomia Do fr. anomie, proveniente, por sua vez, do gr. anomia.O mesmo que desordem, enquanto violação da lei, ilegalidade, desordem. Termo cunhado por Durkheim para significar ruptura da solidariedade, sendo equivalente ao conceito marxista de alienação. Segundo aquele autor, tal acontece quando se dá uma mudança de normas sociais que priva o indivíduo dos pontos de referência necessários para a determinação dos objectivos da respectiva conduta. A ruptura da solidariedade acontece sempre que há uma ruptura entre os desejos dos homens e a possibilidade dos mesmos serem satisfeitos de acordo com as leis existentes, o que leva à não integração do indivíduo na sociedade.

Sebastian Grazia, The Political Community. A Study of Anomie, Chicago, The University of Chicago Press, 1948.

in MALTEZ, José Adelino, Respublica

Remetendo-nos para a análise durkeimiana do termo anomia, com que o autor de “O Suicídio” contextualiza, socialmente, este fenómeno, diremos que “o suicídio anómico revela-se por ocasião das grandes transformações sociais. Quer se trate de crises de escassez, quer, pelo contrário, se trate de mudanças que conduzem a melhoria nas condições de vida, observa-se que trazem como consequência uma intensificação nas taxas de suicídio. Mostra com efeito que «toda a ruptura de equilíbrio, mesmo quando dela resulta uma melhoria de bem-estar e um aumento da vitalidade geral, impulsiona à morte voluntária. Todas as vezes que graves rearranjos se produzem no corpo social, quer sejam devidos a um súbito movimento de crescimento ou a um cataclismo inesperado, o homem mata-se mais facilmente».
Isto resulta, pois, do desregramento social, do estado de anomia, e por isso a designação que convém a este outro tipo de suicídio é a de suicídio anómico” (1)
(1) Nota composta no Farol, a partir da obra de BARATA, Óscar Soares, Introdução às Ciências Sociais, vol. 1, 2ª edição, Livraria Bertrand, Amadora, 1983, pp. 123-124
Anomia é um estado de dissonância cognitiva que justifica a ausência de Organização, não sendo organizado ou seja um estado caotico.
É o enfraquecimento das normas sociais de um povo ou grupo social; a desorganização que enfraquece a integração dos indivíduos, deixando-os sem saber como agir, ficando sem uma regulamentação por um período de tempo, indeterminado ou determinado.
Ficando à deriva, inconscientes no processo, perdendo quase que por total sua consciência e identidade. Este termo foi cunhado por Durkheim.
A Anomia é um estado de falta de objetivos provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo social moderno. Foi a partir do surgimento do capitalismo e da tomada da razão como forma de explicar o mundo que houve o rompimento brusco de valores tradicionais ligados fortemente à concepção religiosa. A Modernidade, em seus intensos processos de mudança, muitas vezes não fornecia novos valores que preenchessem os anteriores demolidos. Isso dava uma espécie de vazio de significado no cotidiano de muitos indivíduos. Durkheim emprega este termo para mostrar que algo na sociedade não funciona de forma harmônica. Algo desse corpo está funcionando de forma patológica ou “anomicamente”. Em seu famoso estudo sobre o suicídio, Durkheim mostra que os fatores sociais exercem profunda influência sobre a vida dos indivíduos com comportamento suicida, e a anomia também.
Segundo Robert King Merton, anomia significa uma incapacidade de atingir os fins culturais.
Retirado de “http://pt.wikipedia.org/wiki/Anomia


Movimentos Sociais
Janeiro 17, 2007, 10:50 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Ao contrário das instituições políticas e económicas, os movimentos sociais têm um poder evasivo, mas poderoso. Desde a Revolução Francesa, aos movimentos democráticos e de trabalhadores do século XIX, aos movimentos da actualidade, os movimentos sociais exercem uma breve mas poderosa influência na cultura popular, na sociedade e na política.
Esta obra analisa a história do movimento social em si mesmo, através de exemplos históricos concretos, colocando em relevo a teoria da acção colectiva, de forma a conseguir explicar o seu surgimento. Oferece uma interpretação do poder dos movimentos, enfatizando os efeitos nas vidas pessoais dos indivíduos, nas reformas políticas e na cultura política.
Sidney Tarrow pretende resolver essencialmente três questões: saber em que circunstâncias em surge o poder dos movimentos; aferir se existe uma dinâmica comum entre os vários movimentos sociais; e por último, verificar se os movimentos sociais têm de facto algum impacto concreto, ou se esse poder apenas existe enquanto o movimento é notícia. Ou seja, se os movimentos sociais são mediatizados, e por isso, efémeros, terão efectivamente poder?
Através de episódios históricos concretos (como a Revolução Francesa, o abolicionismo, o movimento feminista, movimentos estudantis, entre outros) e também usando as teorias da acção colectiva de diversos autores (como Marx e Engels, A.Gramsci, C. Tilly, M. Lipsky, A. Melucci, etc.), o autor parte de três campos de análise:
O nascimento do movimento social (a acção colectiva e os movimentos sociais, a imprensa, o associativismo e a difusão do movimento; os Estados e os movimentos)
Os poderes do movimento (exploração e criação de oportunidades; criação de marcos para a acção colectiva e as estruturas de mobilização)
A dinâmica do movimento (ciclos de protesto)
A acção colectiva não é uma categoria abstracta que se possa situar à margem da história e da política, e de todo o empenho colectivo. As formas contenciosas da acção colectiva associadas aos movimentos sociais são histórica e sociologicamente distintas. Têm poder para desafiar os seus opositores, despertam solidariedades e têm significado no seio de determinados grupos de indivíduos, situações e culturas políticas.
Assim, não podemos deixar de relacionar a acção colectiva com as redes sociais, com o discurso ideológico e com a luta política dos indivíduos.
Na base dos movimentos estão as redes sociais e os símbolos culturais, através dos quais se estruturam as redes sociais. Os indivíduos têm que se identificar com os objectivos proclamados no movimento. Isto é, para se formar um movimento social têm que existir um desafio colectivo, objectivos comuns, laços de solidariedade e é necessário existir manutenção da acção colectiva.
O desafio surge quando existe uma acção directa contra as elites, as autoridades e outros grupos com diferentes códigos culturais. O mais habitual é que esta ruptura seja pública, mas também pode ser adoptada como uma forma de resistência pessoal, coordenada com a reafirmação colectiva de novos valores.
Nem todos os conflitos surgem de interesses de classe. Mas na base dos movimentos terá que haver interesses e valores comuns, dissimulados entre si, para que se encontrem objectivos comuns.
O denominador comum será o interesse e isso leva os indivíduos a unirem-se em laços solidários. É o reconhecimento de uma comunidade de interesses que traduz o movimento potencial em acção colectiva, e neste aspecto, os responsáveis ou líderes pelo movimento podem ter um papel importante no estímulo público do movimento.
A magnitude e a duração da acção colectiva dependem da mobilização dos indivíduos. Esta mobilização passa necessariamente pelas redes sociais.
O poder do movimento entra em acção quando surgem oportunidades políticas. No confronto com Estado, as autoridades e as elites os movimentos podem ser suprimidos, levando à sua repressão ou à sua ruptura, ou serem bem sucedidos, e por isso, assimilados na totalidade ou apenas em parte, ou geradores de reformas.
Mas os movimentos também precisam de recursos externos para vingarem. A imprensa e o desenvolvimento dos meios de comunicação tiveram um papel crucial na difusão de movimentos.
No passado, a maior parte das formas de acção colectiva estavam directamente relacionadas com grupos ou determinadas situações de conflito: como apropriação da produção, a humilhação ritual por parte dos senhores feudais ou motins contra os mesmos.
No final do século XVIII, ocorreu uma mudança radical na acção colectiva, devido ao apoio da difusão cada vez mais crescente da informação, através da imprensa e o conhecimento desenvolvido pelas redes e associações em territórios cada vez mais extensos, protagonizado por diversos actores e diferentes tipos de questões. Por exemplo, a petição, a greve, a manifestação, a barricada e o protesto urbano converteram-se em respostas aprendidas, que se poderiam aplicar a uma variedade de situações, ocasionando convenções que ajudaram os movimentos a aglutinar e a incluir grupos muito maiores e mais díspares.
Isto significa, que os efeitos dos ciclos de protesto vão muito mais além do que as acções visíveis de um movimento; deixam um legado muito forte, presente na expansão da participação, na cultura e na ideologia popular. Ou seja, o poder dos movimentos é acumulativo.
Os novos movimentos não só retomam grande parte dos temas dos seus precedentes, tal como a identidade, a autonomia e a injustiça, como também se apoiam nas práticas institucionais do passado.
Com a consolidação do Estado Nacional do século XVII surge o “empurrão” crucial para o desenvolvimento de movimentos sociais. Estes resultaram, quer da penetração dos construtores do Estado na sociedade, e da criação de marcos comuns para a cidadania.
Porém, vivemos num novo contexto. Em finais do século XX, as tendências económicas dominantes estabeleceram uma maior interdependência, a nível internacional.
Para além disso, o crescimento económico dos anos 70 e 80 aumentou o desequilíbrio entre países ricos e países pobres, entre o Norte e o Sul. Os países do Sul podem interiorizar os modos de produção e de estruturas capitalistas, mas no entanto, isso não é sinónimo de riqueza.
Simultaneamente, a interdependência e o desfase internacional reforçam um terceiro factor: o aumento da imigração contínua, com parâmetros diferentes dos do passado.
Vivemos, assim, na era dos movimentos transnacionais, o que leva o autor a questionar se seremos antigos prisioneiros do Estado, o que para Tarrow tem implicações preocupantes. Se os movimentos se estão a transformar em exclusivamente transnacionais, significa que podem estar a libertarem-se das estruturas do Estado, e consequentemente, da influência da confrontação mediada por ele.
É o caso dos movimentos que surgiram em 1989, que levaram à queda da União Soviética, baseados em nacionalismos efervescentes e identidades étnicas; e também do Islão fundamentalista militante. São novos movimentos, diferentes dos do passado, porque se expandem muito mais rapidamente, com acções colectivas espontâneas e muito mais violentos. O autor questiona por isso, se a nova ordem mundial tenderá a ser um estado de violência e de desordem permanentes. Mais, se estes movimentos serão absorvidos e / ou institucionalizados pela política convencional, tal como aconteceu com as greves e as manifestações do século XIX, ou se pelo contrário, romperam os diques da convenção, da acção colectiva e da política popular, assentando as bases de uma sociedade em movimento em que os conflitos de ruptura, incluindo os catastróficos, passarão a ser algo quotidiano em muitas partes do mundo.
Sidney Tarrow conclui, em jeito de esperança, que apesar da violência e a intolerância dos anos 90 serem bastantes alarmantes, não foram as primeiras tendências desse género, na história. O seu poder, crê o autor, no início será terrível, incontrolável, amplamente difundido, mas, contudo, será efémero. Ao ser assim, como já aconteceu no passado, este tipo de movimento poderá acabar por se dispersar.
“El poder en movimiento” é uma obra ambiciosa, por fazer uma síntese cronológica e histórica dos movimentos sociais ocidentais. No entanto, o autor tem demasiadas angústias e responde-as com um simples parágrafo no final do livro. Esperemos, como o autor, que os movimentos sociais não tendam necessariamente para a violência e para o extremismo. Talvez fosse pertinente, dado os acontecimentos dos últimos anos após a publicação deste livro, como o 11 de Setembro, a ocupação do Iraque, o autor continuar este trabalho sobre o papel e as características dos movimentos sociais na actualidade e no futuro.

resumo por Inês Sacchetti, de:

Título: El poder en movimiento. Los movimientos sociales, la acción colectiva y la política
Autor: Sydney Tarrow
Editora: Madrid, Alianza Editorial, 1994.

Retirado do CJ (Culturas Juvenis)



Discriminação
Janeiro 17, 2007, 2:35 pm
Filed under: Contributos sociológicos
Discriminar significa “fazer uma distinção”. Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a actividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, religiosa, sexual, étnica ou especista.
O direito ao trabalho vem definido na Constituição Federal como um direito social, sendo proibido qualquer tipo de discriminação que tenha por objetivo reduzir ou limitar as oportunidades de acesso e manutenção do emprego.
A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho considera discriminação toda distinção, exclusão ou preferência que tenha por fim alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento em matéria de emprego ou profissão. Exclui aquelas diferenças ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego.
Há duas formas de discriminar: a primeira, visível, reprovável de imediato e a segunda, indireta, que diz respeito a prática de atos aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinados grupos.
A discriminação pode se dar por sexo, idade, cor, estado civil, ou por ser a pessoa, portadora de algum tipo de deficiência. Pode ocorrer ainda, simplesmente porque o empregado propôs uma ação reclamatória, contra um ex-patrão ou porque participou de uma greve. Discrimina-se, ainda, por doença, orientação sexual, aparência, e por uma série de outros motivos, que nada têm a ver com os requisitos necessários ao efetivo desempenho da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos candidatos a emprego. O legislador pátrio considera crime o ato discriminatório, como se depreende das Leis nºs 7.853/89 (pessoa portadora de deficiência), 9.029/95 (origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade e sexo) e 7.716/89 (raça ou cor).
O Ministério Público do Trabalho, no desempenho de suas atribuições institucionais tem se dedicado a reprimir toda e qualquer forma de discriminação que limite o acesso ou a manutenção de postos de trabalho. Essa importante função é exercida preventiva e repressivamente, através de procedimentos investigatórios e inquéritos civis públicos, que podem acarretar tanto a assinatura de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em que o denunciado se compromete anão mais praticar aquele ato tido como discriminatório, como a propositura de Ações Civis. Atua também perante os Tribunais, emitindo pareceres circunstanciados, ou na qualidade de custus legis, na defesa de interesse de menores e incapazes, submetidos à discriminação.
Através da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho a Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho objetiva integrar as Procuradorias Regionais, em âmbito nacional, para estabelecer ações estratégicas de atuação efetiva.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região conta com núcleo específico composto por Procuradores da Codin – Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Indisponíveis, para coibir as práticas discriminatórias. Todas as denúncias são apuradas porque um simples ato pode representar uma prática habitual. A conduta fundada no preconceito não caracteriza ofensa a direito individual apenas, mas lesão potencial a todos os que venham a se encontrar em determinada situação.
Clique aqui [1] para ver a Legislação
Discriminação x Preconceito
Na esfera do direito, a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1966, em seu artigo 1º, conceitua discriminação como sendo: “Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.”
Deve-se destacar que os termos discriminação e preconceito não se confundem, embora a discriminação tenha muitas vezes sua origem no simples preconceito.
Ivair Augusto Alves dos Santos afirma que o preconceito não pode ser tomado como sinônimo de discriminação, pois esta é fruto daquela, ou seja, a discriminação pode ser provocada e motivada por preconceito. Diz ainda que:Discriminação é um conceito mais amplo e dinâmico do que o preconceito. Ambos têm agentes diversos: a discriminação pode ser provocada por indivíduos e por instituições e o preconceito, só pelo indivíduo. A discriminação possibilita que o enfoque seja do agente discriminador para o objeto da discriminação. Enquanto o preconceito é avaliado sob o ponto de vista do portador, a discriminação pode ser analisada sob a ótica do receptor.
Portanto, pode-se observar que apesar de serem corriqueiramente confundidos, a discriminação e o preconceito são etimologicamente diferentes, posto que um decorre da prática do outro.
Discriminação Positiva x Discriminação Negativa
Renata Malta Vilas-Bôas destaca que apesar do termo “discriminação” ser geralmente utilizado com conotação negativa, nem toda a discriminação tem esse sentido.
Afirma que quando esta consistir em dar um tratamento diferenciado a um grupo, ou categoria de pessoas, visando menosprezá-las, como já foi estudado, será chamada de discriminação negativa. Ao contrário, quando se tratar de ações que visam equiparar grupos ou pessoas que são discriminadas negativamente, de modo a trazê-las para a sociedade de uma forma igualitária, ter-se-á a chamada discriminação positiva.
Entre as várias formas de implementação da discriminação positiva, a ação afirmativa se encontra como uma das mais conhecidas por procurar minimizar as desigualdades existentes entre grupos discriminados negativamente ao longo da história, através da aplicação de políticas públicas.
Retirado da wikipédia



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